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"0804445-03.2024.8.19.0254" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. x Big Boss Eletronicos Ltda e outros

ID: 275356671

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804445-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

BIG BOSS ELETRONICOS LTDA MATHEUS DE CASTRO LANDRINI TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Recurso inominado

Advogados:

GABRIEL LEITE DE PAULA EUFRÁSIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804445-03.2024.8.19.0254 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804445-03.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00045469 RECTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: BIG BOSS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA OAB/SP-394557 RECORRIDO: TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE FIDALGO OAB/SP-172650 RECORRIDO: MATHEUS DE CASTRO LANDRINI ADVOGADO: GABRIEL LEITE DE PAULA EUFRÁSIO OAB/RJ-243772 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, ressalvando, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso. Valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Matheus De Castro Landrini x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 299644647

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804445-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE CASTRO LANDRINI

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. BIG BOSS ELETRONICOS LTDA TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

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GABRIEL LEITE DE PAULA EUFRASIO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Matheus De Castro Landrini x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 324651936

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804445-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE CASTRO LANDRINI

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. BIG BOSS ELETRONICOS LTDA TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Despacho

Advogados:

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LEITE DE PAULA EUFRASIO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Claudia Borges Da Costa Amaral Henriques x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 293877819

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0802020-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CLAUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0802020-03.2024.8.19.0254 Assunto: Indenização Por Dano Mor…

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Matheus Ferreira Assimos Da Silva x Joao Matheus Silva Pinto

ID: 323238665

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805415-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA ASSIMOS DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO MATHEUS SILVA PINTO

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA BRASILIENSE CAVALCANTI

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LUIZA SILVA PINTO

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Marcelle Silva Maia x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 259562349

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800080-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELLE SILVA MAIA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

WILLIAN DE SOUZA FREITAS

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FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Matheus Ferreira Assimos Da Silva x Joao Matheus Silva Pinto

ID: 295667362

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805415-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA ASSIMOS DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO MATHEUS SILVA PINTO

Recurso inominado

Advogados:

LUIZA SILVA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERIKA BRASILIENSE CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Matheus Ferreira Assimos Da Silva x Joao Matheus Silva Pinto

ID: 258652984

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805415-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA ASSIMOS DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO MATHEUS SILVA PINTO

Decisão

Advogados:

ERIKA BRASILIENSE CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZA SILVA PINTO

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Claudia Irlane Camilo Da Conceicao x Centro Tecnico De Ensino Da Tijuca Ltda

ID: 277351894

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802699-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA IRLANE CAMILO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CENTRO TECNICO DE ENSINO DA TIJUCA LTDA

Despacho

Advogados:

JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA

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SEBASTIAO LUIZ MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

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Augusto Javier Izquierdo Lenzuen x Tim Celular S.A.

ID: 257902487

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805124-03.2024.8.19.0254

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JAVIER IZQUIERDO LENZUEN

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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