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Edeleuza Aparecida Alencar Carvalho x Associacao Brasileira De Apoio A Saude, A Cultura E A Educacao - Abrasce e outros

ID: 335825294

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000404-95.2022.5.02.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDELEUZA APARECIDA ALENCAR CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARCELO ZANETTI GODOI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RAMOS VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON MENDES VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerr… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo EDCiv-RRAg - 1000404-95.2022.5.02.0482 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

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Processo nº 0003174-11.2023.8.26.0099

ID: 309855278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003174-11.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003174-11.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1000404-04.2018.8.26.0099) (processo principal 1000404-04.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - BANCO SAFRA S…

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Processo nº 0000300-35.2025.8.26.0341

ID: 307429840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000300-35.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

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Processo 0000300-35.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000404-44.2024.8.26.0341) (processo principal 1000404-44.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Urgência - João Eduardo da Silva - Visto…

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Ecolab Quimica Ltda x Embaré Industrias Alimentícias S/A e outros

ID: 332196315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004183-67.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ECOLAB QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

EMBARé INDUSTRIAS ALIMENTíCIAS S/A MARCOS ANTONIO DIAS

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

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DANIEL BLIKSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JONAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004183-67.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1000404-92.2021.8.26.0068) (processo principal 1000404-92.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ecolab Quimica Lt…

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Luiz Henrique De Almeida x Maria De Lourdes Marques Moreira

ID: 294949497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004788-42.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARQUES MOREIRA

Intimação

Advogados:

DAUBER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004788-42.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1000404-63.2022.8.26.0228) (processo principal 1000404-63.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Henrique de Almeida -…

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Processo nº 0000300-35.2025.8.26.0341

ID: 330112404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000300-35.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000300-35.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000404-44.2024.8.26.0341) (processo principal 1000404-44.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Urgência - João Eduardo da Silva - Visto…

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J. L. Do A. x M. R. D. S.

ID: 332368733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001346-25.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DO A.

Polo Passivo:

M. R. D. S.

Intimação

Advogados:

JAIR LUIS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALINY MIQUELETO CASADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001346-25.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1000404-10.2020.8.26.0236) (processo principal 1000404-10.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.…

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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322432064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000404-76.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NARA CIBELE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000404-76.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0016545-34.2020.8.26.0071

ID: 313362676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016545-34.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BARBOSA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016545-34.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1000404-20.2020.8.26.0071) (processo principal 1000404-20.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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J. E. O. x I. Do C.

ID: 301947052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000404-35.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. DO C.

Entrados

Advogados:

CARLOS DIOGO DOS SANTOS NERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES DANIEL VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1000404-35.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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