Resultados para "1001046-98.2022.8.26.0660" – Página 1 de 170

J. C. B. x C. A. D.

ID: 335154341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001046-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B.

Polo Passivo:

C. A. D.

Intimação

Advogados:

VILSON CORBO JÚNIOR

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DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR

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Processo 1001046-98.2022.8.26.0660 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.C.B. - Claudinei Aparecido Divino - Fls. 319-320. A parte autora não refutou que os filhos em comum das part…

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Processo nº 0000297-98.2022.8.26.0660

ID: 324243129

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000297-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. D. Q.

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA

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Processo 0000297-98.2022.8.26.0660 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.V.Q. - Aguarde-se manifestação. - ADV: YAN PESSÔA BATISTA (OAB 425889/SP)

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J. C. B. x C. A. D.

ID: 308560735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001046-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B.

Polo Passivo:

C. A. D.

Intimação

Advogados:

VILSON CORBO JÚNIOR

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DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR

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Processo 1001046-98.2022.8.26.0660 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.C.B. - Claudinei Aparecido Divino - I. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade da… Processo 1001046-98.2022.8.26.0660 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.C.B. - Claudinei Aparecido Divino - I. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade da justiça também à parte requerida/reconvinte. Anote-se e observe-se. II. Houve pedidos recíprocos de depoimento pessoal (f. 240-244). A prova se mostra impertinente no caso em tela. O que se pretende provar depende de prova técnica, não se mostrando suficiente, porque seria demasiadamente insegura e subjetiva, a prova oral no presente caso, sem aptidão para produzir o resultado pretendido pela parte autora. Determina o art. 370 do Código de Processo Civil que o juiz indeferirá diligências e provas que não se apresentarem úteis ao processo. Também, o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte; bem como as que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443 do Código de Processo Civil). INDEFIRO, portanto, a prova oral. III. DEFIRO a produção de prova pericial exclusivamente para determinação do valor do aluguel sobre os imóveis em relação aos quais há pedido de arbitramento de alugueis, ou seja: (i) imóvel residencial localizado na Rua Sete de Setembro, 661, em Viradouro/SP, objeto da matrícula nº 6.759; e (ii) imóvel comercial localizado na Rua Sete de Setembro, 671, em Viradouro/SP, objeto da matrícula nº 10.838. Desnecessária a avaliação dos imóveis para fins de extinção do condomínio. Referida prova pode eventualmente se fazer necessária em eventual cumprimento de sentença. De todo modo, determiná-la agora produziria uma avaliação que certamente estaria defasada no momento da efetiva tentativa de venda. Para tanto, nomeio perito(a) o(a) senhor(a) ROENI BENEDITO MICHELON PIROLLA, desde que cadastrado(a) no Portal dos Auxiliares da Justiça, conforme Comunicado Conjunto n. 2191/2016 da Presidência e Corregedoria Geral deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o(a) qual deverá ser intimado a informar se aceita o encargo. O(a) perito(a) receberá seus honorários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Requisitem-se os honorários e, com a disponibilização, intime-se o perito para apresentar laudo em Juízo no prazo de até 30 (trinta) dias. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão (art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil). O parecer dos assistentes técnicos deverá ser apresentado no prazo de dez dias após a apresentação do laudo pelo perito do Juízo, independentemente de intimação. - ADV: DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR (OAB 91757/SP), VILSON CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP)

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Processo nº 0000544-45.2023.8.26.0660

ID: 323709551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000544-45.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. J. DA S. D. T. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

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ROBSON APARECIDO MORA

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Processo 0000544-45.2023.8.26.0660 (processo principal 1001240-98.2022.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.T.J.S. - - B.J.S. - Vistos. Fls. 134/135: Ao MP. Int. - ADV: TAISSA GABRIEL…

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Processo nº 1001434-98.2022.8.26.0660

ID: 330097977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001434-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÊ BERNARDO PERACINI

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MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

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Processo 1001434-98.2022.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Fls. 122/124: Defiro a expedição …

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Processo nº 0000297-98.2022.8.26.0660

ID: 311214871

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000297-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. D. Q.

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA

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Processo 0000297-98.2022.8.26.0660 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.V.Q. - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque sufici…

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Processo nº 0000103-98.2022.8.26.0660

ID: 334941784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000103-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA CECILIA COVINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CRISTINA FULGUERAL

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LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL

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Processo 0000103-98.2022.8.26.0660 (processo principal 0002766-98.2014.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosalina Cecilia Covino da Silva …

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Processo nº 0000297-98.2022.8.26.0660

ID: 306159807

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000297-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. D. Q.

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA

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Processo 0000297-98.2022.8.26.0660 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.V.Q. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial refer…

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Processo nº 0000297-98.2022.8.26.0660

ID: 292893642

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000297-98.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. D. Q.

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA

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Processo 0000297-98.2022.8.26.0660 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.V.Q. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, dever…

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Processo nº 0000773-87.2025.8.26.0028

ID: 323261259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000773-87.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. S. L. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER MESSIAS CAMARGO

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TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0000773-87.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001046-20.2023.8.26.0028) (processo principal 1001046-20.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - I., registrado civilmente como…

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