Resultados para "1000110-20.2023.5.02.0446" – Página 1 de 147

Joanita Costa Oliveira x Construvap Construcoes E Comercio Ltda. - Epp e outros

ID: 318490960

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000886-20.2023.5.02.0446

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOANITA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Notificação

Advogados:

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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CARMINO EDUARDO PEREIRA

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ROSANGELA PATRIARCA SENGER

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JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000886-20.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: JOANITA COSTA OLIVEIRA RECLAMADO: CONST…

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Joanita Costa Oliveira x Construvap Construcoes E Comercio Ltda. - Epp e outros

ID: 318490963

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000886-20.2023.5.02.0446

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOANITA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Notificação

Advogados:

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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CARMINO EDUARDO PEREIRA

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ROSANGELA PATRIARCA SENGER

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JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000886-20.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: JOANITA COSTA OLIVEIRA RECLAMADO: CONST…

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Andre Luiz De Oliveira Barbosa e outros x Ultrafertil Sa

ID: 323636387

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000110-20.2023.5.02.0446

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA ARI ROBERTO PIRES JOSE ADERALDO RODRIGUES BISPO

Polo Passivo:

ULTRAFERTIL SA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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LUCIENE GONCALVES

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BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

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VICTOR LEAO GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000110-20.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSE ADERALDO RODRIGUES BISPO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000110-20.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSE ADERALDO RODRIGUES BISPO RECLAMADO: ULTRAFERTIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7aa8c0e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, informando a V. Exa., da seguinte tramitação: SANTOS, 10/07/2025. ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Ação distribuída em 13/02/2023 e transitada em julgado em 03/10/2024, aplicados os parâmetros fixados na sentença e acórdão IDs 6d4108a e 3cccd26. Acolho os esclarecimentos do perito e HOMOLOGO o laudo pericial devidamente apresentado no ID d338521. Diante da decisão da ação declaratória de constitucionalidade – ADC 58, será utilizado como índice de correção monetária o IPCA-E na fase extrajudicial, bem como os juros legais previstos no artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária. Arbitro em favor do perito contábil honorários no valor de R$ 4.000,00, que serão suportados pela reclamada, haja vista que deu causa à execução, quando frustrou o pagamento dos direitos trabalhistas em momento oportuno. Desde já, ficam autorizados os descontos previdenciários e fiscais, sendo de responsabilidade da autora o INSS (R$ 812,11 em 01/03/2025) e o imposto de renda (R$ 5.079,49 em 01/12/2024), devendo para as retenções, serem observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. Em caso de alteração da legislação tributária na oportunidade do efetivo recebimento do crédito pelo reclamante, o imposto de renda eventualmente incidente será descontado de seu crédito. RESUMO DOS VALORES DEVIDOS PELA RECLAMADA: -Crédito do autor bruto= R$ 16.848,47 em 01/03/2025; -Juros Selic= R$ 3.990,69 em 01/03/2025; -Custas da condenação =recolhidas no ID 81ca086; -INSS (cota-reclamante-deduzir) = R$ 812,11 em 01/03/2025; -INSS(cota-reclamada)= R$ 3.779,72 em 01/03/2025; -Honorários do perito contábil Ari Roberto Pires=R$ 4.000,00 em 01/03/2025; -Honorários sucumbenciais a favor do patrono do autor=5% sobre o valor da condenação; -Honorários do perito engenheiro André Luiz de O. Barbosa=R$ 3.899,70 em 01/03/2025. DÉBITO(S) DO RECLAMANTE: Diante da decisão do STF proferida na ADI 5766, suspensa a cobrança dos honorários devidos pelo reclamante, abaixo descrito, haja vista ser beneficiário da justiça gratuita. Quando quitado o débito pela reclamada, os autos serão sobrestados a fim de aguardar a fluência do prazo estipulado no art. 791-A, § 4º da CLT (dois anos), a contar do trânsito em julgado que ocorreu em 03/10/2024. Honorários sucumbenciais a favor dos patronos da reclamada = 5% sobre os pedidos rejeitados. Notifique-se a reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa do advogado constituído, pois os institutos inadimplemento e insolvência têm conceitos distintos e não se confundem. O inadimplemento requer tão somente o não pagamento de obrigação exigível, como no caso da sentença transitada em julgado, já a insolvência, total ausência de bens passíveis de garantir a execução. Decorrido o prazo legal e persistindo o inadimplemento, iniciar-se-á a execução. Não havendo o pagamento espontâneo da dívida pela ré, expeça-se mandado ao GAEPP para pesquisa patrimonial, por meio do sistema ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, com uso dos convênios SISBAJUD – abrange Fintechs, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED, E-FINANCEIRA, CNIB e SERASAJUD em face do(s) executado(s), no prazo de até 60 dias. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013 e PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.). Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser recolhidos em guias próprias. Eventual impugnação à presente decisão pela reclamada deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução. Em caso de oposição de Agravo de Petição pela reclamada e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso. Se o réu efetuar pagamento diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. SANTOS/SP, 11 de julho de 2025. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ULTRAFERTIL SA

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Processo nº 0000703-25.2025.8.26.0625

ID: 326987254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELSIO LUIZ MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSIO LUIZ MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000703-25.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000110-47.2023.8.26.0625) (processo principal 1000110-47.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Quitação - Elsio Luiz Maciel - Manifeste…

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Andre Luiz De Oliveira Barbosa e outros x Ultrafertil Sa

ID: 323636394

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000110-20.2023.5.02.0446

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA ARI ROBERTO PIRES JOSE ADERALDO RODRIGUES BISPO

Polo Passivo:

ULTRAFERTIL SA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LEAO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000110-20.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSE ADERALDO RODRIGUES BISPO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000110-20.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSE ADERALDO RODRIGUES BISPO RECLAMADO: ULTRAFERTIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7aa8c0e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, informando a V. Exa., da seguinte tramitação: SANTOS, 10/07/2025. ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Ação distribuída em 13/02/2023 e transitada em julgado em 03/10/2024, aplicados os parâmetros fixados na sentença e acórdão IDs 6d4108a e 3cccd26. Acolho os esclarecimentos do perito e HOMOLOGO o laudo pericial devidamente apresentado no ID d338521. Diante da decisão da ação declaratória de constitucionalidade – ADC 58, será utilizado como índice de correção monetária o IPCA-E na fase extrajudicial, bem como os juros legais previstos no artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária. Arbitro em favor do perito contábil honorários no valor de R$ 4.000,00, que serão suportados pela reclamada, haja vista que deu causa à execução, quando frustrou o pagamento dos direitos trabalhistas em momento oportuno. Desde já, ficam autorizados os descontos previdenciários e fiscais, sendo de responsabilidade da autora o INSS (R$ 812,11 em 01/03/2025) e o imposto de renda (R$ 5.079,49 em 01/12/2024), devendo para as retenções, serem observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. Em caso de alteração da legislação tributária na oportunidade do efetivo recebimento do crédito pelo reclamante, o imposto de renda eventualmente incidente será descontado de seu crédito. RESUMO DOS VALORES DEVIDOS PELA RECLAMADA: -Crédito do autor bruto= R$ 16.848,47 em 01/03/2025; -Juros Selic= R$ 3.990,69 em 01/03/2025; -Custas da condenação =recolhidas no ID 81ca086; -INSS (cota-reclamante-deduzir) = R$ 812,11 em 01/03/2025; -INSS(cota-reclamada)= R$ 3.779,72 em 01/03/2025; -Honorários do perito contábil Ari Roberto Pires=R$ 4.000,00 em 01/03/2025; -Honorários sucumbenciais a favor do patrono do autor=5% sobre o valor da condenação; -Honorários do perito engenheiro André Luiz de O. Barbosa=R$ 3.899,70 em 01/03/2025. DÉBITO(S) DO RECLAMANTE: Diante da decisão do STF proferida na ADI 5766, suspensa a cobrança dos honorários devidos pelo reclamante, abaixo descrito, haja vista ser beneficiário da justiça gratuita. Quando quitado o débito pela reclamada, os autos serão sobrestados a fim de aguardar a fluência do prazo estipulado no art. 791-A, § 4º da CLT (dois anos), a contar do trânsito em julgado que ocorreu em 03/10/2024. Honorários sucumbenciais a favor dos patronos da reclamada = 5% sobre os pedidos rejeitados. Notifique-se a reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa do advogado constituído, pois os institutos inadimplemento e insolvência têm conceitos distintos e não se confundem. O inadimplemento requer tão somente o não pagamento de obrigação exigível, como no caso da sentença transitada em julgado, já a insolvência, total ausência de bens passíveis de garantir a execução. Decorrido o prazo legal e persistindo o inadimplemento, iniciar-se-á a execução. Não havendo o pagamento espontâneo da dívida pela ré, expeça-se mandado ao GAEPP para pesquisa patrimonial, por meio do sistema ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, com uso dos convênios SISBAJUD – abrange Fintechs, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED, E-FINANCEIRA, CNIB e SERASAJUD em face do(s) executado(s), no prazo de até 60 dias. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013 e PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.). Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser recolhidos em guias próprias. Eventual impugnação à presente decisão pela reclamada deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução. Em caso de oposição de Agravo de Petição pela reclamada e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso. Se o réu efetuar pagamento diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. SANTOS/SP, 11 de julho de 2025. RERISON STENIO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ADERALDO RODRIGUES BISPO

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L. C. P. x E. A. S.

ID: 293513012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-88.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DE CAMPOS

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JISVALDO ALVES GUIMARÃES

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FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO

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Processo 0000838-88.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000110-64.2023.8.26.0587) (processo principal 1000110-64.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P. - E.A.S. - Vistos. …

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L. C. P. x E. A. S.

ID: 293527437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-88.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DE CAMPOS

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JISVALDO ALVES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO

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Processo 0000838-88.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000110-64.2023.8.26.0587) (processo principal 1000110-64.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P. - E.A.S. - Vistos. …

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Processo nº 1000311-25.2023.8.26.0080

ID: 312837958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: TUTELA PROVISóRIA Nº Processo: 1000311-25.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. DA S.

Intimação

Advogados:

NIESLER MARCOS FABRICIO

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Processo 1000311-25.2023.8.26.0080 (apensado ao processo 1000110-84.2023.8.26.0160) - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Tutela de Urgência - A.G.S. - Ciência às partes …

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G. S. De M. e outros x P. H. De M.

ID: 294975031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000165-95.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE M. T. S. C. DE M.

Polo Passivo:

P. H. DE M.

Intimação

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000165-95.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000110-98.2022.8.26.0102) (processo principal 1000110-98.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.C.M. - - G.S.M. - P.H…

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G. S. De M. e outros x P. H. De M.

ID: 290860413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000165-95.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE M. T. S. C. DE M.

Polo Passivo:

P. H. DE M.

Intimação

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000165-95.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000110-98.2022.8.26.0102) (processo principal 1000110-98.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.C.M. - - G.S.M. - P.H…

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