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Processo nº 1000906-03.2022.8.26.0357

ID: 276790914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-03.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SôNIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Ramos (OAB 251136/SP) Processo 1000906-03.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Sônia Vasconcelos do Nascimento - Fls. 186: manifeste-se a parte requerente, no prazo de…

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Processo nº 1000906-03.2022.8.26.0357

ID: 314698037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-03.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SôNIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000906-03.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Sônia Vasconcelos do Nascimento - Fls. 216/223 - Cálculos: Vista à parte autora para manifesta…

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Processo nº 1000906-03.2022.8.26.0357

ID: 328051796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-03.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SôNIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000906-03.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Sônia Vasconcelos do Nascimento - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresen… Processo 1000906-03.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Sônia Vasconcelos do Nascimento - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora. Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de ofício RPV. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, via portal, em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Com a informação de pagamento, nos termos do Comunicado 318/2023, autorizo desde já expedição de Alvará de levantamento, sem prejuízo de precedente verificação da existência de procuração com indicação expressa de poderes para recebimento e quitação. Havendo interesses de menores ou incapazes, ciência ao Ministério Público. PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ: Deverá o interessado, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023, imprescindivelmente, INDICAR SE O BENEFICIÁRIO É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA, inclusive nos casos de alvará para levantamento de verbas de sucumbência, restando consignado ainda que: PARA VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, APÓS O INTERESSADO DIGITALIZAR AOS AUTOS FORMULÁRIO MLE, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil"), fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, cabendo exclusivamente a serventia o encaminhamento do Alvará, obrigatoriamente, ao endereço eletrônico - pso4866.oficios@bb.com.br - devendo no campo "assunto" constar a seguinte informação "Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ". EM CASO DE DEPÓSITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Lembrando que, nesses casos, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)

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P. Dos S. P. x R. M. D.

ID: 292822974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000739-03.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. P.

Polo Passivo:

R. M. D.

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERLAN ILARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000739-03.2022.8.26.0357 (processo principal 1000748-21.2017.8.26.0357) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - P.S.P. - R.M.D. - Fls.95 - Mandado Cumprido Positivo: Vista à requeren…

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P. Dos S. P. x R. M. D.

ID: 323811682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000739-03.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. P.

Polo Passivo:

R. M. D.

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERLAN ILARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000739-03.2022.8.26.0357 (processo principal 1000748-21.2017.8.26.0357) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - P.S.P. - R.M.D. - Para homologação, devem as partes trazerem o acordo …

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Flavia Anielli Lima Correia e outros x Prefeitura Municipal De Mirante Do Paranapanema

ID: 276790682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001391-03.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ANIELLI LIMA CORREIA OTAVIO FELIPE CORREIA CAVALCANTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Intimação

Advogados:

GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERLAN ILARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB 285403/SP), Ederlan Ilario da Silva (OAB 322754/SP), Giovana Eva Matos Farah Bonilha (OAB 368597/SP) Processo 1001391-03.2022.8.26.0357 - Procedimento do …

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J. V. C. Dos S. x I. L. Dos S.

ID: 295112931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001307-97.2022.8.26.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. DOS S.

Polo Passivo:

I. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA CAROLINA COLANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001307-97.2022.8.26.0040 (apensado ao processo 1000906-86.2019.8.26.0040) (processo principal 1000906-86.2019.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.C.S. - I.L.S. - Dê-se Vi…

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Processo nº 0006856-30.2024.8.26.0554

ID: 312248695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006856-30.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA CRISTINA SOUZA BERNARDES VALADARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006856-30.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1000906-62.2020.8.26.0554) (processo principal 1000906-62.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.R.A. - Vistos. Fls. 100/101:…

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H. E. R. C. C. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 307725170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000438-63.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. E. R. C. C.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000438-63.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000906-44.2024.8.26.0450) (processo principal 1000906-44.2024.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - H.E.R.…

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Pirelli Pneus Ltda e outros x S. L. Caciatori Grama Sintética Ltda

ID: 312523765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-82.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PIRELLI PNEUS LTDA TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI ADVOGADOS

Polo Passivo:

S. L. CACIATORI GRAMA SINTéTICA LTDA

Intimação

Advogados:

DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000142-82.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000906-56.2022.8.26.0695) (processo principal 1000906-56.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pirelli…

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