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Jenifer Oliveira Da Silva e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Birigui

ID: 320113456

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001034-89.2022.5.02.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER OLIVEIRA DA SILVA LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA FILHO

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LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

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ALEX MAIA DA SILVA

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JEFFERSON PAIVA BERALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001034-89.2022.5.02.0341 RECLAMANTE: JENIFER OLIVEIRA DA SILVA RECL…

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Jenifer Oliveira Da Silva e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Birigui

ID: 320113474

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001034-89.2022.5.02.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER OLIVEIRA DA SILVA LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA FILHO

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LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

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ALEX MAIA DA SILVA

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JEFFERSON PAIVA BERALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001034-89.2022.5.02.0341 RECLAMANTE: JENIFER OLIVEIRA DA SILVA RECL…

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Jenifer Oliveira Da Silva e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Birigui

ID: 257645685

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001034-89.2022.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JENIFER OLIVEIRA DA SILVA LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA FILHO

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LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

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ALEX MAIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001034-89.2022.5.02.0341 : JENIFER OLIVEIRA DA SILVA : IRMANDADE DA SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001034-89.2022.5.02.0341 : JENIFER OLIVEIRA DA SILVA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e7d803 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão dos cálculos apresentados pela reclamante. À apreciação de V.Ex.ª. Itaquaquecetuba, data abaixo. Lucas Kim Yamamoto / Edwaldo Donizete Noronha Técnico Judiciário / Analista Judiciário DECISÃO A r. sentença encontra-se às fls 1040/1053 (Id 653b00e). A autora apresentou seus cálculos às fls. 1318/1328 (Id 52775a6) no valor de R$ 14.083,70, sem considerar o valor de custas judiciais levantados. A reclamada, devidamente intimada, não contestou os valores apresentados pela autora, tornando-se preclusa nos termos do artigo 879, § 2.º, da CLT. Pois bem. De início, registra-se a expedição do alvará para levantamento do FGTS em Id ebc4f21. Analisando os cálculos apresentados, não foram identificadas incoerências com a r. sentença. Assim, acolho por corretos os cálculos apresentados pela autora e HOMOLOGO-OS, fixando o crédito da parte autora, com juros de mora, em R$ 7.524,59 (sendo o principal de R$ 6.250,65 e R$ 1.561,23 de juros) já descontado o valor de R$ 287,29 referente à retenção previdenciária quota parte da reclamante. Honorários advocatícios, devidos pela reclamada, a favor do patrono do autor, no importe de R$ 390,59 conforme fundamentação em r. sentença (fl. 1049/1050). Honorários periciais ambientais, no valor de R$ 4.668,80, a cargo da reclamada. Não há que se falar em retenção de imposto de renda do crédito do reclamante, haja vista o disposto na Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal do Brasil. O crédito previdenciário total é fixado em R$ 1.499,72 sendo R$ 381,26 relativos à quota parte do reclamante. Os valores acima referidos foram atualizados até 31/11/2025 e deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento. Os juros de mora serão computados sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST) e por ocasião do efetivo pagamento, pela taxa SELIC. Custas processuais, a cargo da reclamada, no valor de R$ 160,00. Providencie a secretaria da Vara a atualização dos cálculos. Cumprido, tendo em vista que a reclamada possui valores disponíveis nos autos da ação coletiva de consignação em pagamento (processo 1000509-44.2021.5.02.0341), penhore-se o crédito destes autos no rosto dos autos informado, no importe correspondente ao valor total devido pela reclamante conforme planilha de atualização dos cálculos a ser juntada pela secretaria da Vara). Transfira o valor atualizado pelos cálculos para estes autos, via Siscondj. Junte-se cópia desta sentença de homologação (que servirá como termo de penhora) e do comprovante de transferência nestes autos e no processo supracitado. Dessa forma, fica garantida a execução. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre a penhora do crédito, no prazo de 5 dias. Em caso de inércia das partes, libere-se o crédito penhorado à reclamante. Após, venham os autos conclusos para deliberar sobre a extinção e o arquivamento definitivo. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 15 de abril de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI

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Jenifer Oliveira Da Silva e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Birigui

ID: 257645693

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001034-89.2022.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JENIFER OLIVEIRA DA SILVA LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA FILHO

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LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

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ALEX MAIA DA SILVA

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JEFFERSON PAIVA BERALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001034-89.2022.5.02.0341 : JENIFER OLIVEIRA DA SILVA : IRMANDADE DA SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001034-89.2022.5.02.0341 : JENIFER OLIVEIRA DA SILVA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e7d803 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão dos cálculos apresentados pela reclamante. À apreciação de V.Ex.ª. Itaquaquecetuba, data abaixo. Lucas Kim Yamamoto / Edwaldo Donizete Noronha Técnico Judiciário / Analista Judiciário DECISÃO A r. sentença encontra-se às fls 1040/1053 (Id 653b00e). A autora apresentou seus cálculos às fls. 1318/1328 (Id 52775a6) no valor de R$ 14.083,70, sem considerar o valor de custas judiciais levantados. A reclamada, devidamente intimada, não contestou os valores apresentados pela autora, tornando-se preclusa nos termos do artigo 879, § 2.º, da CLT. Pois bem. De início, registra-se a expedição do alvará para levantamento do FGTS em Id ebc4f21. Analisando os cálculos apresentados, não foram identificadas incoerências com a r. sentença. Assim, acolho por corretos os cálculos apresentados pela autora e HOMOLOGO-OS, fixando o crédito da parte autora, com juros de mora, em R$ 7.524,59 (sendo o principal de R$ 6.250,65 e R$ 1.561,23 de juros) já descontado o valor de R$ 287,29 referente à retenção previdenciária quota parte da reclamante. Honorários advocatícios, devidos pela reclamada, a favor do patrono do autor, no importe de R$ 390,59 conforme fundamentação em r. sentença (fl. 1049/1050). Honorários periciais ambientais, no valor de R$ 4.668,80, a cargo da reclamada. Não há que se falar em retenção de imposto de renda do crédito do reclamante, haja vista o disposto na Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal do Brasil. O crédito previdenciário total é fixado em R$ 1.499,72 sendo R$ 381,26 relativos à quota parte do reclamante. Os valores acima referidos foram atualizados até 31/11/2025 e deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento. Os juros de mora serão computados sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST) e por ocasião do efetivo pagamento, pela taxa SELIC. Custas processuais, a cargo da reclamada, no valor de R$ 160,00. Providencie a secretaria da Vara a atualização dos cálculos. Cumprido, tendo em vista que a reclamada possui valores disponíveis nos autos da ação coletiva de consignação em pagamento (processo 1000509-44.2021.5.02.0341), penhore-se o crédito destes autos no rosto dos autos informado, no importe correspondente ao valor total devido pela reclamante conforme planilha de atualização dos cálculos a ser juntada pela secretaria da Vara). Transfira o valor atualizado pelos cálculos para estes autos, via Siscondj. Junte-se cópia desta sentença de homologação (que servirá como termo de penhora) e do comprovante de transferência nestes autos e no processo supracitado. Dessa forma, fica garantida a execução. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre a penhora do crédito, no prazo de 5 dias. Em caso de inércia das partes, libere-se o crédito penhorado à reclamante. Após, venham os autos conclusos para deliberar sobre a extinção e o arquivamento definitivo. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 15 de abril de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JENIFER OLIVEIRA DA SILVA

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V. S. E. M. x S. C. C. E.

ID: 297918960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007214-02.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. S. E. M.

Polo Passivo:

S. C. C. E.

Intimação

Advogados:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

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DOUGLAS MOSCARDINE PIRES

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Processo 0007214-02.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001034-60.2018.8.26.0196) (processo principal 1001034-60.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.…

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J. De C. E M. A. A. x M. A. B. J.

ID: 302526319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-10.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C. E M. A. A.

Polo Passivo:

M. A. B. J.

Intimação

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

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ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000412-10.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001034-24.2015.8.26.0145) (processo principal 1001034-24.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Capitalização e Previdência Privada - J.…

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Processo nº 0004238-16.2024.8.26.0198

ID: 311023123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004238-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CIMAS DE ENSINO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS

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Processo 0004238-16.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1001034-78.2023.8.26.0198) (processo principal 1001034-78.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto C…

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Andrea Carlos Da Cunha Pereira x São Paulo Previdência Spprev

ID: 316727312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000129-53.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARLOS DA CUNHA PEREIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA SPPREV

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000129-53.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001034-80.2020.8.26.0102) (processo principal 1001034-80.2020.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição interme…

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Fundação Hermínio Ometto x Brenda Natalia Milato Da Costa

ID: 300231000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006116-68.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

BRENDA NATALIA MILATO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA

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LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

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BRUNA DOS SANTOS FERREIRA

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Processo 0006116-68.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1001034-44.2021.8.26.0038) (processo principal 1001034-44.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNI…

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J. De C. E M. A. A. x M. A. B. J.

ID: 308660639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-10.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C. E M. A. A.

Polo Passivo:

M. A. B. J.

Intimação

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON

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Processo 0000412-10.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001034-24.2015.8.26.0145) (processo principal 1001034-24.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Capitalização e Previdência Privada - J.…

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