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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-45.2023.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apda/Apte: Geralda Cordeiro Soa… Ver mais

Processo nº 0000138-45.2023.8.26.0459

ID: 293330735
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000138-45.2023.8.26.0459 (processo principal 1001241-75.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - L.O.C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FREDERICO FRANCISCO TASCHETI (OAB 268932/SP), LORE… Ver mais
Processo 0001205-45.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Silva Tavares - BANCO PAN S.A. - Certidão para fins do convênio Defensoria Pública/OAB expedida e disponível para impressão. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), ANTONIO DE MO… Ver mais
Processo 0001205-45.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Silva Tavares - BANCO PAN S.A. - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme solicitação de fl. 281. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VICTOR LUCHIARI (… Ver mais
Intimação
Processo 0001098-64.2024.8.26.0459 (processo principal 0001011-45.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Vistos. Providencie a serventia a atualização o débito, incluindo-se a multa de 10%. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANI F… Ver mais

Processo nº 1000305-45.2023.8.26.0459

ID: 324952966
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000305-45.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Bombonato Móveis e Colchões Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s)/assinado(s) por terceiro(s) juntado(s) à(s) fl(s). Retro(s), em termos de prosseguimento do f… Ver mais

Processo nº 1000305-45.2023.8.26.0459

ID: 324940499
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000305-45.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Bombonato Móveis e Colchões Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s)/assinado(s) por terceiro(s) juntado(s) à(s) fl(s). Retro(s), em termos de prosseguimento do f… Ver mais

Processo nº 1000305-45.2023.8.26.0459

ID: 324930547
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000305-45.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Bombonato Móveis e Colchões Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s)/assinado(s) por terceiro(s) juntado(s) à(s) fl(s). Retro(s), em termos de prosseguimento do f… Ver mais

Processo nº 1500437-45.2023.8.26.0459

ID: 312583783
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500437-45.2023.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALDO BRITO DOS SANTOS - 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiên… Ver mais

S. C. B. x J. B.

ID: 314055169
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000817-45.2023.8.26.0459 (processo principal 1000527-18.2020.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.B. - J.B. - Deixo de apreciar o pedido de fls. 120, uma vez que o processo já foi extinto (sentença de fls. 96), com trânsito em julgado em… Ver mais