Resultados para "1000997-91.2023.5.02.0611" – Página 1 de 173

Thais Dos Santos Gomes x Instituto Social Santa Lucia e outros

ID: 336594029

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000997-91.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL SANTA LUCIA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DANIELA TELLES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000997-91.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: THAIS DOS SANTOS GOMES …

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Thais Dos Santos Gomes x Instituto Social Santa Lucia e outros

ID: 333806769

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000997-91.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL SANTA LUCIA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DANIELA TELLES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000997-91.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: THAIS DOS SANTOS GOMES …

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Thais Dos Santos Gomes x Instituto Social Santa Lucia e outros

ID: 322591918

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000997-91.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL SANTA LUCIA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DANIELA TELLES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000997-91.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: THAIS DOS SANTOS GOMES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000997-91.2023.5.02.0611 RECLAMANTE: THAIS DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL SANTA LUCIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3870c7e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor(a) DECISÃO Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id, apresentados pela reclamante, ressalvada a atualização a partir de 30/04/2025até o efetivo pagamento. O índice de correção monetária aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei nº 14.905/2024, que introduziu os §§ 1º a 3º, incluindo a possibilidade de não incidência (taxa zero). Deverá ser observado, ainda, o disposto no item V da Súmula nº 368 do TST, quanto às contribuições previdenciárias. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS): R$25.912,90 Juros: R$ 5.305,58 Crédito bruto: R$ 31.218,47 INSS a deduzir (cota do segurado): R$ 160,73 Crédito líquido do reclamante: R$ 31.057,75 INSS a recolher (cotas do segurado e patronal): R$ 563,75 Honorários do(a) advogado(a) do reclamante: R$ 3.121,85 Custas processuais: R$ 400,00 Total devido pela reclamada: R$ 35.143,35 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. A Segunda ré responde subsidiariamente pelo débito. À parte exequente é concedido o prazo de 02 (dois) dias para que informe banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido, sob pena de sobrestamento e contagem de prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Concedo à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sob pena de execução (art. 513, § 2º, inciso I, c/c art. 523, CPC; Súmula 31, TRT2), para garantir o Juízo ou pagar a dívida total do processo. Em caso de pagamento, deverá ser realizado o depósito direto do crédito líquido devido à parte autora na conta indicada por seu procurador, em atenção à celeridade processual e o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias em guias próprias (GRU e DARF), em valores devidamente atualizados. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014.EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). No caso de pagamento parcelado, conforme art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido se o depósito inicial dos 30% se der na conta da parte exequente e os recolhimentos necessários em guias próprias. O pagamento dos 30% mediante depósito judicial acarretará o indeferimento, de plano, do parcelamento. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, realizem-se as pesquisas patrimoniais de praxe em nome da devedora e proceda-se à sua inclusão no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DOS SANTOS GOMES

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Julio Cesar Do Nascimento x Itaú Unibanco S.A.

ID: 297542476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007505-87.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007505-87.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1000997-79.2022.8.26.0006) (processo principal 1000997-79.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Julio Cesar do Na…

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Processo nº 0000060-26.2025.8.26.0283

ID: 319864552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000060-26.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-26.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000997-29.2019.8.26.0283) (processo principal 1000997-29.2019.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Processo nº 0000060-26.2025.8.26.0283

ID: 320651655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000060-26.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-26.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000997-29.2019.8.26.0283) (processo principal 1000997-29.2019.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Processo nº 1001133-45.2025.8.26.0629

ID: 306365282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001133-45.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILI CAYRES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001133-45.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo …

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Processo nº 0000060-26.2025.8.26.0283

ID: 316000955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000060-26.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-26.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000997-29.2019.8.26.0283) (processo principal 1000997-29.2019.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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A. L. M. De S. x M. M. Da S.

ID: 279847595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000997-49.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. M. DE S.

Polo Passivo:

M. M. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ZELLMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar de Faria (OAB 363760/SP), Patricia Zellmer (OAB 466831/SP) Processo 1000997-49.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. M. de S. - Reqdo: M. M. da S. - DECISÃO Proces…

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Banco Bmg S/A x Valdomiro Joaquim Dos Santos

ID: 314674995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000997-87.2022.8.26.0165

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

VALDOMIRO JOAQUIM DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ALINE VIRGINIA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000997-87.2022.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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