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Lomy Engenharia Ltda x Eujácio Lima Da Costa e outros

ID: 315691256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000982-83.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

EUJáCIO LIMA DA COSTA MAISA FERNANDA LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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LEONARDO MARTINS MENDONÇA

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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Processo 1000982-83.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lomy Engenharia Ltda - Eujácio Lima da Costa - - Maisa Fernanda Lima da Silva - Vistos. 1. Defiro a penhora… Processo 1000982-83.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lomy Engenharia Ltda - Eujácio Lima da Costa - - Maisa Fernanda Lima da Silva - Vistos. 1. Defiro a penhora dos seguintes veículos em nome do executado Eujacio Lima Costa: Placa DKK6628, Marca/Modelo YAMAHA/FACTOR YBR125 K, Cor PRETA, Ano Fabricação/Ano Modelo 2009/2010, Chassi 9C6KE1220A0111869, Renavam 204091101; Placa CHM0763, Marca/Modelo GM/VECTRA GLS, Cor VERDE, Ano Fabricação/Ano Modelo 1996/1997, Chassi 9BGJK19BVTB548063, Renavam 666852545. Servirá a presente Decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud que segue em frente, como TERMO DE PENHORA, independentemente de outra formalidade. 2. Considerando, ainda, que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente Lomy Engenharia Ltda como depositário. Determino, assim, que o Oficial de Justiça proceda à (i) remoção e depósito, em mãos do exequente, dos veículos penhorados; (ii) CONSTATAÇÃO e avaliação dos respectivos bens, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado. Valerá esta Decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. Sem prejuízo, em qualquer diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça no cumprimento desta determinação, constatado qualquer óbice à entrega do bem, desde que certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça, nos termos do Art. 846, do Código de Processo Civil, independentemente de requerimento, fica desde já, deferido o reforço policial e a ordem de arrombamento, se necessário. Se o caso, providencie o(a) exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, bem como o(s) endereço(s) a serem diligenciado(s). 3. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, bem como que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para eventual Impugnação. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para resposta no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos. 4. Sem prejuízo e desde já, INTIME-SE o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), LEONARDO MARTINS MENDONÇA (OAB 420409/SP), LEONARDO MARTINS MENDONÇA (OAB 420409/SP)

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Processo nº 1002340-83.2022.8.26.0306

ID: 309474230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-83.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAKOLINY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI

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Processo 1002340-83.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nakoliny Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Considerando o trânsito em julgado da sentença, fica a parte inte…

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Processo nº 0001591-83.2022.8.26.0306

ID: 293498882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001591-83.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE MENDONçA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON

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Processo 0001591-83.2022.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Clarice Mendonça de Souza - Vista à parte autora para retificação do valor infor…

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Processo nº 1004086-83.2022.8.26.0306

ID: 305812555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004086-83.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IDENICIO FLAVIO DOS SANTOS - ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA

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Processo 1004086-83.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Idenicio Flavio dos Santos - Me. - Vistos. A parte devedora foi intimada ao recolhimento da custa proce…

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Almada Garantias Contratuais, Empreendimentos E Participações Ltda. x Claudineia Lopes Dos Santos Pinto

ID: 309949338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002437-83.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALMADA GARANTIAS CONTRATUAIS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDINEIA LOPES DOS SANTOS PINTO

Intimação

Advogados:

TIAGO RODRIGO DE PAIVA

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INGRID CASTILHERI PEREIRA

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Processo 1002437-83.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Almada Garantias Contratuais, Empreendimentos e Participações Ltda. - Claudineia Lopes dos Santos Pinto -…

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Israel Kessa x Nivaldo Dos Reis Moraes

ID: 308924206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-83.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL KESSA

Polo Passivo:

NIVALDO DOS REIS MORAES

Intimação

Advogados:

YARAN DOS SANTOS PEREIRA

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MARCIO MANO HACKME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

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Processo 0000233-83.2022.8.26.0306 (processo principal 1002648-90.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Israel Kessa - Nivaldo dos Reis Moraes - Vistos. 1- Tendo em vista o d…

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Processo nº 0000540-25.2024.8.26.0352

ID: 331716340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-25.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO – CREDCOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0000540-25.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000982-76.2021.8.26.0352) (processo principal 1000982-76.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia de…

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Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 297467626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 330980156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 332874265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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