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Processo nº 1000276-40.2025.8.26.0486

ID: 335095084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000276-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. L. P. B. M. A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000276-40.2025.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.P.B. - - M.A.P.B. - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para indicar o CPF do Requerido, a fim…

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Processo nº 4000001-40.2025.8.26.0486

ID: 310914363

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000001-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000001-40.2025.8.26.0486 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá na data de 24/06/2025.

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Processo nº 1000373-40.2025.8.26.0486

ID: 300582251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000373-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AILTON BERNANDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000373-40.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Bernando de Andrade - Ciência ao requerente, sobre fls. 136/140. - AD…

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Processo nº 1000373-40.2025.8.26.0486

ID: 293336801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000373-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON BERNANDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000373-40.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Bernando de Andrade - No prazo de 5(cinco) dias, manifeste-se o(a) re…

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Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305719580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

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JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Inti…

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Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322995983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

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JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA

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Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Inti…

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Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333854427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

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JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA

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Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Inti…

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Paula Alessandra Constantino Vitor x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 296426534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000303-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESSANDRA CONSTANTINO VITOR

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000303-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1000507-04.2024.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Constantino Vitor - Fa…

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Paula Alessandra Constantino Vitor x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 326065925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000303-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESSANDRA CONSTANTINO VITOR

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000303-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1000507-04.2024.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Constantino Vitor - Fa…

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Processo nº 0000018-43.2025.8.26.0067

ID: 316785168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-43.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000018-43.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1000276-70.2024.8.26.0067) (processo principal 1000276-70.2024.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.A.A. - Manifest…

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