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Rita De Cássia Pino Francisco x Prefeitura Municipal De Quatá

ID: 334839160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA PINO FRANCISCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623) CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB/SP 162.912)

Processo 1001036-23.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rita de Cássia Pino Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Mais uma vez, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição de p.354/355, quanto a possi… Ver mais

Processo nº 1000842-23.2024.8.26.0486

ID: 304216066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000842-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARVALHO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661)

Processo 1000842-23.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Carvalho Vasconcelos - Intime-se o INSS, dos termos da decisão de fls. 169/171. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP) Ver mais

Processo nº 1000842-23.2024.8.26.0486

ID: 293339933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000842-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARVALHO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661)

Processo 1000842-23.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Carvalho Vasconcelos - Ciência ao Autor, dos termos do ofício recebido a fls. 159/161. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP) Ver mais

Processo nº 1001230-23.2024.8.26.0486

ID: 319770977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001230-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BATISTA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB/SP 210.013)

Processo 1001230-23.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Penhor - Batista & Cia Ltda - Vista dos autos à parte Requerente/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO… Ver mais

Processo nº 1000842-23.2024.8.26.0486

ID: 315899943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000842-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARVALHO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661)

Processo 1000842-23.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Carvalho Vasconcelos - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s).… Ver mais

Processo nº 0000003-78.2025.8.26.0486

ID: 301101231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000003-78.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS LIBORIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAIS MENEGHIN (OAB/SP 343.357)

Processo 0000003-78.2025.8.26.0486 (processo principal 1500295-23.2024.8.26.0486) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - ELIAS LIBORIO DE OLIVEIRA - Homologo o laudo pericial de fls. 99/108. Junte-se cópia do referido laudo nos autos principais para prosseguimento da ação penal. Arqui… Ver mais

Processo nº 0000384-23.2024.8.26.0486

ID: 303640576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB/SP 422.802)

Processo 0000384-23.2024.8.26.0486 (processo principal 1000783-79.2017.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.F. - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requere… Ver mais

Processo nº 0000384-23.2024.8.26.0486

ID: 308555292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB/SP 422.802)

Processo 0000384-23.2024.8.26.0486 (processo principal 1000783-79.2017.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.F. - Vistos. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB local, para a nomeação de curador especial em favor do Requerido VINICIUS BALEJO FAVORETTO, nos termos dos artigos 72… Ver mais

G. R. F. x V. B. F.

ID: 316732109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. R. F.

Polo Passivo:

V. B. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB/SP 422.802) JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177) BRENDA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB/SP 526.118)

Processo 0000384-23.2024.8.26.0486 (processo principal 1000783-79.2017.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.F. - V.B.F. - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a petição e ou documentos juntados pela parte contrár… Ver mais

Processo nº 0000481-23.2024.8.26.0486

ID: 332965830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000481-23.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA ALVES SANTOS GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA ALVES SANTOS GUERRA (OAB/SP 283.164)

Processo 0000481-23.2024.8.26.0486 (processo principal 1000686-35.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Livia Alves Santos Guerra - Vistos. Em face da inexistência de bens passíveis de penhora, declaro extintos os presentes autos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.09… Ver mais

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