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"4000001-40.2025.8.26.0486" - Resultados da Busca – Página 1 de 26

Processo nº 4000001-40.2025.8.26.0486

ID: 310914363

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000001-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000001-40.2025.8.26.0486 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá na data de 24/06/2025.

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Processo nº 4000001-40.2025.8.26.0486

ID: 308498411

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000001-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000001-40.2025.8.26.0486/SP AUTOR : THIAGO LIMA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB SP353043) ADVOGADO(A) : ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OA…

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Processo nº 4000001-40.2025.8.26.0486

ID: 326707717

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000001-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000001-40.2025.8.26.0486/SP AUTOR : THIAGO LIMA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB SP353043) ADVOGADO(A) : ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000001-40.2025.8.26.0486/SP AUTOR : THIAGO LIMA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB SP353043) ADVOGADO(A) : ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OAB SP349905) SENTENÇA Assim, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinto o presente processo com fundamento nos artigos 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos, juntamente com a petição do recurso, os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: 1) comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a); 2) declaração de Imposto de Renda ou declaração de isenção, de próprio punho; 3) extratos bancários dos últimos 02 meses, caso não declare Imposto de Renda. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ressalto que, nos termos do Comunicado CG 489/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, o preparo corresponderá: i) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; ii) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório/sentença ilíquida; iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P. I.

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Processo nº 1000373-40.2025.8.26.0486

ID: 300582251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000373-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AILTON BERNANDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000373-40.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Bernando de Andrade - Ciência ao requerente, sobre fls. 136/140. - AD…

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Processo nº 1000373-40.2025.8.26.0486

ID: 293336801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000373-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON BERNANDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000373-40.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Bernando de Andrade - No prazo de 5(cinco) dias, manifeste-se o(a) re…

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Processo nº 1000276-40.2025.8.26.0486

ID: 335095084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000276-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. L. P. B. M. A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000276-40.2025.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.P.B. - - M.A.P.B. - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para indicar o CPF do Requerido, a fim…

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Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305719580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Inti…

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Denilson Jose Crissante x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 307055326

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 4000001-08.2025.8.16.0134

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON JOSE CRISSANTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 4000001-08.2025.8.16.0134 Recurso: 4000001-08.2025.8.16.0134 AgExPe Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Pr…

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Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322995983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Inti…

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Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333854427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Inti…

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