Resultados para "0806502-27.2022.8.19.0007" – Página 1 de 16

Arlene Macedo Amante x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258148151

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806502-27.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARLENE MACEDO AMANTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Autos n.º 0806502-27.2022.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARLENE MACEDO AMANTE Advogado(s)…

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Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873779

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MACEDO FACO

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873798

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

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Rosiane Marins Dos Santos x Municipio De Barra Mansa

ID: 334137433

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808539-27.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE MARINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Certidão

Advogados:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO

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JORDANA MOTA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERCULES ANTON DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃ…

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Maria Aparecida De Freitas x Municipio De Barra Mansa

ID: 260426577

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807763-27.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Despacho

Advogados:

FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CAMPOS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACH…

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Ligia De Castro Sampaio x Banco Bmg S/A

ID: 260442340

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803398-27.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LIGIA DE CASTRO SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACH…

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Caio De Oliveira Rodrigues x Douglas Roberto De Almeida Ferreira

ID: 299073302

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806308-27.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ ROMUALDO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

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Banco Bradesco Sa x Dp Junto À 1.ª Vara Cível De Barra Mansa ( 666 ) e outros

ID: 298863461

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0807860-27.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE BARRA MANSA ( 666 ) EBERSON MAURO DA SILVA

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACH…

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Caio De Oliveira Rodrigues x Douglas Roberto De Almeida Ferreira

ID: 261203017

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806308-27.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA

Despacho

Advogados:

LUIZ ROMUALDO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

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Processo nº 0806502-36.2024.8.23.0010

ID: 277736061

Tribunal: TJRR Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806502-36.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELITON DO CARMO RAMOS

null

Advogados:

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0806502-36.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ELITON DO CARMO RAMOS. Representado(s) por DPE/RR - Defensoria Pública do Estado de Roraima (Perfil Cri…

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