Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000174-06.2024.8.26.0663" – Página 1 de 69

Carlos Gomes Pereira x Itaú Unibanco S/A

ID: 331808476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000174-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1000174-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Gomes Pereira - Itaú Unibanco S/A - Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Fls.21…

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Carlos Gomes Pereira x Itaú Unibanco S/A

ID: 331809341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000174-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1000174-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Gomes Pereira - Itaú Unibanco S/A - Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Fls.21…

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Carlos Gomes Pereira x Itaú Unibanco S/A

ID: 297908588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000174-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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MARCIO ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-06.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-06.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Carlos Gomes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGADA PELO AUTOR RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA CONTRATAÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO PELO RÉU DE HONORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO CABIMENTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC DANO MORAL OCORRÊNCIA CONFIGURADA AUTOR QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PRETENSÃO DE FIXAÇÃO PELA TABELA DA OAB/SP REFERIDA TABELA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE VINCULAR O MAGISTRADO MANUTENÇÃO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO QUE É DE RIGOR SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) -

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Processo nº 0148280-91.2025.8.26.0500

ID: 310996382

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148280-91.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA FARAH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FARAH

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Processo 0148280-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renata Farah - Processo de Origem: 0000783-06.2024.8.26.0663/0001 1ª Vara Cível Foro de Votorantim Vistos…

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Edvaldo Smith x Aapb– Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 332087072

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004539-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SMITH

Polo Passivo:

AAPB– ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

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MICHAEL SANTOS NEVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004539-06.2024.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado…

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Processo nº 1005703-06.2024.8.26.0663

ID: 293590244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005703-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1005703-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - G.A.V. - Fls. 289/292: ciência à parte requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143…

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Processo nº 1005800-06.2024.8.26.0663

ID: 278080836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005800-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAURO FREIRE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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ADV: Alexandre Miranda Moraes (OAB 263318/SP) Processo 1005800-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Mauro Freire Gomes - Fls. 203: ciência à part…

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Processo nº 1002502-06.2024.8.26.0663

ID: 332465625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VENTURA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ORTEGA

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Processo 1002502-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Pedro Ventura Esteves - Fls. 160/161: ciência à parte requerente. - ADV: JULIANA OR…

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Processo nº 1002502-06.2024.8.26.0663

ID: 323637647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VENTURA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ORTEGA

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Processo 1002502-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Pedro Ventura Esteves - Vistos. Fls. 154: defiro o derradeiro prazo de 15 dias. Int…

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Processo nº 1005994-06.2024.8.26.0663

ID: 290730549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005994-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI MARIA DOS SANTOS

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Processo 1005994-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.R.R. - Ciência a parte interessada da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encami…

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