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Isabela Gomes De Siqueira x Telefônica Brasil S.A

ID: 291401608

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001008-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA GOMES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabela Gomes de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, acompanhado pelos 2º e 3º juízes, Des. Michel Chakur Farah e Des. Dimas Rubens Fonseca, o primeiro parcialmente, sem declaração. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SENTENÇA QUE DECLAROU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DETERMINANDO QUE A AUTORA ARQUE COM OS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, MAS LHE RECONHECENDO A GRATUIDADE.INSUBSISTENTE O APELO DA AUTORA. RÉ QUE, APRESENTANDO DOCUMENTOS, E DESINCUMBIU-SE DO ÔNUS DE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E USO DOS SERVIÇOS PELA AUTORA. BEM CARACTERIZADA, POIS, A ORIGEM DO DÉBITO.DE RESTO, NÃO COMPROVADA A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, CONSTANDO APENAS REGISTRO NA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME”, QUE NÃO É DE DOMÍNIO PÚBLICO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Ca

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Isabela Gomes De Siqueira x Telefônica Brasil S.A

ID: 291433151

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001008-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA GOMES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001008-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabela Gomes de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, acompanhado pelos 2º e 3º juízes, Des. Michel Chakur Farah e Des. Dimas Rubens Fonseca, o primeiro parcialmente, sem declaração. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SENTENÇA QUE DECLAROU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DETERMINANDO QUE A AUTORA ARQUE COM OS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, MAS LHE RECONHECENDO A GRATUIDADE.INSUBSISTENTE O APELO DA AUTORA. RÉ QUE, APRESENTANDO DOCUMENTOS, E DESINCUMBIU-SE DO ÔNUS DE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E USO DOS SERVIÇOS PELA AUTORA. BEM CARACTERIZADA, POIS, A ORIGEM DO DÉBITO.DE RESTO, NÃO COMPROVADA A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, CONSTANDO APENAS REGISTRO NA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME”, QUE NÃO É DE DOMÍNIO PÚBLICO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar

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Luiz Claudio Martini Mendonça x Valdecir Francisco Vicchiate,

ID: 296994292

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MARTINI MENDONçA

Polo Passivo:

VALDECIR FRANCISCO VICCHIATE,

Distribuídos

Advogados:

VANDERLEI SANTOS DE MENEZES

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MARIA VITORIA MARTINEZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005082-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Claudio Martini Mendonça x Valdecir Francisco Vicchiate,

ID: 291417989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MARTINI MENDONçA

Polo Passivo:

VALDECIR FRANCISCO VICCHIATE,

Distribuídos

Advogados:

VANDERLEI SANTOS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VITORIA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005082-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Erivaldo Junior Soares Martins x Banco Votorantim S.A.

ID: 333476272

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002657-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO JUNIOR SOARES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002657-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wilmo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Condomínio Edifício Studium Vogue

ID: 296994266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004985-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILMO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STUDIUM VOGUE

Distribuídos

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1004985-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wilmo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Condomínio Edifício Studium Vogue

ID: 291417978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004985-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILMO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STUDIUM VOGUE

Distribuídos

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1004985-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. C. x L. M. S. C.

ID: 314752038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007410-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. C.

Polo Passivo:

L. M. S. C.

Distribuídos

Advogados:

WLISSES FREITAS SILVA PREUSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007410-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wilmo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Condomínio Edifício Studium Vogue

ID: 303256165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004985-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILMO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STUDIUM VOGUE

Despacho

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004985-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Tatiana Aparecida Vilar De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 323581274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008768-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA APARECIDA VILAR DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ISRAEL DE BRITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1008768-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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