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"1001468-40.2021.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 134

Processo nº 1001468-40.2021.8.26.0456

ID: 335153341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001468-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARIEDE DOS SANTOS OLIVEIRA VANIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-40.2021.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Ariede dos Santos Oliveira - - Vania Alves Santos - Vistos. Intime-se novamente a inventariante para que j…

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Processo nº 1001468-40.2021.8.26.0456

ID: 294690943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001468-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARIEDE DOS SANTOS OLIVEIRA VANIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

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DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

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Processo 1001468-40.2021.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Ariede dos Santos Oliveira - - Vania Alves Santos - Vistos. Intime-se a inventariante para que, no prazo d…

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Cintia Cristina Sabino x Wellington Adão Dos Santos Afonso

ID: 326307594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001177-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CRISTINA SABINO

Polo Passivo:

WELLINGTON ADãO DOS SANTOS AFONSO

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001177-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cintia Cristina Sabino - W…

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Processo nº 1000401-40.2021.8.26.0456

ID: 308763898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000401-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CORTEZ MARRAFON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DA HORA MENDES

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MARCELO MANFRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000401-40.2021.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Cortez Marrafon - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embar…

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Cintia Cristina Sabino x Wellington Adão Dos Santos Afonso

ID: 321087779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001177-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA CRISTINA SABINO

Polo Passivo:

WELLINGTON ADãO DOS SANTOS AFONSO

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

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DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001177-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cintia Cristina Sabino - W…

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Processo nº 1001468-40.2021.8.26.0456

ID: 334837374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001468-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARIEDE DOS SANTOS OLIVEIRA VANIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-40.2021.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Ariede dos Santos Oliveira - - Vania Alves Santos - Diante de todo o exposto e presentes que estão os requ… Processo 1001468-40.2021.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Ariede dos Santos Oliveira - - Vania Alves Santos - Diante de todo o exposto e presentes que estão os requisitos legais, HOMOLOGO, nos termos do art. 654, do NCPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 166/168, destes autos de inventário dos bens deixados por Denira Alves e Geraldo Freitas dos Santos em que foi inventariante Cristiane Ariede dos Santos Oliveira. Em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação da partilha se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.000, § único, do CPC). Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. EXPEÇA-SE formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás (art. 655, do CPC). O formal de partilha deverá ser expedido na forma do Provimento CG 14/20, cabendo ao Oficial de Registro a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro (item 24.1.1, das NSCGJ-Extrajudicial). Para expedição do formal/carta de adjudicação, deverá ser recolhida a taxa de 1,925 UFESPs - R$ 71,26 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 - formulário da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/), caso não tenha havido a concessão da gratuidade da justiça. Nos termos do Provimento CG 31/13, faculto ao inventariante proceder à confecção do formal de partilha junto ao Tabelião de Notas. INTIME-SE a Fazenda Municipal pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 418/20) do inteiro teor desta sentença para o lançamento administrativo de eventual tributo (art. 659, § 2º, do CPC). Desnecessária a intimação da Fazenda Estadual, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ (Comunicado CG 1252/19). Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 201) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso tenha sido nomeado nos autos. Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Tratando-se de pessoas pobres na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça, à inventariante e a todos os herdeiros, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do NCPC. Havendo dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente para decidir questões notariais ou registrais, a revogação total ou parcial do benefício ou a sua substituição pelo parcelamento (art. 98, § 8º, do NCPC). Tarjem-se os autos. Derradeiramente, anoto que eventual exigência quanto ao recolhimento do ITCMD pelo Oficial do Registro de Imóveis, a parte interessada deverá resolver tal pendência na esfera administrativa e não perante este Juízo. Providencie a serventia a retificação do cadastro de partes e representantes, incluindo como inventariada Denira Alves e retirando-se o Banco do Brasil. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)

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B. P. Dos S. x J. P. T.

ID: 325292602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000486-38.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. T.

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000486-38.2024.8.26.0456 (processo principal 1000110-40.2021.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - B.P.S. - J.P.T. - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze di…

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Processo nº 0000890-55.2025.8.26.0456

ID: 331746035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000890-55.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. V. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CREMONEZI MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-55.2025.8.26.0456 (processo principal 1000304-40.2021.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.A.S. - Vistos. Determino ao(à) exequent…

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E. Dos S. P. T. x J. P. T.

ID: 308258773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000110-40.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. P. T.

Polo Passivo:

J. P. T.

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000110-40.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.P.T. - J.P.T. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento…

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F. Da S. S. x R. De P.

ID: 330457252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000690-59.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. S.

Polo Passivo:

R. DE P.

Intimação

Advogados:

LUCILENE SANTOS DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMAR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-59.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001468-22.2018.8.26.0108) (processo principal 1001468-22.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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