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Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0699

ID: 316634249
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-22.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Requisitos - P.R.C.J. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais

Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0699

ID: 330906424
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-22.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Requisitos - P.R.C.J. - Vistos. Pedro Ribeiro da Cruz Junior ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado, em que alegou haver sido preso indevidamente, e… Ver mais

C. E. F. x A. A. R. F.

ID: 330452051
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000642-22.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.E.F. - A.A.R.F. - Manifeste-se a parte requerente em relação à contestação de fls. 116/126. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP) Ver mais
Processo 1000157-22.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elvio Rogerio Crudi - Sociedade de Melhoramentos do Residencial Fazenda Alta Vista - Manifeste-se o requerente acerca da contestação às fls. 132/260. - ADV: NILTON CESAR GANANCIN (OAB 226710/SP), GREGO… Ver mais

Processo nº 1000545-22.2025.8.26.0699

ID: 297165303
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000545-22.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.R.S. - - L.R.O. - Manifeste-se o(a) a parte interessada, em cinco (5) dias, sobre a certidão de fls. 26 (ato negativo - mudou-se). - ADV: DRIELE MARIA DE MATTOS (OAB 406757/SP), DRIELE MARIA DE MATTOS (OAB 406757/SP) Ver mais

Processo nº 1000933-22.2025.8.26.0699

ID: 331875140
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000933-22.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Elaine Cristina Medeiros Silva Rosa - Vistos. Considerando que a parte autora manifestou pedido de desistência da ação antes do recebimento da presente ação e citação da parte requerida, e nos termos do artigo… Ver mais
Processo 0000475-22.2025.8.26.0699 (processo principal 1001331-47.2017.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Fauna - APAASFA - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE AMERICANA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para … Ver mais

Processo nº 1000739-22.2025.8.26.0699

ID: 315679537
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000739-22.2025.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Pereira - Vistos. Cumpra a Serventia os termos do Art. 1093, §6º das NSCGJ. Providencie-se o necessário. Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público a fl. 47. Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SALTO DE PIR… Ver mais

Processo nº 0000184-22.2025.8.26.0699

ID: 310823841
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-22.2025.8.26.0699 (processo principal 1001021-36.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Antonio Edson de Pontes - Vistos. 1. Ante a concordância da parte executada(fls.148/150) ao cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 141/142, homologo, por sen… Ver mais

K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - K.P.B. - D.D.B. - Vistos 1- Fls. 96: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, … Ver mais
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