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Processo nº 1000228-05.2022.8.26.0222

ID: 321356213
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000228-05.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Carlos Antonio Ferreira - Vistos. Trata-se de ação movida por Carlos Antonio Ferreira contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A parte devedora apresentou planilha de cálculo à(s) fl(s). 231-… Ver mais

Processo nº 1501975-30.2022.8.26.0222

ID: 310139598
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501975-30.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1500651-05.2022.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.M.S. - Encaminho os autos digitais para cumprimento da decisão de fl. 297: certificar o trânsito em julgado para o Ministério Público; expedir c… Ver mais

Processo nº 1502494-05.2022.8.26.0222

ID: 328245638
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502494-05.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FAGNER DOS SANTOS SILVA - 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa . 2. Intime-se a Defesa técnica para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. 3. Em seguida, vista ao Ministério Público para apresent… Ver mais

Processo nº 1502494-05.2022.8.26.0222

ID: 277104601
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gisele Roberta Regazzi Carvalho (OAB 211778/SP) Processo 1502494-05.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FAGNER DOS SANTOS SILVA - Vistos. Cota Ministerial de fl. 234. Em face ao cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da bene… Ver mais

M. I. S. Da S. x M. A. Da S.

ID: 326988951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001493-43.2021.8.26.0271 (apensado ao processo 1000228-62.2016.8.26.0271) (processo principal 1000228-62.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.I.S.S. - M.A.S. - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTO BARBOSA RODRIGUES (OAB 41… Ver mais

Processo nº 0000817-45.2024.8.26.0383

ID: 302048356
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000817-45.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 1000228-36.2024.8.26.0383) (processo principal 1000228-36.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Radioval Comércio de Móveis Ltda - Ciência às partes da emissão e resgate de MLE. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/S… Ver mais

Processo nº 1000228-10.2025.8.26.0445

ID: 292380637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000228-10.2025.8.26.0445/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto Caldas - Vistos. Trata-se de incidente de precatório distribuído por dependência ao incidente de cumprimento de sentença nº 1000228-10.2025.8.26.0445. Verifica-se, entretanto, que o incidente d… Ver mais

A. G. G. x J. W. G.

ID: 311174851
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000091-71.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000228-70.2024.8.26.0695) (processo principal 1000228-70.2024.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.G.G. - J.W.G. - Apresente o advogado nomeado pela OAB o ofício com o Registro Geral de Indicação, no prazo de 05 (c… Ver mais
Intimação
Processo 0029167-22.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000228-15.2024.8.26.0002) (processo principal 1000228-15.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.R.C.S. - M.V.S.S. - Tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: TAYAN ELIAS GUIDI HABER (OAB 187168/SP), JOSE JUSCELI… Ver mais
Processo 0000003-67.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000228-07.2023.8.26.0695) (processo principal 1000228-07.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ailton de Oliveira - - Iranete Ione da Silva Oliveira - Vistos. Fl. 46: Certifique-se como requerido. Int. - ADV: R… Ver mais
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