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A. R. L. M. x B. B. S. A.

ID: 309759055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004964-62.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. R. L. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004964-62.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M. - B. - Vistos. P.616/620: Dê-se ciência ao expert quanto às manifestações das partes, intimando-se para pros…

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Processo nº 1001841-17.2025.8.26.0655

ID: 293572763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001841-17.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BRITO SUSIGAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001841-17.2025.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.C. - Vistos. Tendo-se em vista que a presente execução funda-se em título executivo ju…

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Processo nº 1003121-62.2021.8.26.0655

ID: 292838396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003121-62.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÁVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1003121-62.2021.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Dacasa Financeira S/A - Intime-se o(a) parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, promova o regu…

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Lotus Performance Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp x Ataca Tudo Comercio Varejista E Atacadista Ltda e outros

ID: 294231723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000890-62.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL LP

Polo Passivo:

ATACA TUDO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA BANCO DAYCOVAL S/A MSé IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000890-62.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000890-62.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Apelado: Ataca Tudo Comercio Varejista e Atacadista Ltda - Apelado: Msé Importação e Exportação Ltda - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, AJUIZADA POR ATACA TUDO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. EM FACE DE MSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL LP E BANCO DAYCOVAL S/A, DEVIDO À INCERTEZA DA AUTORA SOBRE O VERDADEIRO CREDOR DA OBRIGAÇÃO QUE ASSUMIU. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO REQUERIDO BANCO DAYCOVAL, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, E PROCEDENTE EM RELAÇÃO ÀS REQUERIDAS MSE E LOTUS. APELO DA REQUERIDA LOTUS INSURGINDO-SE CONTRA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PATRONO DA AUTORA UMA VEZ QUE A COBRANÇA INDEVIDA DO CRÉDITO DECORREU DO ENDOSSO EM DUPLICIDADE FEITO PELA REQUERIDA MSE. CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA APELANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ TENDO EM VISTA QUE DEDUZIU PRETENSÃO MANIFESTAMENTE INDEVIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A DISCUSSÃO VERSA SOBRE: A) A DETERMINAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA AUTORA; B) A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA APELANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONDENAÇÃO DA REQUERIDA LOTUS PERFORMANCE, JUNTAMENTE COM A REQUERIDA MSE, AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUSTIFICADA UMA VEZ QUE AMBAS COBRARAM A AUTORA CONCOMITANTEMENTE. SUCUMBÊNCIA DA AÇÃO QUE IMPÕE A CONDENAÇÃO DA APELANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONDENAÇÃO QUE TAMBÉM DECORRE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.4. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA REQUERIDA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ UMA VEZ QUE SUA CONDUTA NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 80 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. APELO DA REQUERIDA LOTUS PERFORMANCE IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SE JUSTIFICA EM FACE DA COBRANÇA CONCOMITANTE POR AMBAS AS REQUERIDAS. 2. O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE JUSTIFICA A CONDENAÇÃO DAS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Henrique dos Santos (OAB: 247765/SP) - Ahmad Nazih Kamar (OAB: 263778/SP) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) - 3º andar

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Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

ID: 317369572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-69.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006616-69.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000890-05.2020.8.26.0071) (processo principal 1000890-05.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

ID: 321160225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-69.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006616-69.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000890-05.2020.8.26.0071) (processo principal 1000890-05.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

ID: 312699177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-69.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006616-69.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000890-05.2020.8.26.0071) (processo principal 1000890-05.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Processo nº 0007201-98.2019.8.26.0609

ID: 328774490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007201-98.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007201-98.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1000890-74.2019.8.26.0609) (processo principal 1000890-74.2019.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0001504-62.2022.8.26.0651

ID: 331504220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001504-62.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001504-62.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1000890-45.2019.8.26.0651) (processo principal 1000890-45.2019.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Duplicata - UNIMED de Araçatuba - Cooper…

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Cia Metropolitana De Habitacao De Sao Paulo Cohab Sp e outros x Cicero Viana Filho e outros

ID: 259025791

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000890-89.2019.5.02.0028

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP CVF VEICULOS E PECAS EIRELI IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS IVANILDA DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

CICERO VIANA FILHO ECONOMY CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. FAMA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP ITORORO VEICULOS E PECAS LTDA JNM COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA. MODELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MUSEU APART HOTEL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA SEMPRE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA TIPRI PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

ALEX DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1000890-89.2019.5.02.0028 : IVANILDA DOS SANTOS NUNES : ITORORO…

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