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R. J. A. B. x J. N. B.

ID: 337293614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000009-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. J. A. B.

Polo Passivo:

J. N. B.

Intimação

Advogados:

DEBORA FERNANDA ROSSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SUNIGA BRAGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000009-66.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Família - R.J.A.B. - J.N.B. - Providencie o(a) procurador(a) do(a) parte requerida a juntada do ofício de nomeação do convênio da Def…

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R. J. A. B. x J. N. B.

ID: 294785924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000009-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. J. A. B.

Polo Passivo:

J. N. B.

Intimação

Advogados:

DEBORA FERNANDA ROSSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SUNIGA BRAGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000009-66.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Família - R.J.A.B. - J.N.B. - Vistos. Fls. 333/336: Trata-se de Embargos Declaratórios opostos em relação a sentença proferida, argui…

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Estado De São Paulo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277257080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002046-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1002046-66.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001561-66.2022.8.26.0456

ID: 294577542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001561-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001561-66.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial …

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Processo nº 1000494-66.2022.8.26.0456

ID: 300093552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000494-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1000494-66.2022.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)…

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Banco Do Brasil S/A x Alarico Martins Pereira

ID: 292854615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000009-27.2016.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALARICO MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000009-27.2016.8.26.0634/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Alarico Martins Pereira - Vistos. Chamo o feito à ordem. … Processo 1000009-27.2016.8.26.0634/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Alarico Martins Pereira - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por ALARICO MARTINS PEREIRA em face do BANCO DO BRASIL S/A, cujo objeto consiste na obtenção de tutela satisfativa de crédito declarado na sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) para reposição das diferenças de correção monetária aos titulares de valores existentes em conta poupança na primeira quinzena do mês de janeiro de 1989, observando-se para este fim, o índice de preços ao consumidor, incidente sobre o salto daquele mês, acrescidos dos juros remuneratórios, apurando-se o quantum debeatur em liquidação de sentença. O banco réu foi condenado a pagar a diferença existente entre o índice de 71,13% apurado em janeiro de 1989 (inflação de 70,28% mais juros de 0,5%), e o creditado nas cadernetas de poupança (22,97%), com as devidas correções monetárias e juros. Em sede recursal, o STJ reduziu o percentual de 70,28% para 42,72%, interposto, ainda, recurso extraordinário, o STF negou o seguimento. O transito em julgado ocorreu em 09/03/2011. Requer o pagamento voluntário da importância de R$18.012,041. Os presentes autos foram registrados sob o n° 1000009-27.2016.8.26.0634. Ocorre que o Banco executado, ao apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, o fez como incidente, criando, desse modo, um novo processo, registrado sob o n° 1000009-27.2016.8.26.0634-0001, que tramita apenso ao presente. Ou seja, há equívoco na tramitação em separado da impugnação ao cumprimento de sentença, que deveria ter sido protocolada pelo executado nos mesmo autos do cumprimento. Assim, de modo organizar o procedimento (inclusive na ordem cronológica dos encartes das peças processuais), evitar tumulto processual e decisões conflitantes, determino à z. serventia que providencie o seguinte: 1) Traslade-se cópia da impugnação apresentada pela executada (fls. 01/27 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001) e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após a certidão de fls. 59. 2) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 28/56 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após o despacho de fls. 85. 3) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 57/82 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após a certidão de fls. 248. 4) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 83/86 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após documentos diversos de fls. 254. 5) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 87/98 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após a certidão de fls. 257. 6) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 99/100 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após a procuração de fls. 309. 7) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 104/106 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após o extrato de fls. 313/314. 8) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 110/140, 142/164, 165/191, 192/195 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após a certidão de fls. 345. 9) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 196/209, 210/218, 219/222 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após a certidão de fls. 351. 10) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 223/224, 225, 227/228, 229, 230/233, 234/242, 243 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após petições diversas de fls. 352-353 (sem efeito). 11) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 246/248 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após despacho de fls. 367. 12) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 249, 50/252, 253, 254, 257/260, 261, 262/264, 266, 267/269/ 271/274, 276/281 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após certidão de fls. 375. 13) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 284/286, 287, 288/292 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após certidão de fls. 378. 14) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 293 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após o pedido de expedição de mandado de fls. 409. 15) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 296 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após certidão de fls. 413. 16) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 298/304 e 305 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após certidão de fls. 416. 17) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 309, 311/314 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após certidão de fls. 547. 18) Traslade-se cópia das decisões e documentos de fls. 318/327, 328/345, 346, 348/357, 359, 362, 363, 366/373, 374/437 e 441/446 dos autos 1000009-27.2016.8.26.0634.0001 e junte-se aos autos principais (1000009-27.2016.8.26.0634.0000), alocando-se o documento após certidão de fls. 552. Cumprida a diligência, renumeradas as folhas, naqueles autos, intimem-se as partes para manifestação, exortando-se de que o processo tramitará unicamente nos autos principais, para onde as manifestações deverão ser direcionadas (1000009-27.2016.8.26.0634.0000). Encartadas as manifestações naqueles autos, ou ocorrido o decurso do prazo in albis, remetam os autos à conclusão. Quanto a este incidente, arquive-se, com as anotações devidas. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

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Processo nº 1002143-66.2022.8.26.0456

ID: 314168410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002143-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HUGO APARECIDO ANDRADE SARAH DE LIMA ANDRADE WEVERTON APARECIDO DE FREITAS ANDRADE ZELIA APARECIDA ESPOSITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002143-66.2022.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Weverton Aparecido de Freitas Andrade - - Zelia Aparecida Esposito - - Hugo Aparecido Andrade - Sarah d…

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Processo nº 1500044-66.2022.8.26.0456

ID: 326903877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500044-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UMOE BIOENERGY S. A.

Intimação

Advogados:

MARCELO JANINI GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HÉLLEN SUSAN FARINELLI CAMPOS TOSTA

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Processo 1500044-66.2022.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Umoe Bioenergy S. A. - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos…

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Processo nº 1001561-66.2022.8.26.0456

ID: 309452102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001561-66.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001561-66.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil SA - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para re…

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Processo nº 0000596-03.2025.8.26.0456

ID: 293386223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000596-03.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000596-03.2025.8.26.0456 (processo principal 1001852-66.2022.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.K.M. - Vistos. INTIME-SE o executado, pesso…

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