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Camila Soares Moura Da Silva x Instituto De Gestao Educacional E Valorizacao Do Ensino - Igeve e outros

ID: 315387440

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001831-42.2023.5.02.0402

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SOARES MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GARCIA VALIO

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MARIO PINTO SAMPAIO

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SAULO VELASCO PEREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001831-42.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: CAMILA SOARES MOURA DA SILVA RECLA…

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Camila Soares Moura Da Silva x Instituto De Gestao Educacional E Valorizacao Do Ensino - Igeve e outros

ID: 315387449

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001831-42.2023.5.02.0402

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SOARES MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GARCIA VALIO

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MARIO PINTO SAMPAIO

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SAULO VELASCO PEREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001831-42.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: CAMILA SOARES MOURA DA SILVA RECLA…

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Antonia Da Conceicao Oliveira e outros x Condominio Edificio San Juan E San Martin

ID: 324493186

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000764-42.2023.5.02.0402

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAN JUAN E SAN MARTIN

Notificação

Advogados:

DARCIO CESAR MARQUES

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ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000764-42.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000764-42.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO SAN JUAN E SAN MARTIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 856acfa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, em razão de acordo. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos. Acordo de ID. 7f5559f, fls. 390-392, firmado já em fase de execução, prevendo o pagamento de R$ 26.500,00, líquidos, com entrada de R$ 6.000,00 no dia 05-04-2025, e mais 10 parcelas de R$ 2.050,00 cada, iniciando-se em 10-05-2025 (findando em 10-02-2026), para quitação geral. Quanto aos honorários do perito, a reclamada se compromete ao pagamento em até 10 (dez) dias, contados da homologação do acordo. Quanto a ele, atente-se que deve estar atualizado até a data do efetivo depósito (aplicar o índice Selic Receita desde 31-01-2024). Estando as partes devidamente representadas na peça conciliatória, HOMOLOGO o acordo, para que produza todos os efeitos de direito, com as seguintes ressalvas: a) uma vez que o acordo foi firmado após o trânsito em julgado, as partes não mais têm liberdade de interferir em direitos e prerrogativas de terceiro, no caso, a União; b) desnecessária a discriminação das verbas, ante a existência de cálculos já homologados. Assim, e considerando que o valor do acordo é condizente com o da execução, prevalecerão os valores previdenciários listados na sentença de liquidação, sendo ônus da parte executada as quotas do empregado e empregador. As despesas previdenciárias, custas e honorários do perito deverão ser comprovadas pela ré, em valores atualizados, em até 10 (dez) dias após a quitação da única parcela do acordo, independentemente de nova intimação, sob pena de penhora via SisbaJud e inclusão no BNDT (Lei 12.440/2011). O recolhimento das contribuições previdenciárias, contudo, observará o disposto no art. 43, § 3º, da Lei nº 8.212/91 (será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas), ou seja, se não forem recolhidas oportunamente, serão atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, § 4º da CLT e Súmula 368 do C. TST, além da incidência de multa a partir do 1º dia subsequente ao término do prazo para tanto, observado o limite legal de 20%. Então, quanto às despesas previdenciárias, não se deve confundir prazo de pagamento, com prazo de comprovação de pagamento. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47, de 07-07-2023 (que estabelece a dispensa de atuação da União quando o valor das contribuições for igual ou inferior a R$ 40.000,00), e Provimento GP/CR 01/2014, deste TRT. Não há incidência fiscal (IN 1.500/2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e OJ 400 da SDI-1 do C. TST). Em caso de execução, o valor do principal será corrigido pela SELIC, tal qual decisão do STF na ADC 58. Declaro desnecessária a informação de recibo dos pagamentos, o que será presumido pelo decurso do prazo de dez dias após a data agendada para pagamento da última parcela. Após este prazo, presumir-se-á quitada a avença. Havendo pedido de execução, o ônus da prova será da parte exequente. Registre-se a homologação, para fins estatísticos e do E-gestão. Quitado o principal e as despesas, registrem-se os pagamentos (principal e despesas, inclusive as pagas em guia própria, se houver), para fins do E-gestão. Por fim, extinguir a execução, intimar partes e arquivar em definitivo. Em tempo: nos termos do Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, uma vez homologado o acordo em fase de liquidação/execução, o processo deverá aguardar o respectivo cumprimento na tarefa "controle de acordo", na qual ocorre automaticamente o registro de suspensão ("suspenso o processo por homologação de acordo ou transação"). Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SAN JUAN E SAN MARTIN

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Antonia Da Conceicao Oliveira e outros x Condominio Edificio San Juan E San Martin

ID: 324493189

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000764-42.2023.5.02.0402

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAN JUAN E SAN MARTIN

Notificação

Advogados:

DARCIO CESAR MARQUES

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ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000764-42.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000764-42.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO SAN JUAN E SAN MARTIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 856acfa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, em razão de acordo. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. DIEGO BARBOSA VERONA Analista Judiciário DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos. Acordo de ID. 7f5559f, fls. 390-392, firmado já em fase de execução, prevendo o pagamento de R$ 26.500,00, líquidos, com entrada de R$ 6.000,00 no dia 05-04-2025, e mais 10 parcelas de R$ 2.050,00 cada, iniciando-se em 10-05-2025 (findando em 10-02-2026), para quitação geral. Quanto aos honorários do perito, a reclamada se compromete ao pagamento em até 10 (dez) dias, contados da homologação do acordo. Quanto a ele, atente-se que deve estar atualizado até a data do efetivo depósito (aplicar o índice Selic Receita desde 31-01-2024). Estando as partes devidamente representadas na peça conciliatória, HOMOLOGO o acordo, para que produza todos os efeitos de direito, com as seguintes ressalvas: a) uma vez que o acordo foi firmado após o trânsito em julgado, as partes não mais têm liberdade de interferir em direitos e prerrogativas de terceiro, no caso, a União; b) desnecessária a discriminação das verbas, ante a existência de cálculos já homologados. Assim, e considerando que o valor do acordo é condizente com o da execução, prevalecerão os valores previdenciários listados na sentença de liquidação, sendo ônus da parte executada as quotas do empregado e empregador. As despesas previdenciárias, custas e honorários do perito deverão ser comprovadas pela ré, em valores atualizados, em até 10 (dez) dias após a quitação da única parcela do acordo, independentemente de nova intimação, sob pena de penhora via SisbaJud e inclusão no BNDT (Lei 12.440/2011). O recolhimento das contribuições previdenciárias, contudo, observará o disposto no art. 43, § 3º, da Lei nº 8.212/91 (será feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas), ou seja, se não forem recolhidas oportunamente, serão atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, § 4º da CLT e Súmula 368 do C. TST, além da incidência de multa a partir do 1º dia subsequente ao término do prazo para tanto, observado o limite legal de 20%. Então, quanto às despesas previdenciárias, não se deve confundir prazo de pagamento, com prazo de comprovação de pagamento. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47, de 07-07-2023 (que estabelece a dispensa de atuação da União quando o valor das contribuições for igual ou inferior a R$ 40.000,00), e Provimento GP/CR 01/2014, deste TRT. Não há incidência fiscal (IN 1.500/2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e OJ 400 da SDI-1 do C. TST). Em caso de execução, o valor do principal será corrigido pela SELIC, tal qual decisão do STF na ADC 58. Declaro desnecessária a informação de recibo dos pagamentos, o que será presumido pelo decurso do prazo de dez dias após a data agendada para pagamento da última parcela. Após este prazo, presumir-se-á quitada a avença. Havendo pedido de execução, o ônus da prova será da parte exequente. Registre-se a homologação, para fins estatísticos e do E-gestão. Quitado o principal e as despesas, registrem-se os pagamentos (principal e despesas, inclusive as pagas em guia própria, se houver), para fins do E-gestão. Por fim, extinguir a execução, intimar partes e arquivar em definitivo. Em tempo: nos termos do Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, uma vez homologado o acordo em fase de liquidação/execução, o processo deverá aguardar o respectivo cumprimento na tarefa "controle de acordo", na qual ocorre automaticamente o registro de suspensão ("suspenso o processo por homologação de acordo ou transação"). Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

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Guilherme Antoniette x Prefeitura Municipal De Cubatão

ID: 300569624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-60.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANTONIETTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATãO

Intimação

Advogados:

WALKYRIA SANCHEZ TADINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA

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Processo 0000749-60.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1000764-17.2022.8.26.0157) (processo principal 1000764-17.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Guilh…

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Guilherme Antoniette x Prefeitura Municipal De Cubatão

ID: 322365869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-60.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANTONIETTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATãO

Intimação

Advogados:

WALKYRIA SANCHEZ TADINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000749-60.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1000764-17.2022.8.26.0157) (processo principal 1000764-17.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Guilh…

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Processo nº 1000764-46.2025.8.26.0081

ID: 275835159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000764-46.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RECANTO NATUREZA SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MONTEIRO BONASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Monteiro Bonassa (OAB 345717/SP) Processo 1000764-46.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Recanto Natureza Silvestre - Proc. 1000764-46.2025.8.26.0081 - 2025/000241 Vistos. O…

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Associação Dos Proprietários Do Residencial Alpes De Nazaré x Jorge Marcos Pereira Soares

ID: 326953409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002152-46.2018.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL ALPES DE NAZARé

Polo Passivo:

JORGE MARCOS PEREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ

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GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES

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ALEXANDRE SANCHEZ PALMA

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Processo 0002152-46.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000764-28.2017.8.26.0695) (processo principal 1000764-28.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietário…

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Estado De São Paulo x Alcolina Química E Derivados Lltda

ID: 323735132

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000764-34.2019.8.26.0153

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALCOLINA QUíMICA E DERIVADOS LLTDA

Entrados

Advogados:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS

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ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000764-34.2019.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000356-73.2025.8.26.0695

ID: 294636021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-73.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. V. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GABRIELA GUSSON DO NASCIMENTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000356-73.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000764-52.2022.8.26.0695) (processo principal 1000764-52.2022.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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