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Processo nº 1001072-73.2025.8.26.0666

ID: 278046913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. A. C. DE S. J. D. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA BOER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina Fernanda Boer (OAB 472934/SP) Processo 1001072-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. C. de S. , J. D. de S. - Vistos. 1. Necessária a regularização da representação … ADV: Karina Fernanda Boer (OAB 472934/SP) Processo 1001072-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. C. de S. , J. D. de S. - Vistos. 1. Necessária a regularização da representação processual dos autores, pois a plataforma Zapsign não figura como Autoridade Certificadora Credenciada e, por essa razão, não serve para conferir o grau de confiabilidade necessário à autenticação de assinaturas eletrônicas. Isto posto, deverá ser juntada procuração com assinatura eletrônica aposta em plataforma credenciada pelo ICP-Brasil ou com assinatura física, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, recolham, os autores, as custas para expedição de mandados de citação aos endereços dos réus. 3. Visando evitar que os autos tornem à conclusão, passo à análise do pedido de tutela de urgência. Pedem, os demandantes, a regularização provisória de suas visitas à neta, às quintas-feiras, após o horário escolar, com pernoite, e devolução nas sextas-feiras à noite, e em finais de semana alternados, sem pernoite. Pois bem. O pedido deve ser deferido em parte. Do que se pode extrair em juízo de cognição sumária, os requerentes mantinham vínculo de proximidade com a neta até pouco tempo atrás, que foi rompido, aparentemente sem motivo pertinente, por determinação do genitor, e acatado pela genitora. da criança. Considerando que a convivência com os avós é medida salutar e benéfica à criança e que a conduta dos réus tem impedido a sua ocorrência, mostra-se necessária a intervenção judicial. No entanto, tendo em vista que apenas após o contraditório e a instrução probatória será possível ter uma visão mais completa da dinâmica familiar e do relacionamento entre as partes, por ora, o mais adequado é que as visitas sejam fixadas em um dia da semana, sem pernoites. Isto posto, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência, regulamentando provisoriamente as visitas às quintas-feiras, devendo os autores retirar a criança da escola devolvê-la ao lar materno até às 19:30. 4. Deixo designação de audiência de conciliação para o momento oportuno. 5. Após o cumprimento dos itens 1 e 2, expeçam-se mandados de citação e intimação dos réus acerca dos termos deste processo e do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação. Intime-se.

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Processo nº 0000226-73.2025.8.26.0666

ID: 306765146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000226-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-73.2025.8.26.0666 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - E.S.S. - Dr. Marcos, ciência do PIA apresentado. Manifeste-se a respeito do prosseguim…

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Processo nº 1000878-73.2025.8.26.0666

ID: 305521869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000878-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ SÉRGIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA KÄFFLER HOLZ SAVIANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.M.D. - Vistos. Fl. 118: Anote-se no cadastro processual. No mais, intime-se a parte autora para comprovar a distribuição…

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Edcarlos Teixeira Xavier x Zurich Minas Brasil Seguros S/A

ID: 333015609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000587-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS TEIXEIRA XAVIER

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000587-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edcarlos Teixeira Xavier - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Fls. 162-163: Manifeste-se a parte requerente no prazo …

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Processo nº 0000614-73.2025.8.26.0666

ID: 293473672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EINSTEIN DE ENSINO S.S. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL FAIOTE BITTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000614-73.2025.8.26.0666 (processo principal 1003599-32.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Einstein de Ensino S.s. Ltda - Vistos. Tratando-se de…

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Processo nº 1001654-73.2025.8.26.0666

ID: 308550746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001654-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VíTOR ALVES DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCEU JORGE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-73.2025.8.26.0666 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Vítor Alves de Menezes - Em retiração ao ato ordinatório de fls. 69, proceda-se o recolhimento das despesas ne…

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Processo nº 1000490-73.2025.8.26.0666

ID: 328032678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Judith Maria de Souza Lima - Vistos. Ciência às partes quanto ao efeito suspensivo concedido nos autos do agravo de…

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Judith Maria De Souza Lima x Banco C6 S/A

ID: 307975125

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189626-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Entrados

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 2189626-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000226-73.2025.8.26.0666

ID: 309851569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000226-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-73.2025.8.26.0666 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - E.S.S. - Vistos. Considerando o parecer do Órgão do Ministério Público e o requeriment…

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Processo nº 0000420-73.2025.8.26.0666

ID: 293457988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000420-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LG ELECTRONICS DE SãO PAULO LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE SALES MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE RIBEIRO LOBATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CATARINA CAMPOLINA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR GARGANO DE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-73.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - LG Electronics de São Paulo Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quin…

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