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"1000174-06.2024.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 1 de 124

Carlos Gomes Pereira x Itaú Unibanco S/A

ID: 297908588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000174-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-06.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-06.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Carlos Gomes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGADA PELO AUTOR RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA CONTRATAÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO PELO RÉU DE HONORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO CABIMENTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC DANO MORAL OCORRÊNCIA CONFIGURADA AUTOR QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PRETENSÃO DE FIXAÇÃO PELA TABELA DA OAB/SP REFERIDA TABELA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE VINCULAR O MAGISTRADO MANUTENÇÃO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO QUE É DE RIGOR SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) -

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Processo nº 0148280-91.2025.8.26.0500

ID: 310996382

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148280-91.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA FARAH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FARAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0148280-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renata Farah - Processo de Origem: 0000783-06.2024.8.26.0663/0001 1ª Vara Cível Foro de Votorantim Vistos…

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Processo nº 1005703-06.2024.8.26.0663

ID: 293590244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005703-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005703-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - G.A.V. - Fls. 289/292: ciência à parte requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143…

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Processo nº 1005800-06.2024.8.26.0663

ID: 278080836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005800-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAURO FREIRE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Miranda Moraes (OAB 263318/SP) Processo 1005800-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Mauro Freire Gomes - Fls. 203: ciência à part…

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Processo nº 1002502-06.2024.8.26.0663

ID: 323637647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VENTURA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Pedro Ventura Esteves - Vistos. Fls. 154: defiro o derradeiro prazo de 15 dias. Int…

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Processo nº 1005994-06.2024.8.26.0663

ID: 290730549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005994-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005994-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.R.R. - Ciência a parte interessada da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encami…

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L. R. Da R. x K. C. S. Da R.

ID: 323372557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002114-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DA R.

Polo Passivo:

K. C. S. DA R.

Intimação

Advogados:

VICTOR LEITE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ARANTES SILVA SEWAYBRICKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002114-06.2024.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.R.R. - K.C.S.R. - Manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: THAIS ARANTES SILVA SEWAY…

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Processo nº 1005315-06.2024.8.26.0663

ID: 298416489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005315-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO SIMOES DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005315-06.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - À parte autora para se manifestar quanto a certidão de fls 64, no pra…

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Espólio De Mitsy Cáceres Da Silva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 292082370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000882-73.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MITSY CáCERES DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA CORRALEIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000882-73.2024.8.26.0663 (processo principal 1002308-06.2024.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Espólio de Mitsy Cáceres da Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.a…

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Processo nº 1005024-06.2024.8.26.0663

ID: 317228522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005024-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CALIXTO SIMOES DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005024-06.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - À parte autora para se manifestar quanto as certidões de fls 76/77, n…

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