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Processo nº 6000100-72.2023.4.06.3804

ID: 274756189

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000100-72.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO TOMAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILBERTO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000100-72.2023.4.06.3804/MG AUTOR : GERALDO TOMAZ ADVOGADO(A) : GILBERTO DE LIMA (OAB MG170900) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do ar…

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Processo nº 1004794-72.2023.4.06.3804

ID: 332216395

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004794-72.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004794-72.2023.4.06.3804/MG AUTOR : ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES ADVOGADO(A) : JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROC…

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Processo nº 1000332-72.2023.4.06.3804

ID: 290882119

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000332-72.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER RICARDO DE CASTRO BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000332-72.2023.4.06.3804/MG AUTOR : KLEBER RICARDO DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000332-72.2023.4.06.3804/MG AUTOR : KLEBER RICARDO DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF, em cumprimento da sentença / acordão , infere-se dos artigos 509, §2º e 786, parágrafo único, do CPC que a lei considera líquida a obrigação constante do título se depender de meros cálculos aritméticos, orientação há muito sedimentada no enunciado nº 32 do FONAJEF, segundo o qual a "decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95." Desta forma, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 15 dias se ainda não anexado nos autos processuais . Após, vista ao réu para que se manifeste sobre os cálculos apresentado pela parte autora, no prazo de 30 dias. Em caso de impugnação pelo réu, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Subsistindo a controvérsia, remetam-se os autos ao contador do juízo. Caso haja concordância quanto aos valores devidos ou transcorra in albis o prazo para manifestação, expeça-se a requisição. Expedido o ofício requisitório, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 5 dias, por força do art. 11 da Resolução n° 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Caso haja concordância ou transcorra in albis o prazo para manifestação, proceda-se a migração das requisições. De ordem direta do MM Juiz Federal, destaque-se os honorários nos termos do artigo 18 da resolução 458/2017 desde que preenchido os requisitos legais. Oficie-se o INSS, por meio da APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais, para implantação/restabelecimento do benefício no prazo de 60 dias, sob pena de conclusão dos autos para análise judicial da multa, se for o caso . Inerte a parte autora, arquivem-se os autos. Intimem-se. Passos, Minas Gerais.

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Processo nº 1005473-72.2023.4.06.3804

ID: 305364699

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005473-72.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENIO HUMBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005473-72.2023.4.06.3804/MG AUTOR : ENIO HUMBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julg…

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Processo nº 6000585-72.2023.4.06.3804

ID: 294086241

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000585-72.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CECILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CASTRO TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000585-72.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : JOSE CECILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) ATO ORD…

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Processo nº 6000003-72.2023.4.06.3804

ID: 283228578

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000003-72.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE FERREIRA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000003-72.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : MARIA DE FATIMA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIR…

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Processo nº 0015156-27.2020.8.26.0002

ID: 306372336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015156-27.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015156-27.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1000332-80.2019.8.26.0002) (processo principal 1000332-80.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.R. - Ao …

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Processo nº 0000151-05.2025.8.26.0417

ID: 310768836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-05.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000151-05.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1000332-57.2023.8.26.0417) (processo principal 1000332-57.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. B…

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Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Gislaine Silencio De Andrade

ID: 335268254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000477-78.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

GISLAINE SILENCIO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000477-78.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1000332-73.2023.8.26.0347) (processo principal 1000332-73.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pordeus Cos…

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Processo nº 0000234-52.2025.8.26.0439

ID: 319651720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000234-52.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GONÇALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000234-52.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000332-54.2024.8.26.0439) (processo principal 1000332-54.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PREFEITU…

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