Resultados para "1001039-20.2025.8.26.0493" – Página 1 de 157

Processo nº 1001039-20.2025.8.26.0493

ID: 312254092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIRCE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-20.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nirce Ferreira dos Santos - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se… Processo 1001039-20.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nirce Ferreira dos Santos - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. Portanto, considerando que, no caso presente caso, a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). Posto isto, cite-se o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000085-20.2025.8.26.0493

ID: 330819767

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Regente Feijó Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000085-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILTON APARECIDO BELIZARI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WUILY GABRIEL SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000085-20.2025.8.26.0493 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Regente Feijó na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000166-20.2025.8.26.0493

ID: 293365739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000166-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-20.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Cumpra-se o determinado no item 2 do despacho de fls. 40/41. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. A. T. Da S. x T. Da S. L.

ID: 305610167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000069-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. A. T. DA S.

Polo Passivo:

T. DA S. L.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO PIMENTA ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-20.2025.8.26.0493 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.T.S. - T.S.L. - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos de fls. 46/99. Prazo: 15 dias. - ADV: WAGNER …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000096-20.2025.8.26.0493

ID: 297802327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-20.2025.8.26.0493 (processo principal 1000549-66.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao exequente sobre a certidão de fl. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lussandro Luis Gualdi Malacrida Sociedade Individual De Advocacia - Me x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292526434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000193-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000193-20.2025.8.26.0493 (processo principal 1000178-44.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Lussandro Luis Gualdi Malacrida Sociedade Individual de Adv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Auto Elétrica Pioneira De Regente Feijó Ltda. Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308529508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000290-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO ELéTRICA PIONEIRA DE REGENTE FEIJó LTDA. ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000290-20.2025.8.26.0493 (processo principal 1001113-11.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auto Elétrica Pioneira de Regente Feijó Ltda. Me - Companhia de Saneamento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500298-20.2025.8.26.0493

ID: 297026644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500298-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN JOSÉ DA SILVA CALDERAN

Intimação

Advogados:

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500298-20.2025.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAN JOSÉ DA SILVA CALDERAN - V i s t o s. Providencie a serventia o cadastramento do advogado indicado pelo réu à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Virgolino e outros x Banco Maxima/Master S.A

ID: 293357128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-20.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE VIRGOLINO RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA/MASTER S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000581-20.2025.8.26.0493 (processo principal 1001379-95.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael de Jesus Moreira - - Eliane Virgolino - Ba…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000224-42.2023.8.26.0418

ID: 308773238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-42.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR BATISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000224-42.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1001039-32.2017.8.26.0418) (processo principal 1001039-32.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Flora - Valdir Batista do Nascimento - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1568 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes