Resultados para "1000110-40.2021.8.26.0456" – Página 1 de 147

B. P. Dos S. x J. P. T.

ID: 325292602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000486-38.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. T.

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000486-38.2024.8.26.0456 (processo principal 1000110-40.2021.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - B.P.S. - J.P.T. - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze di…

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E. Dos S. P. T. x J. P. T.

ID: 308258773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000110-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. P. T.

Polo Passivo:

J. P. T.

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000110-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.P.T. - J.P.T. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento…

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E. Dos S. P. T. x J. P. T.

ID: 278794611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000110-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. P. T.

Polo Passivo:

J. P. T.

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB 251868/SP), Tiago Tagliatti dos Santos (OAB 252115/SP) Processo 1000110-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. dos S. P. T. - Reqdo: J. P. T. - An… ADV: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB 251868/SP), Tiago Tagliatti dos Santos (OAB 252115/SP) Processo 1000110-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. dos S. P. T. - Reqdo: J. P. T. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o réu a pagar à parte autora, a título de alimentos, o valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, em caso de emprego, inclusive sobre o 13º salário, gratificações e horas extras, exceto verbas rescisórias; no caso de desemprego, fixo em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, retroagindo o pagamento da pensão, em qualquer dos casos, à data da citação do réu (art. 13, §2º da Lei n.º 5.478/68), cujos valores atrasados deverão ser atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da data de cada vencimento e acrescidos de juros moratórios no percentual de 1% ao mês da citação, deduzidos os alimentos provisórios pagos, até a presente data. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (28.08.24), serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único e art. 406, §1º): correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024). Em caso de desemprego, o pagamento deve ser efetuado até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta bancária, servindo o comprovante de depósito como prova do pagamento. Em caso de emprego, fica autorizado o desconto em folha de pagamento do autor no mesmo dia em que houver o pagamento, servindo cópia do presente como OFÍCIO ao empregador, a ser encaminhado diretamente pelo representante do autor, devendo observar a empresa os seguintes dados: representante legal ELISREGINA DOS SANTOS PEREZ TAVARES, CPF/MF sob o número 905.725.999-00, nascimento 12/02/1974 e menor BRAYAN PEREZ DOS SANTOS, brasileiro, CPF/MF sob o número 592.683.298-59, nascimento 09/04/2011. Ciência ao Ministério Público. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais, bem como honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da Justiça Gratuita. Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C.

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Cintia Cristina Sabino x Wellington Adão Dos Santos Afonso

ID: 326307594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001177-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CRISTINA SABINO

Polo Passivo:

WELLINGTON ADãO DOS SANTOS AFONSO

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

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DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001177-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cintia Cristina Sabino - W…

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Processo nº 1000401-40.2021.8.26.0456

ID: 308763898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000401-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CORTEZ MARRAFON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DA HORA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANFRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000401-40.2021.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Cortez Marrafon - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embar…

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Cintia Cristina Sabino x Wellington Adão Dos Santos Afonso

ID: 321087779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001177-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CRISTINA SABINO

Polo Passivo:

WELLINGTON ADãO DOS SANTOS AFONSO

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001177-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cintia Cristina Sabino - W…

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Processo nº 1001468-40.2021.8.26.0456

ID: 294690943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001468-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARIEDE DOS SANTOS OLIVEIRA VANIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-40.2021.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Ariede dos Santos Oliveira - - Vania Alves Santos - Vistos. Intime-se a inventariante para que, no prazo d…

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Processo nº 0000890-55.2025.8.26.0456

ID: 331746035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000890-55.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. V. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CREMONEZI MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-55.2025.8.26.0456 (processo principal 1000304-40.2021.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.A.S. - Vistos. Determino ao(à) exequent…

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Processo nº 0000703-25.2025.8.26.0625

ID: 326987254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELSIO LUIZ MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSIO LUIZ MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000703-25.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000110-47.2023.8.26.0625) (processo principal 1000110-47.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Quitação - Elsio Luiz Maciel - Manifeste…

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L. C. P. x E. A. S.

ID: 293513012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-88.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JISVALDO ALVES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000838-88.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000110-64.2023.8.26.0587) (processo principal 1000110-64.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P. - E.A.S. - Vistos. …

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