Resultados para "1000483-23.2021.8.26.0666" – Página 1 de 751

R. M. Da S. M. x J. V. M. F. e outros

ID: 323826395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1000483-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S. M.

Polo Passivo:

J. V. M. F. P. R. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

OZIAS DE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA MARTIM MATTIUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000483-23.2021.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Seção Cível - R.M.S.M. - P.R.S.S. - - J.V.M.F. e outro - Para expedição do Oficio de desconto de alimentos, traga a parte os dados b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Holambra x Agnes Barretto Dias

ID: 292350383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500809-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

AGNES BARRETTO DIAS

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500809-23.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

R. M. Da S. M. x J. V. M. F. e outros

ID: 260981483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1000483-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S. M.

Polo Passivo:

J. V. M. F. P. R. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

OZIAS DE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA MARTIM MATTIUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maiara Martim Mattiusso (OAB 341639/SP), Ozias de Lima Ferreira (OAB 344641/SP) Processo 1000483-23.2021.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Reqte: R. M. da S. M. - Reqdo: P. R. dos S. S. , … ADV: Maiara Martim Mattiusso (OAB 341639/SP), Ozias de Lima Ferreira (OAB 344641/SP) Processo 1000483-23.2021.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Reqte: R. M. da S. M. - Reqdo: P. R. dos S. S. , J. V. M. F. - Diante do exposto, em relação a J.V.M.F. JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VI, do CPC. Em relação aos corréus M.N.S. e P.R.S.S., JULGO PROCEDENTE o pedido na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para, confirmando a tutela deferida às fls. 81/82, CONCEDER a guarda unilateral do menor M.H.S.S. em favor da requerente. Lavre-se termo de guarda. Sem honorários, pois não houve resistência ao pedido. Custas pela autora, observada a gratuidade da justiça. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (artigo 1.010, do Código de Processo Civil) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo legal. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários em favor dos procuradores e da curadora especial nomeada nos autos, no valor máximo permitido pela tabela do Convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública e, lavre-se termo de guarda definitivo. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002908-23.2021.8.26.0666

ID: 306063622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002908-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-23.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Expeça-se certidão para inclusão da parte executada na dívida ativa. Após, ao ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. M. G. x U. C. C. De T. M.

ID: 306043531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000630-27.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-27.2025.8.26.0666 (processo principal 1001938-23.2021.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.M.G. - U.C.C.T.M. - Vistos. Primeiramente, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. M. De O. e outros x U. C. C. De T. M.

ID: 318776667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O. L. M. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-23.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.G. - - L.M.O. - U.C.C.T.M. - Vistos. Fls. 649-651: Anote-se no cadastro processual. Após, ao arqu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. M. De O. e outros x U. C. C. De T. M.

ID: 318776722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O. L. M. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-23.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.G. - - L.M.O. - U.C.C.T.M. - Vistos. Fls. 649-651: Anote-se no cadastro processual. Após, ao arqu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. R. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296634665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500906-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. R. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCEL ALBERTO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500906-23.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002617-23.2021.8.26.0666

ID: 297728599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002617-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002617-23.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Códi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espolio De Pedro Bento De Almeida x Ariene Martins Ferrari e outros

ID: 260438451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001744-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE PEDRO BENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ARIENE MARTINS FERRARI DAVINO DOS SANTOS MARTINS DONIZETTI DA SILVA EDNA APARECIDA ADAME ROSA ELAINE REGINA ANKLAM AGOSTINHO ELIANA MARTINS DA SILVA EVANDRO LUIZ AGOSTINHO INVASORES IVONETE APARECIDA QUEIROZ DE CAMPOS JOSE ALENITO DOS SANTOS JOSé CONCEIçãO MATOS LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES MARCELO JOSé ARAúJO MARCO ANTONIO DE GODOY MARIA DE LOURDES DE SOUZA DE GODOY NADIR PEREIRA RIBEIRO NELI PEREIRA MARTINS ALVES NILZA APARECIDA DA SILVA NUNES NIVALDO MOREIRA ALVES RUBENS ROSA TERCILIO ROBERTO LAURINDO VERA LúCIA SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAOLA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SOBRAL LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Sobral Luz (OAB 235790/SP), Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP) Processo 1001744-23.2021.8.26.0666 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espolio de Pedro Bento de Almeida - Req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 7505 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes