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Município De João Ramalho x Maria Do Socorro Da Silva Souza

ID: 280422644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000767-18.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JOãO RAMALHO

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA

Entrados

Advogados:

CARLOS ALBERTO ROCA (OAB/SP 159.111) JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB/SP 147.260) GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB/SP 251.592)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1000767-18.2023.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000… Ver mais

Município De João Ramalho x Maria Do Socorro Da Silva Souza

ID: 291336255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000767-18.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JOãO RAMALHO

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO ROCA (OAB/SP 159.111) JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB/SP 147.260) GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB/SP 251.592)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000767-18.2023.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apelante: Município de João Ramalho - Apelado: Maria do Socorro da Silva Souz… Ver mais

Processo nº 1001155-18.2023.8.26.0486

ID: 312524438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001155-18.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB/SP 281.496)

Processo 1001155-18.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Família - F.G.S. - Manifeste o Autor, no prazo de quinze dias, sobre o ofício recebido a fls. 66. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP) Ver mais

Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305719580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/SP 532.972) JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 502.111)

Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte autora para manifestação sobre a petição juntada pelo executado - prazo 15 dias. - AD… Ver mais

Processo nº 1001155-18.2023.8.26.0486

ID: 324300030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001155-18.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB/SP 281.496)

Processo 1001155-18.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Família - F.G.S. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido às fls. 70-71. Ao cabo, independente de nova intimação, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento d… Ver mais

Cícera Celia Dos Santos x C.D.H.U. e outros

ID: 317209080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000573-18.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CíCERA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

C.D.H.U. ENGESCAV - ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MUNIR BOSSOE FLORES (OAB/SP 250.507) LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB/SP 195.642)

Processo 1000573-18.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Cícera Celia dos Santos - C.d.h.u. - - Engescav - Engescav Engenharia e Construção Ltda - Ficam as partes devidamente intimadas do inteiro teor das informações contidas no ofício atrelado a fls. 404/41… Ver mais

Cícera Celia Dos Santos x C.D.H.U. e outros

ID: 280427797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000573-18.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CíCERA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

C.D.H.U. ENGESCAV - ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MUNIR BOSSOE FLORES (OAB/SP 250.507) LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB/SP 195.642)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB 195642/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 1000573-18.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cícera Celia dos Santos - Reqdo: C.d.h.u., Engescav - Engescav Engenharia e Construção Ltda - M… Ver mais

Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322995983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/SP 532.972) JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 502.111)

Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da exequente para apresentar no formulário de MLE, sendo que o de fls. 80 contém divergências … Ver mais

Cícera Celia Dos Santos x C.D.H.U. e outros

ID: 293957845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000573-18.2023.8.26.0486

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CíCERA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

C.D.H.U. ENGESCAV - ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MUNIR BOSSOE FLORES (OAB/SP 250.507) LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB/SP 195.642)

Processo 1000573-18.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Cícera Celia dos Santos - C.d.h.u. - - Engescav - Engescav Engenharia e Construção Ltda - Vista às partes para que, no prazo legal (Arts. 477, §1° e 183, ambos do CPC), em querendo, manifestem-se sobre… Ver mais

Osveraldo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333854427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000206-40.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVERALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/SP 532.972) JAMILY BORBA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 502.111)

Processo 0000206-40.2025.8.26.0486 (processo principal 1001252-18.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osveraldo Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intime-se a parte requerida, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, compr… Ver mais

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