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Isabella Paraiso Pereira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316759763

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825849-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA PARAISO PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) TISSIANE PINTO DE SOUZA (OAB/RJ 107.943) RENAN DO NASCIMENTO COUTO (OAB/RJ 184.748) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEONARDO PACHECO DE MENDONCA (OAB/RJ 101.372) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0825849-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Calcada Empreendimentos Imobiliarios S A e outros x Residencial Sicilia

ID: 261940924

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0825849-40.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL SICILIA

Sentença

Advogados:

EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB/SP 237.806) ANTONIO RICARDO CORREA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 236.892) GUSTAVO ALVES PIRES (OAB/RJ 212.002) GUILHERME ABRANTES ESPEZIM (OAB/RJ 255.760) CAMILA DONATO JORDAO (OAB/RJ 208.862)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0825849-40.2022.8.19.0203 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO … Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Nova Iguacu

ID: 319270220

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825849-79.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA TAIANE NONATO DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Certidão

Advogados:

RENATA LIMA FERREIRA NUNES (OAB/RJ 115.813) PATRICIA MARIA DE MATTOS COELHO RODRIGUES (OAB/RJ 99.140) BERNARDO SOUZA BARBOSA (OAB/DF 67.920) MARIANA DE CAMPOS SANTOS (OAB/RJ 221.295)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Certidão Processo: 0825849-79.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAIANE NONATO DE JESUS … Ver mais

Processo nº 0825849-77.2024.8.20.5106

ID: 275198018

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825849-77.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCONDES CARDOSO DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONDES CARDOSO DE PAIVA (OAB/RN 21.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0825849… Ver mais

Kaua Dos Santos Jeronimo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 329166343

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0883079-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAUA DOS SANTOS JERONIMO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0883079-93.2024.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Ação: 0883079-93.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0039648… Ver mais

Valdeliria Francisca Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 293008864

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0935362-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDELIRIA FRANCISCA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/RJ 263.422)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0935362-93.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Celina Moraes Barreto e outros

ID: 333083353

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0854076-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CELINA MORAES BARRETO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0854076-93.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0825849-77.2024.8.20.5106

ID: 325326763

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825849-77.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCONDES CARDOSO DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONDES CARDOSO DE PAIVA (OAB/RN 21.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Púlica Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0825849-… Ver mais

Wesley Sousa André De Macedo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325345961

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0921685-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY SOUSA ANDRÉ DE MACEDO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELSON ALIPIO DE MATTOS (OAB/RJ 80.999)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0921685-93.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Ação: 0921685-93.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0… Ver mais

Selma Campos Pedroso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309474478

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0880848-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SELMA CAMPOS PEDROSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0880848-93.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ P… Ver mais

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