Resultados para "1000368-22.2024.8.26.0302" – Página 1 de 170

V. C. C. x T. C. Dos S.

ID: 310312667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000368-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. C.

Polo Passivo:

T. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORACIDES MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000368-22.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000368-22.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apda: V. C. C. - Apda/Apte: T. C. dos S. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA DE MENOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA TÉNICA UNÍSSONA DE QUE A IRMÃ DO MENOR É QUEM TEM MELHOR CAPACIDADE DE EXERCER A GUARDA, A QUAL JÁ DETÉM FATICAMENTE. ALEGAÇÃO DA GENITORA DE QUE O IMPÚBERE TERIA RETORNADO AO SEU CONVÍVIO DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL QUE NÃO FOI DEMONSTRADA, NEM MESMO DE FORMA INDICIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR AJUIZADA PELA IRMÃ DO IMPÚBERE CONTRA A GENITORA DELE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.IMPÕE SE VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, O ACERTO NA ATRIBUIÇÃO DE GUARDA À IRMÃ DO MENOR, O CABIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A CONVENIÊNCIA DE VISITAS LIVRES.III. RAZÕES DE DECIDIR.NÃO OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE O FEITO FOI SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO COM PROVA TÉCNICA, A QUAL DEMONSTROU SER A IRMÃ (AUTORA) A PESSOA COM MELHOR CONDIÇÃO DE EXERCER A GUARDA DO MENOR; MODIFICAÇÃO QUE, ADEMAIS, REGULARIZA SITUAÇÃO FÁTICA JÁ VIVENCIADA PELOS ENVOLVIDOS.ALEGAÇÃO DA GENITORA DE QUE O IMPÚBERE TERIA RETORNADO AOS SEUS CUIDADOS DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL, ADEMAIS, QUE NÃO FOI DEMONSTRADA. IV. DISPOSITIVO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Horacides Martins (OAB: 412222/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jessyca Priscila Gonçalves (OAB: 385418/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria De Lourdes Martins

ID: 303690222

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010650-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010650-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria De Lourdes Martins

ID: 309826941

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010650-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010650-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria De Lourdes Martins

ID: 297716885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010650-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Entrados

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1010650-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diogo Ferreira Marques x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 296509585

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002987-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIçOS S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PAULO SIZENANDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCELO BARBAROSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002987-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diego Aparecido Soares De Godoy x Aprovsul/Asetrans E Aprovsul Cotas Da Associação Dos Proprietários De Veículos Da Região Sul e outros

ID: 332253330

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000756-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO SOARES DE GODOY

Polo Passivo:

APROVSUL/ASETRANS E APROVSUL COTAS DA ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS DA REGIãO SUL OSEIA RIBAS

Entrados

Advogados:

MAYARA PIOVESAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DOMINGUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000756-22.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011038-22.2024.8.26.0302

ID: 276757548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011038-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE SANTANA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Roscani Besseler Fria (OAB 383967/SP) Processo 1011038-22.2024.8.26.0302 - Usucapião - Reqte: Sandra Regina de Santana Soares - Fls. 280/281: Vista à requerente.

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Processo nº 1011038-22.2024.8.26.0302

ID: 275973392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011038-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE SANTANA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Roscani Besseler Fria (OAB 383967/SP) Processo 1011038-22.2024.8.26.0302 - Usucapião - Reqte: Sandra Regina de Santana Soares - Fls. 280/281: Vista à requerente.

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Processo nº 1011426-22.2024.8.26.0302

ID: 303616344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011426-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CRISTIANO FILIPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011426-22.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Cristiano Filipi - Fls. 347/351: Ciência à parte autora. Int. - ADV: CARLOS ALBERT…

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Processo nº 1012687-22.2024.8.26.0302

ID: 314906429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012687-22.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO REZENDE CARACIK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012687-22.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Luis Eduardo Rezende Caracik - Intimação das partes do agendamento pericial de fls.119. - ADV: THEREZA CHRISTINA …

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