Resultados para "0825817-58.2024.8.19.0205" – Página 1 de 20

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Jose Henrique Vieira Da Silva

ID: 306404150

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825817-58.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Amaro Carlos De Mattos Barreto x Banco Do Brasil Sa

ID: 291017548

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825817-49.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMARO CARLOS DE MATTOS BARRETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULLIANA MOREIRA BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825817-49.2024.8.19.0014 Assunto: PASEP / Contribuições Sociais …

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Jussara Machado De Lyra x Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 316751932

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826981-58.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MACHADO DE LYRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Apelação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KLEBER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0826981-58.2024.8.19.0205 Assunto: Defeito, …

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Luis Carlos Arariba Monteiro x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 283310464

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800500-58.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ARARIBA MONTEIRO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Apelação

Advogados:

JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERIK VENTURA RABELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800500-58.2024.8.19.0205 Assunto: Cessão de…

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Notre Dame Intermedica Saude S.A. x Adelina Heitor

ID: 335677845

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833286-58.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

ADELINA HEITOR

Apelação

Advogados:

SILAS DE MENDONÇA CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LOHAN DE PAULA E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0833286-58.2024.8.19.0205 Assunto: Indeniza…

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Processo nº 0825817-89.2019.8.15.2001

ID: 256445078

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825817-89.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825817-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da manifestação do MP (Id. 106065515), DEFIRO o p…

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Processo nº 0825817-89.2019.8.15.2001

ID: 256445082

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825817-89.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825817-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da manifestação do MP (Id. 106065515), DEFIRO o p…

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Amaro Carlos De Mattos Barreto x Banco Do Brasil Sa

ID: 338912785

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825817-49.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMARO CARLOS DE MATTOS BARRETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULLIANA MOREIRA BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825817-49.2024.8.19.0014 Assunto: Atualização de Conta / … *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825817-49.2024.8.19.0014 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0825817-49.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00609700 AGTE: AMARO CARLOS DE MATTOS BARRETO ADVOGADO: JULLIANA MOREIRA BARROS OAB/RJ-198181 AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0825817-49.2024.8.19.0014 Recorrente: AMARO CARLOS DE MATTOS BARRETO Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial, fls. 94/101, interposto contra decisão, fls. 87/91, que NEGOU SEGUIMENTO ao recurso especial interposto. O agravante apresenta o recurso com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, razão pela qual não deve ser conhecido, na medida em que é manifestamente descabido. Dessa maneira, o presente agravo somente seria cabível se a decisão recorrida houvesse inadmitido o recurso, na forma do art. 1.030, V, do CPC, o que não ocorreu na hipótese dos autos. A jurisprudência se firmou exatamente no sentido de que o erro que daí decorre não autoriza que seja o agravo do artigo 1.042 do CPC recebido como agravo interno ou vice-versa, como se observa a seguir: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO SINGULAR. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 1.042 DO CPC. RECURSO INCABÍVEL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. ERRO GROSSEIRO.1. Em face de decisão singular proferida pelo Relator no STJ, o recurso cabível é o agravo interno dirigido ao órgão colegiado, tal como estabelecido nos arts. 1.021 do CPC e 259 do RISTJ.2. Caso concreto em que a parte desafia decisão singular que nega provimento ao recurso especial mediante a interposição de agravo em recurso especial, previsto no art. 1.042 do CPC.3. Presente erro grosseiro na interposição do recurso, revela-se inaplicável o princípio da fungibilidade. Precedentes.4. Agravo em recurso especial não conhecido(PET no REsp n. 2.007.224/DF, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 22/11/2022, DJe de 29/11/2022.)" "EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DO ART. 1.042 DO CPC. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. 1. Nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC/2015, o agravo interno é recurso próprio à impugnação de decisão que aplica entendimento firmado em regime de repercussão geral. 2. A interposição de agravo em recurso extraordinário caracteriza erro grosseiro da parte. Não usurpação da competência desta Corte. 3. Agravo interno a que se nega provimento." (Rcl 50477 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 18/12/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVULG 07-02-2022 PUBLIC 08-02-2022) À vista do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 94/101, nos termos da fundamentação supra. Intime-se. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Silvio Cesar Fraga Junior x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 306300512

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807581-58.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR FRAGA JUNIOR

Polo Passivo:

SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA

Apelação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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THAÍS LEIRA DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENT…

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Notre Dame Intermedica Saude S.A. x Adelina Heitor

ID: 304046848

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833286-58.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

ADELINA HEITOR

Apelação

Advogados:

SILAS DE MENDONÇA CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LOHAN DE PAULA E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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