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Processo nº 1002908-23.2021.8.26.0666

ID: 306063622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002908-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002908-23.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Expeça-se certidão para inclusão da parte executada na dívida ativa. Após, ao ar…

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Município De Holambra x Agnes Barretto Dias

ID: 292350383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500809-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

AGNES BARRETTO DIAS

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500809-23.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. M. G. x U. C. C. De T. M.

ID: 306043531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000630-27.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-27.2025.8.26.0666 (processo principal 1001938-23.2021.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.M.G. - U.C.C.T.M. - Vistos. Primeiramente, …

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L. M. De O. e outros x U. C. C. De T. M.

ID: 318776667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O. L. M. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-23.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.G. - - L.M.O. - U.C.C.T.M. - Vistos. Fls. 649-651: Anote-se no cadastro processual. Após, ao arqu…

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L. M. De O. e outros x U. C. C. De T. M.

ID: 318776722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O. L. M. G.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-23.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.G. - - L.M.O. - U.C.C.T.M. - Vistos. Fls. 649-651: Anote-se no cadastro processual. Após, ao arqu…

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R. M. Da S. M. x J. V. M. F. e outros

ID: 323826395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1000483-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S. M.

Polo Passivo:

J. V. M. F. P. R. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

OZIAS DE LIMA FERREIRA

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MAIARA MARTIM MATTIUSSO

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Processo 1000483-23.2021.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Seção Cível - R.M.S.M. - P.R.S.S. - - J.V.M.F. e outro - Para expedição do Oficio de desconto de alimentos, traga a parte os dados b…

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J. R. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296634665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500906-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. R. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCEL ALBERTO XAVIER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500906-23.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002617-23.2021.8.26.0666

ID: 297728599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002617-23.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002617-23.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Códi…

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Rogério Aparecido Savegnago x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312040774

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-39.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO APARECIDO SAVEGNAGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002908-39.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogério Aparecido Savegnago x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308314470

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-39.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO APARECIDO SAVEGNAGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002908-39.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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