Resultados para "1001030-73.2024.5.02.0473" – Página 1 de 153

Elenice Silvestre x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 276734531

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001030-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELENICE SILVESTRE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JOSÉ RUFINO LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001030-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: ELENICE SILVESTRE RECLAMADO…

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Elenice Silvestre x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 332696938

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001030-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE SILVESTRE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JOSÉ RUFINO LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001030-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: ELENICE SILVESTRE RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001030-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: ELENICE SILVESTRE RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fdb985 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 62c7e04; - Acórdão Id. 3a2ef8e; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. 6cbaccc. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. 6cbaccc, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 31.822,99, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 3.239,27, vigentes em 30/06/2025. 2. A partir de 30/06/2025, incidirá apenas a taxa SELIC (EC nº 113/2021, art. 3º). 3. A contribuição previdenciária referente à quota do empregado importa em R$ 2.189,05, em 30/06/2025. Referido valor será descontado de seus créditos quando da liberação de valores. Já a contribuição previdenciária referente à quota do empregador importa em R$ 8.357,68, em 30/06/2025. O recolhimento das contribuições previdenciárias (cota empregado e empregador) será efetivado pela executada, via sistema eSocial, adotando-se como bases de cálculo os valores das parcelas remuneratórias consignados nos cálculos homologados na presente liquidação de sentença. 4. Fixa-se a base de incidência do recolhimento do imposto de renda em R$ 30.373,75, referente a 39 meses, vigente em 30/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. O percentual devido ao fisco deverá ser calculado após o desconto da verba previdenciária do empregado, e aplicando a dedução fiscal prevista em lei, com o devido repasse aos órgãos competentes. 5. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor atualizado da condenação. 6. O FGTS no importe de R$ 1.361,36, bem como juros no importe de R$ 148,81, em 30/06/2025, deverão ser depositados em conta vinculada do(a) Reclamante. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento (efetiva liberação de valores), ou dia útil subsequente. Intime-se o(a) autor(a). Cite-se a reclamada, nos termos do art. 535, do CPC, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. SAO CAETANO DO SUL/SP, 22 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELENICE SILVESTRE

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 259108948

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO RECHTENWALD THIAGO SILVA CORREA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA FABIANA GEREMIAS AUGUSTO

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RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALVES FERREIRA

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GIANITALO GERMANI

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001515-73.2024.5.02.0473 : THIAGO SILVA CORREA : GENERAL MOTORS DO BR…

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 259108960

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO RECHTENWALD THIAGO SILVA CORREA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA FABIANA GEREMIAS AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001515-73.2024.5.02.0473 : THIAGO SILVA CORREA : GENERAL MOTORS DO BR…

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Rodinei Do Amaral Santos x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 331731602

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001709-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODINEI DO AMARAL SANTOS

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO

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DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

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CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA MARTINS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO RORSum 1001709-73.2024.5.02.0473 RECORRENTE: RODINEI DO AMARAL…

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Rodinei Do Amaral Santos x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 331731659

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001709-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODINEI DO AMARAL SANTOS

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA MARTINS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO RORSum 1001709-73.2024.5.02.0473 RECORRENTE: RODINEI DO AMARAL…

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Michel Charles Ferreira De Souza x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 278314491

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001903-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHEL CHARLES FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001903-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: MICHEL CHARLES FERREIRA DE S…

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Agnes Fiochi Brito x Hospital E Maternidade Central Ltda.

ID: 274946921

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001127-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AGNES FIOCHI BRITO

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA PIRES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001127-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: AGNES FIOCHI BRITO RECLAMAD…

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Agnes Fiochi Brito x Hospital E Maternidade Central Ltda.

ID: 274946927

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001127-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AGNES FIOCHI BRITO

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA PIRES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001127-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: AGNES FIOCHI BRITO RECLAMAD…

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Carlos Henrique Tavares Santiago x Infra Em Instalacoes Eletricas Ltda

ID: 257224823

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001321-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE TAVARES SANTIAGO

Polo Passivo:

INFRA EM INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

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ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

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VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PRADO CASSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001321-73.2024.5.02.0473 : CARLOS HENRIQUE TAVARES SANTIAGO : INFRA E…

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