Resultados para "1001075-06.2023.5.02.0314" – Página 1 de 239

Evany Barboza Nascimento x Le1000 Supermercado Ltda

ID: 274865943

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001754-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EVANY BARBOZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

LE1000 SUPERMERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

SANDRA CEZAR AGUILERA NITO

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CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001754-06.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: EVANY BARBOZA NASCIMENTO RECLAMADO: …

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Evany Barboza Nascimento x Le1000 Supermercado Ltda

ID: 274865953

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001754-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EVANY BARBOZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

LE1000 SUPERMERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

SANDRA CEZAR AGUILERA NITO

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CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001754-06.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: EVANY BARBOZA NASCIMENTO RECLAMADO: …

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Marcus Vinicius Sant Anna e outros x Marcus Vinicius Sant Anna e outros

ID: 260083357

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001657-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS SANT ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS SANT ANNA MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Acórdão

Advogados:

MARIANA PANARIELLO PAULENAS

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MARIANA MARCO ALDRIGHI

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MARCELLE SILVA ZACCARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1001657-06.2023.5.02.0314 : MARCUS VINICIUS SANT ANNA E OUTROS (…

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Marcus Vinicius Sant Anna e outros x Marcus Vinicius Sant Anna e outros

ID: 260083372

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001657-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS SANT ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS SANT ANNA MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Acórdão

Advogados:

MARIANA PANARIELLO PAULENAS

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MARIANA MARCO ALDRIGHI

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MARCELLE SILVA ZACCARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1001657-06.2023.5.02.0314 : MARCUS VINICIUS SANT ANNA E OUTROS (…

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Marcus Vinicius Sant Anna e outros x Marcus Vinicius Sant Anna e outros

ID: 260083362

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001657-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS SANT ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS SANT ANNA MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Acórdão

Advogados:

MARIANA PANARIELLO PAULENAS

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MARIANA MARCO ALDRIGHI

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MARCELLE SILVA ZACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1001657-06.2023.5.02.0314 : MARCUS VINICIUS SANT ANNA E OUTROS (…

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Leonardo Cruz Arantes Campos e outros x Supermercados Irmaos Lopes S/A

ID: 330556015

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001075-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO FAVARO ALVES

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001075-06.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001075-06.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae27034 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ªVara do Trabalho de Guarulhos/SP. À consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. ANA ILLYDIA ROCHA NARDI DESPACHO ID: 176b430. Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do título executivo, e nos termos do artigo 879, §1o-“B” da CLT e art. 114, VIII, da CF, intime-se a parte executada para, no prazo de oito dias, pena de preclusão, apresentar, de forma articulada e demonstrando aritimeticamente, mês a mês, os cálculos de liquidação que entende devidos, observando: a) Tendo em vista o julgamento das ADC ́s 58 e 59 no P. STF, o efeito erga omnes e vinculante decorrentes do julgado, bem como a modulação de efeitos, a correção monetária e os juros referentes à presente demanda serão aplicados ao caso da seguinte forma: na fase pré-processual, assim considerado o período entre o vencimento da parcela devida, até a data da propositura da demanda, o índice IPCA-E; a partir da propositura da demanda, a taxa SELIC; Observe-se que a aplicação da taxa SELIC já inclui em sua composição índices de correção monetária e juros, assim, para evitar anatocismo, expressamente vedado pelo art. 4º do Decreto n. 22.626/33, que proíbe contar juros sobre juros, não há que se aplicar juros às execuções que tramitam sob esse conjunto normativo. b) Apuração da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e o valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros (Apuração conforme a IN 1500/2014 e OJ 400 do TST); c) Deverá ser observado o princípio da fidelidade do título e respeito à coisa julgada, como deflui do art. 879 § 1º da CLT. Com fulcro no art. 765 da CLT, e tendo em vista o direito fundamental à celeridade processual, inclusive no tocante à execução e efetiva entrega da tutela jurisdicional em prazo razoável, como deflui do art. 5º, LXXVIII, da CF, após o esgotamento do prazo concedido ao executado, pena de preclusão, o exequente, sucessiva e independentemente de intimação, poderá apresentar impugnação no prazo de 08 dias ou os cálculos que entender corretos (em caso de inércia/preclusão da executada), também sob pena de preclusão. Atente-se o exequente quanto ao quanto previsto no art. 11-A e § 1º da CLT. Reitere-se que os prazos previstos na presente decisão são preclusivos, independem de nova intimação, e não comportam requerimentos de prorrogação. Consignem-se, desde já, eventuais protestos apresentados em face de desta decisão. Após o vencimento dos prazos acima concedidos, venham os conclusos. Intimem-se as partes. GUARULHOS/SP, 19 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Leonardo Cruz Arantes Campos e outros x Supermercados Irmaos Lopes S/A

ID: 330556018

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001075-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO FAVARO ALVES

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001075-06.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001075-06.2023.5.02.0314 RECLAMANTE: LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae27034 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ªVara do Trabalho de Guarulhos/SP. À consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. ANA ILLYDIA ROCHA NARDI DESPACHO ID: 176b430. Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do título executivo, e nos termos do artigo 879, §1o-“B” da CLT e art. 114, VIII, da CF, intime-se a parte executada para, no prazo de oito dias, pena de preclusão, apresentar, de forma articulada e demonstrando aritimeticamente, mês a mês, os cálculos de liquidação que entende devidos, observando: a) Tendo em vista o julgamento das ADC ́s 58 e 59 no P. STF, o efeito erga omnes e vinculante decorrentes do julgado, bem como a modulação de efeitos, a correção monetária e os juros referentes à presente demanda serão aplicados ao caso da seguinte forma: na fase pré-processual, assim considerado o período entre o vencimento da parcela devida, até a data da propositura da demanda, o índice IPCA-E; a partir da propositura da demanda, a taxa SELIC; Observe-se que a aplicação da taxa SELIC já inclui em sua composição índices de correção monetária e juros, assim, para evitar anatocismo, expressamente vedado pelo art. 4º do Decreto n. 22.626/33, que proíbe contar juros sobre juros, não há que se aplicar juros às execuções que tramitam sob esse conjunto normativo. b) Apuração da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e o valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros (Apuração conforme a IN 1500/2014 e OJ 400 do TST); c) Deverá ser observado o princípio da fidelidade do título e respeito à coisa julgada, como deflui do art. 879 § 1º da CLT. Com fulcro no art. 765 da CLT, e tendo em vista o direito fundamental à celeridade processual, inclusive no tocante à execução e efetiva entrega da tutela jurisdicional em prazo razoável, como deflui do art. 5º, LXXVIII, da CF, após o esgotamento do prazo concedido ao executado, pena de preclusão, o exequente, sucessiva e independentemente de intimação, poderá apresentar impugnação no prazo de 08 dias ou os cálculos que entender corretos (em caso de inércia/preclusão da executada), também sob pena de preclusão. Atente-se o exequente quanto ao quanto previsto no art. 11-A e § 1º da CLT. Reitere-se que os prazos previstos na presente decisão são preclusivos, independem de nova intimação, e não comportam requerimentos de prorrogação. Consignem-se, desde já, eventuais protestos apresentados em face de desta decisão. Após o vencimento dos prazos acima concedidos, venham os conclusos. Intimem-se as partes. GUARULHOS/SP, 19 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

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Jose Hilton Pedro Portugues e outros x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 259538032

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000202-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE HILTON PEDRO PORTUGUES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

CHRISTIAN DE OLIVEIRA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ROBERTO HARUDI SHIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000202-06.2023.5.02.0314 : JOSE HILTON PEDRO PORTUGUES : DIA BRASIL SOCIEDADE …

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Anderson Da Silva Lira x Cepac - Centro De Diagnostico Ltda e outros

ID: 259536734

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000978-06.2023.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA LIRA

Polo Passivo:

CEPAC - CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM HIGIENOPOLIS LTDA DIAGNOSTICOS E ANALISE CLINICAS SANTA CECILIA LTDA - ME G. T. NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

LAIRTON GAMA DAS NEVES

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JONATHAN RIBEIRO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON CEZAR DE OLIVEIRA DE SOUSA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000978-06.2023.5.02.0314 : ANDERSON DA SILVA LIRA : CEPAC - CENTRO DE DIAGNOST…

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Processo nº 0003331-65.2023.8.26.0266

ID: 308671163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003331-65.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. DE B. A. L. A. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003331-65.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001075-11.2018.8.26.0266) (processo principal 1001075-11.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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