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Processo nº 1001028-74.2023.8.26.0003

ID: 304212508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-74.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos. Fls.509/525: Agravo de instrumento interposto pelo banco exequente. Anote-se. …

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Processo nº 1001028-74.2023.8.26.0003

ID: 331119472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-74.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos. Fls.529/536: Em cumprimento ao v.Acórdão, prossiga-se com o emprego da ferrame…

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Banco Sofisa S/A x Antonio Alves Neto De Lima e outros

ID: 305683488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185998-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES NETO DE LIMA M9 CONSTRUTORA ENGENHARIA EIRELI

Entrados

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185998-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Sofisa S/A x Antonio Alves Neto De Lima e outros

ID: 305514961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185998-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES NETO DE LIMA M9 CONSTRUTORA ENGENHARIA EIRELI

Distribuídos

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185998-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001028-74.2023.8.26.0003

ID: 279692552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1001028-74.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. 1. Cite-se M9 Construtora Engenharia E… ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1001028-74.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. 1. Cite-se M9 Construtora Engenharia Eireli para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. INDEFIRO os demais pedidos formulados, uma vez que o Egrégio Tribunal de Justiça tem entendido que a referida pesquisa resvala em quebra de sigilo que tem cabimento restrito na legislação pátria extrapolando os fins de satisfação de crédito. Acerca do tema: Cumprimento de sentença. Pretensão à realização de pesquisas por meio dos convênios INFOJUD-DOI (Declaração de Operações Imobiliárias),INFOJUD-ECF(Escrituração contábil fiscal) e INFOJUD-DITR (Declaração de imposto sobre a propriedade territorial rural). Inadmissibilidade. Pedido de registro na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Cadastro instituído pelo Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional da Justiça. Possibilidade. Frustração de medidas anteriores de satisfação ou garantia do crédito. Medida que encontra respaldo no artigo 139, inc. IV, do CPC. Precedentes. Recurso parcialmente provido. Não comporta acolhimento a pretensão de pesquisas pelo convênio INFOJUD-DOI(Declaração de operações imobiliárias),INFOJUD-ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e INFOJUD DITR (Declaração de imposto sobre a propriedade territorial rural) de todos os executados, na medida em que o cruzamento de informações obtidas por tais sistemas implicaria em violação de sigilos fiscais, revelando-se medida desproporcional para satisfazer interesse privado em detrimento das garantias individuais asseguradas na Constituição Federal. (...). (Agravo de Instrumento n. 2121643-56.2021.8.26.0000. Relator Kioitsi Chicuta. Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:05/07/2021). Int.

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Sara Soares Da Silva Viana x Latam Airlines Group S/A

ID: 276506366

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SARA SOARES DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1032650-74.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos De Souza Lago x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 276342842

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027994-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE SOUZA LAGO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1027994-74.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Camperlingo E Silva x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 327069995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002322-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CAMPERLINGO E SILVA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARIANE CRISTINA VILALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002322-47.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1016645-74.2023.8.26.0003) (processo principal 1016645-74.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Luciana C…

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R. F. C. x M. De S. R. M. F.

ID: 306788392

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034590-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. F. C.

Polo Passivo:

M. DE S. R. M. F.

Entrados

Advogados:

CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL VIEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZAKEVICIUS ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1034590-74.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. F. C. x B. De S. R. M. e outros

ID: 314848867

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034590-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. F. C.

Polo Passivo:

B. DE S. R. M. M. DE S. R. M. F.

Distribuídos

Advogados:

CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL VIEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZAKEVICIUS ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1034590-74.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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