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Processo 1001037-07.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Junior Quirino Cavalcante - ANTE O EXPOSTO, reconheço a COISA JULGADA MATERIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, V, c.c. art… Ver mais
Intimação
Processo 0000870-07.2024.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silvana Ferreira Magalhães Costa - Vistos. Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP) Ver mais

Processo nº 1000455-07.2024.8.26.0357

ID: 331242505
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000455-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cimara Aparecida dos Santos - Fls.235/239 - Vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001522-07.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Páginas 34/35: No prazo de 05 dias, manifeste-se a exequente acerca do requerimento formulado pelo executado. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Ver mais

Processo nº 0000191-07.2024.8.26.0357

ID: 291636973
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000191-07.2024.8.26.0357 (processo principal 1000120-22.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Onóro de Oliveira de Sousa - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer sobre o prosseguimento, ante a transferência efetivada dos valores bloque… Ver mais

Processo nº 1001231-07.2024.8.26.0357

ID: 314164895
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001231-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Bras de Siqueira - Fls. 101 - Intimação à advogada beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuração devidamente assinada e informar se é isenta de imposto de renda. - ADV: BARBARA L… Ver mais

Processo nº 1500296-07.2024.8.26.0357

ID: 277670237
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Vidotti Passada (OAB 416571/SP) Processo 1500296-07.2024.8.26.0357 - Cautelar Inominada Criminal - Averiguada: S. M. D. L. N. - Vistos Cadastre-se no sistema o nome da advogada constituída pela vítima. Na sequência, retornem os autos ao arquivo, haja vista o que foi decidido a fls.62/3. Ver mais

Processo nº 1001231-07.2024.8.26.0357

ID: 325397883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001231-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Bras de Siqueira - Fls. 110/111 - Alvará expedido: Ciência à parte interessada. Manifeste-se a parte autora quanto à satisfação do crédito ou se ainda há valores a receber. - ADV: BARBARA LORENZETTI B… Ver mais

Processo nº 0000191-07.2024.8.26.0357

ID: 324165453
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000191-07.2024.8.26.0357 (processo principal 1000120-22.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Onóro de Oliveira de Sousa - Diante do que informado à fls. 116 e nítido o equívoco, desconsidere-se a petição de fls. 71/87 e documentos que a acompanham. Aguarde… Ver mais
Processo 1001328-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Taiane Varella da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a requerida comprove o depósito dos hono… Ver mais
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