Resultados para "1000874-40.2024.8.26.0482" – Página 1 de 202

Maria Celia Tosta Gonçalves x Lojas Riachuelo S/A

ID: 332201236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000874-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA TOSTA GONçALVES

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000874-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Celia Tosta Gonçalves - Lojas Riachuelo S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fl…

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Maria Celia Tosta Gonçalves x Lojas Riachuelo S/A

ID: 332410235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000874-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA TOSTA GONçALVES

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000874-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Celia Tosta Gonçalves - Lojas Riachuelo S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fl…

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Maria Celia Tosta Gonçalves x Lojas Riachuelo S/A

ID: 330051326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000874-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA TOSTA GONçALVES

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000874-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Celia Tosta Gonçalves - Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Fls. 171/172 dos autos: autorizo o levant…

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Shirley Giovana Mazzaro Peruchi x Antônia Ferreira Mázzaro

ID: 321164901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0007681-59.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY GIOVANA MAZZARO PERUCHI

Polo Passivo:

ANTôNIA FERREIRA MáZZARO

Intimação

Advogados:

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA

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Processo 0007681-59.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1006209-40.2024.8.26.0482) (processo principal 1006209-40.2024.8.26.0482) - Remoção de Inventariante - Sucessões - Shirley Giovana Mazzaro Per…

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Renan Luis Aparecido Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312137138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503334-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENAN LUIS APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503334-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Presidente Prudente x Vera Pereira Da Silva

ID: 316037180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015327-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

VERA PEREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

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HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1015327-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010391-35.2025.8.26.0482

ID: 330215831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA TOSTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010391-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Celia Tosta Gonçalves - Vistos. 1) Defiro à parte requerente o benefício da assi… Processo 1010391-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Celia Tosta Gonçalves - Vistos. 1) Defiro à parte requerente o benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados, comprovam a sua hipossuficiência econômica. 2) Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos trazidos, em sede de cognição sumária, demonstram a probabilidade do direito alegado, ante a negativação do nome da autora decorrente do acordo judicial firmado no processo n. 1000874-40.2024.8.26.0482, e o perigo de dano por estar impedida de realizar futuras contratações, inclusive a prazo. A autora demonstrou, por meio de e-mails e comprovantes de depósitos judiciais, suas tentativas de adimplir o acordo, que foram frustradas pela falha da ré em disponibilizar os boletos. Ademais, vale salientar que a medida é perfeitamente reversível, não havendo impedimento à concessão da antecipação da tutela para exclusão das restrições que constam em nome da parte requerente. Assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada somente para o fim de determinar a suspensão das restrições lançadas em desfavor da parte requerente, em relação ao Contrato nº 102193739191, no valor de R$ 833,52, com data de débito de 05/09/2023. Cópia desta decisão serve como ofício a ser encaminhado pela Serventia ao SCPC. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)

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Estado De São Paulo x Paulo Kiyoshi Hotsuta

ID: 276220782

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026967-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO KIYOSHI HOTSUTA

Distribuídos

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1026967-40.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de President…

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Maria Dos Santos Da Silva x União Seguradora S/A Vida E Previdência

ID: 277515507

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016006-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016006-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renan Luis Aparecido Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325398542

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503334-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN LUIS APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503334-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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