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Larissa Aguiar Do Nascimento x Assert Saude Corporativa Ltda

ID: 336096751

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA AGUIAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSERT SAUDE CORPORATIVA LTDA

Sentença

Advogados:

JAMILE FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE…

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Processo nº 0825859-31.2025.8.15.2001

ID: 294111235

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-31.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIETE MARIA BELEM DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RENAN FABRICIO MACEDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 9…

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Tauan Moura E Silva x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 256931120

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825859-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TAUAN MOURA E SILVA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Recurso inominado

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA CRUZ MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825859-75.2024.8.19.0054 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0825859-75.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00032831 RECTE: TAUAN MOURA E SILVA ADVOGADO: ANA PAULA DA CRUZ MAIA OAB/RJ-200377 RECORRIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/SP-354990 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 1a. Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O autor não trouxe aos autos os extratos da conta do período referente ao comprovante do estorno do pix, pelo que há que se concluir pela ocorrência do estorno. Ademais, o autor não fez prova efetiva do bloqueio de sua conta, os dois prints juntados aos autos não estão completos e não comprovam o remetente e/ou o destinatário. Mantida a sentença, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça na forma do art. 98 §3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Processo nº 0825859-82.2023.8.20.5001

ID: 331157905

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825859-82.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL FERREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0825859-82.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Dirlei Ferreira De Mattos x Oi S/A

ID: 311326034

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0825859-16.2016.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI FERREIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Autos n.º 0825859-16.2016.8.12.0001 Vistos etc. Diante da impugnação apresentada pela parte exequente/executada, determino a intimação do perito para que, nos termos do artigo 477, § 2º, do CPC, se m…

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Irmaos Marques Materiais De Construcao Ltda - Me x Gafisa S A

ID: 338159741

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825859-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MARQUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

GAFISA S A

Decisão

Advogados:

FABIO DA COSTA PASCOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Raquel Alves Lopes

ID: 278327801

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825859-07.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

RAQUEL ALVES LOPES

Despacho

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESP…

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Estado Do Rio De Janeiro x Pratica Servicos E Solucoes Ltda

ID: 290903742

Tribunal: TJRJ Órgão: Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3000405-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PRATICA SERVICOS E SOLUCOES LTDA

Outros

Processo 3000405-43.2025.8.19.0021 distribuido para Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias na data de 04/06/2025.

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Estado Do Rio De Janeiro x Tac Franquia Industria E Comercio Ltda

ID: 282266161

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0023783-26.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Decisão

Advogados:

EDGAR LOPES RIBEIRO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VICENTE GONZAGA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN MEDINA NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tendo em vista que estes autos foram distribuídos no sistema Eproc sob o n° 082039-43.2025.8.19.0021, determino o cancelamento da distribuição.

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Luis Fernando Alves Leandro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328536872

Tribunal: TJRJ Órgão: Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000502-43.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALVES LEANDRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 3000502-43.2025.8.19.0021 distribuido para Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias na data de 16/07/2025.

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