Resultados para "1000788-06.2024.5.02.0703" – Página 1 de 156

Viacao Gatusa - Transportes Urbanos Ltda x Ricardo Sumida e outros

ID: 255782993

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000788-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA

Polo Passivo:

RICARDO SUMIDA TOSHIKO AKIYAMA

Notificação

Advogados:

LARISSA DA SILVA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SANTA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1000788-06.2024.5.02.0703 : VIACAO GATUSA - T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1000788-06.2024.5.02.0703 : VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA : RICARDO SUMIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4810f11 proferida nos autos. 1000788-06.2024.5.02.0703 - 5ª Turma Recorrente(s): 1. VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA Advogados do RECORRENTE: LARISSA DA SILVA CHAVES, Mauro Santa Maria, registrado(a) civilmente como MAURO SANTA MARIA Recorrido(a)(s): 1. RICARDO SUMIDA 2. TOSHIKO AKIYAMA Advogados do RECORRIDO: RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ, RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ RECURSO DE: VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/02/2025 - Id 199d933; recurso apresentado em 27/02/2025 - Id 6513743). Regular a representação processual (Id f588343). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO (14075) / DEPÓSITO Prevalece no Tribunal Superior do Trabalho o entendimento de que a irregularidade na apólice do seguro garantia judicial equivale à ausência de depósito recursal, motivo pelo qual não é obrigatória a concessão de prazo para a correção do vício, na forma do art. 1.007, § 2º, do CPC (OJ 140 da SBDI-1), que prevê a intimação da parte recorrente apenas na hipótese de insuficiência do preparo realizado. Nesse sentido: Ag-AIRR-20775-31.2017.5.04.0381, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 29/03/2022; Ag-AIRR-20574-63.2018.5.04.0103, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 12/11/2021; AIRR-21271-46.2016.5.04.0203, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 25/03/2022; AIRR-24099-52.2019.5.24.0106, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 01/04/2022; AIRR-101075-67.2018.5.01.0206, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 12/04/2022; AIRR-9-90.2021.5.08.0126, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, DEJT 11/04/2022. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SUMIDA - TOSHIKO AKIYAMA

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Viacao Gatusa - Transportes Urbanos Ltda x Ricardo Sumida e outros

ID: 255783002

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000788-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA

Polo Passivo:

RICARDO SUMIDA TOSHIKO AKIYAMA

Notificação

Advogados:

LARISSA DA SILVA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ

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MAURO SANTA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1000788-06.2024.5.02.0703 : VIACAO GATUSA - T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1000788-06.2024.5.02.0703 : VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA : RICARDO SUMIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4810f11 proferida nos autos. 1000788-06.2024.5.02.0703 - 5ª Turma Recorrente(s): 1. VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA Advogados do RECORRENTE: LARISSA DA SILVA CHAVES, Mauro Santa Maria, registrado(a) civilmente como MAURO SANTA MARIA Recorrido(a)(s): 1. RICARDO SUMIDA 2. TOSHIKO AKIYAMA Advogados do RECORRIDO: RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ, RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ RECURSO DE: VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/02/2025 - Id 199d933; recurso apresentado em 27/02/2025 - Id 6513743). Regular a representação processual (Id f588343). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO (14075) / DEPÓSITO Prevalece no Tribunal Superior do Trabalho o entendimento de que a irregularidade na apólice do seguro garantia judicial equivale à ausência de depósito recursal, motivo pelo qual não é obrigatória a concessão de prazo para a correção do vício, na forma do art. 1.007, § 2º, do CPC (OJ 140 da SBDI-1), que prevê a intimação da parte recorrente apenas na hipótese de insuficiência do preparo realizado. Nesse sentido: Ag-AIRR-20775-31.2017.5.04.0381, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 29/03/2022; Ag-AIRR-20574-63.2018.5.04.0103, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 12/11/2021; AIRR-21271-46.2016.5.04.0203, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 25/03/2022; AIRR-24099-52.2019.5.24.0106, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 01/04/2022; AIRR-101075-67.2018.5.01.0206, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 12/04/2022; AIRR-9-90.2021.5.08.0126, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, DEJT 11/04/2022. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA

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Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda x Cristina Baumann e outros

ID: 316971700

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001564-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

CRISTINA BAUMANN EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

Distribuição

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORIO OTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001564-06.2024.5.02.0703 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Josenei De Col x Alex Souza Do Vale e outros

ID: 260081387

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001661-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSENEI DE COL

Polo Passivo:

ALEX SOUZA DO VALE CLEVERTON FRIGUETO PAZ VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNNO YOSHIO SHIMABUKURO OHASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARLETE DA SILVA STEFAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1001661-06.2024.5.02.0703 : JOSENEI DE COL : ALEX SOUZA DO VALE E…

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Josenei De Col x Alex Souza Do Vale e outros

ID: 260081398

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001661-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSENEI DE COL

Polo Passivo:

ALEX SOUZA DO VALE CLEVERTON FRIGUETO PAZ VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNNO YOSHIO SHIMABUKURO OHASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARLETE DA SILVA STEFAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1001661-06.2024.5.02.0703 : JOSENEI DE COL : ALEX SOUZA DO VALE E…

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Josenei De Col x Alex Souza Do Vale e outros

ID: 260081407

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001661-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSENEI DE COL

Polo Passivo:

ALEX SOUZA DO VALE CLEVERTON FRIGUETO PAZ VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNNO YOSHIO SHIMABUKURO OHASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARLETE DA SILVA STEFAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1001661-06.2024.5.02.0703 : JOSENEI DE COL : ALEX SOUZA DO VALE E…

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Josenei De Col x Alex Souza Do Vale e outros

ID: 260081415

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001661-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSENEI DE COL

Polo Passivo:

ALEX SOUZA DO VALE CLEVERTON FRIGUETO PAZ VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BRUNNO YOSHIO SHIMABUKURO OHASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARLETE DA SILVA STEFAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1001661-06.2024.5.02.0703 : JOSENEI DE COL : ALEX SOUZA DO VALE E…

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Luis Jose Cardoso x Aconstruja Empreiteira De Construcao Civil Ltda e outros

ID: 275931237

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000303-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS JOSE CARDOSO

Polo Passivo:

ACONSTRUJA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CONSTRUFREITAS CONSTRUCOES LTDA CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANARLETE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000303-06.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: LUIS JOSE CARDOSO RECLAMA…

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Luis Jose Cardoso x Aconstruja Empreiteira De Construcao Civil Ltda e outros

ID: 259758598

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000303-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIS JOSE CARDOSO

Polo Passivo:

ACONSTRUJA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CONSTRUFREITAS CONSTRUCOES LTDA CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANARLETE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000303-06.2024.5.02.0703 : LUIS JOSE CARDOSO : CONSTRUJA CONSTRUCOE…

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Luis Jose Cardoso x Aconstruja Empreiteira De Construcao Civil Ltda e outros

ID: 318820963

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000303-06.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS JOSE CARDOSO

Polo Passivo:

ACONSTRUJA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CONSTRUFREITAS CONSTRUCOES LTDA CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANARLETE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000303-06.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: LUIS JOSE CARDOSO RECLAMA…

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