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Tatiana Da Silva Costa x Gaspari V Comercio De Calcados Ltda. - Me

ID: 256711162

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-04.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

GASPARI V COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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MONICA PETRELLA CANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001064-04.2022.5.02.0381 : TATIANA DA SILVA COSTA : GASPARI V COMERCIO DE CALCADO…

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Tatiana Da Silva Costa x Gaspari V Comercio De Calcados Ltda. - Me

ID: 256711145

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-04.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

GASPARI V COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA PETRELLA CANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001064-04.2022.5.02.0381 : TATIANA DA SILVA COSTA : GASPARI V COMERCIO DE CALCADO…

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Altair Da Silva Goncalves x Bbm Logistica S.A

ID: 322934929

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000094-04.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

BBM LOGISTICA S.A

Notificação

Advogados:

ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM SIDNEY SULEIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000094-04.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: ALTAIR DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: BB…

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Edson Queiroz Barbosa e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 326279053

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-04.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON QUEIROZ BARBOSA JULIO CESAR FERREIRA DUTRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DAJA SERVICOS DE CARGA E DESCARGA EIRELI DANUBIA VIAN DE CASTRO

Notificação

Advogados:

MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

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REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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NATHALIA ROQUE LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000967-04.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: EDSON QUEIROZ BARBOSA RECLAMADO: DAJA S…

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Edson Queiroz Barbosa e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 261483202

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-04.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDSON QUEIROZ BARBOSA JULIO CESAR FERREIRA DUTRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DAJA SERVICOS DE CARGA E DESCARGA EIRELI DANUBIA VIAN DE CASTRO

Notificação

Advogados:

MARCELO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA ROQUE LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000967-04.2022.5.02.0381 : EDSON QUEIROZ BARBOSA : DAJA SERVICOS DE CARGA E DESCA…

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Eliane Da Silva Santos x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 318253650

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000191-04.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VICTOR SANTOS GASPARINI

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PAULO JOSE PINTO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE REGINA GAVILAN PADILHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1000191-04.2022.5.02.0381 RECORRENTE: ELIANE DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1000191-04.2022.5.02.0381 RECORRENTE: ELIANE DA SILVA SANTOS RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4caa692 proferida nos autos. ROT 1000191-04.2022.5.02.0381 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELIANE DA SILVA SANTOS GISELE REGINA GAVILAN PADILHA (SP262068) PAULO JOSE PINTO DA FONSECA (SP336352) SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (SP224606) VICTOR SANTOS GASPARINI (SP338315) Recorrido: Advogado(s): AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS AGUIAR (SP105726) RECURSO DE: ELIANE DA SILVA SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 5968979; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 938260c). Regular a representação processual (Id 5338bca,f4d8575 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA ESTABILIDADE REINTEGRAÇÃO EMPREGADA COM CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que o § 1º do art. 93 da Lei nº 8.213/91, embora não estabeleça de forma direta a garantia de emprego, condiciona a dispensa imotivada de pessoa com deficiência à contratação de trabalhador em situação semelhante. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-ED-ED-RR-10740-12.2005.5.17.0012, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, SBDI-1, DEJT 12/05/2017; AgR-E-ED-ED-RR-1222-74.2012.5.01.0019, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, SBDI-1, DEJT 29/11/2019; ARR-1261-67.2014.5.12.0028, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DEJT 8/1/2018; AIRR-10651-33.2015.5.15.0096, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 19/10/2018; RR-1384-28.2014.5.02.0001, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 9/8/2019; Ag-AIRR-1271-34.2011.5.15.0093, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 27/4/2018; Ag-RR-1000699-65.2016.5.02.0055, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, DEJT 04/10/2019; RRAg-1000912-17.2016.5.02.0073, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 18/03/2022; RR-417-04.2020.5.12.0030, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 18/03/2022; RRAg-1000649-60.2015.5.02.0221, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 03/12/2021. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE DA SILVA SANTOS

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Eliane Da Silva Santos x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 318253656

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000191-04.2022.5.02.0381

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VICTOR SANTOS GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE PINTO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE REGINA GAVILAN PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1000191-04.2022.5.02.0381 RECORRENTE: ELIANE DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1000191-04.2022.5.02.0381 RECORRENTE: ELIANE DA SILVA SANTOS RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4caa692 proferida nos autos. ROT 1000191-04.2022.5.02.0381 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELIANE DA SILVA SANTOS GISELE REGINA GAVILAN PADILHA (SP262068) PAULO JOSE PINTO DA FONSECA (SP336352) SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (SP224606) VICTOR SANTOS GASPARINI (SP338315) Recorrido: Advogado(s): AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS AGUIAR (SP105726) RECURSO DE: ELIANE DA SILVA SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 5968979; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 938260c). Regular a representação processual (Id 5338bca,f4d8575 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA ESTABILIDADE REINTEGRAÇÃO EMPREGADA COM CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que o § 1º do art. 93 da Lei nº 8.213/91, embora não estabeleça de forma direta a garantia de emprego, condiciona a dispensa imotivada de pessoa com deficiência à contratação de trabalhador em situação semelhante. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: E-ED-ED-RR-10740-12.2005.5.17.0012, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, SBDI-1, DEJT 12/05/2017; AgR-E-ED-ED-RR-1222-74.2012.5.01.0019, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, SBDI-1, DEJT 29/11/2019; ARR-1261-67.2014.5.12.0028, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DEJT 8/1/2018; AIRR-10651-33.2015.5.15.0096, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 19/10/2018; RR-1384-28.2014.5.02.0001, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 9/8/2019; Ag-AIRR-1271-34.2011.5.15.0093, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 27/4/2018; Ag-RR-1000699-65.2016.5.02.0055, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, DEJT 04/10/2019; RRAg-1000912-17.2016.5.02.0073, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 18/03/2022; RR-417-04.2020.5.12.0030, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 18/03/2022; RRAg-1000649-60.2015.5.02.0221, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 03/12/2021. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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A. R. A. x A. A. N.

ID: 302052152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001787-97.2021.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A.

Polo Passivo:

A. A. N.

Intimação

Advogados:

VANESSA ARRUDA LONGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO SOUZA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001787-97.2021.8.26.0238 (apensado ao processo 1001064-03.2017.8.26.0238) (processo principal 1001064-03.2017.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.R.A. - A.A.N. -…

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Processo nº 0000979-17.2025.8.26.0347

ID: 309280253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-17.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-17.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1001064-20.2024.8.26.0347) (processo principal 1001064-20.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.G. - Manifeste-se a part…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Marcelo Florindo Dos Santos

ID: 325601994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001902-61.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

MARCELO FLORINDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS ELAINE CORREIA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001902-61.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1001064-38.2022.8.26.0590) (processo principal 1001064-38.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( B…

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