Resultados para "1001082-83.2023.5.02.0609" – Página 1 de 136

Antonio Santos Da Conceicao x Hidraeletrica Comercio E Instalacoes Eireli - Me e outros

ID: 259143266

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001082-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

HIDRAELETRICA COMERCIO E INSTALACOES EIRELI - ME TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Notificação

Advogados:

EMERSON RIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE BORDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA JACO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001082-83.2023.5.02.0609 : ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO : HIDRAELE…

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Jose Santana Da Silva e outros x Associacao De Cultura, Educacao E Assistencia Social Santa Marcelina e outros

ID: 259030796

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTANA DA SILVA MINISTERIO DO TRABALHO SERGIO CREMASCHI SAMPAIO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA SHOPPING METRO ITAQUERA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS BIANCA VIEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001567-83.2023.5.02.0609 : JOSE SANTANA DA SILVA : VERZANI & SAND…

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Jose Santana Da Silva e outros x Associacao De Cultura, Educacao E Assistencia Social Santa Marcelina e outros

ID: 259030784

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTANA DA SILVA MINISTERIO DO TRABALHO SERGIO CREMASCHI SAMPAIO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA SHOPPING METRO ITAQUERA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS BIANCA VIEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001567-83.2023.5.02.0609 : JOSE SANTANA DA SILVA : VERZANI & SAND…

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Jose Santana Da Silva e outros x Associacao De Cultura, Educacao E Assistencia Social Santa Marcelina e outros

ID: 259030789

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTANA DA SILVA MINISTERIO DO TRABALHO SERGIO CREMASCHI SAMPAIO UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA SHOPPING METRO ITAQUERA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS BIANCA VIEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001567-83.2023.5.02.0609 : JOSE SANTANA DA SILVA : VERZANI & SAND…

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Gislene Maria De Souza Romano e outros x Assoc.Comun.E Benef. Pe Jose Augusto Machado Moreira e outros

ID: 325619112

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002440-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROBERTA MODENA PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO RECORRIDO: ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce6f726 proferida nos autos. ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO WAGNER PEREIRA RIBEIRO (SP337008) Recorrido: Advogado(s): ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA ROBERTA MODENA PEGORETTI (SP258285) Recorrido: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECURSO DE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/05/2025 - Id 1f21723; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id d1182a1). Regular a representação processual (Id f6210e6). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Regional assegura que a recorrente não faz jus ao adicional de insalubridade, pois as crianças sob os cuidados da autora não são consideradas portadoras de doenças infectocontagiosas, tais quais pacientes em hospitais, que também necessitam da troca de fraldas por profissionais habilitados; e a troca de fraldas não pode ser equiparada à higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e sua respectiva coleta de lixo. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Registre-se, também, que não se verifica contrariedade à Súmula 448, II, do TST. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO

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Gislene Maria De Souza Romano e outros x Assoc.Comun.E Benef. Pe Jose Augusto Machado Moreira e outros

ID: 325619120

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002440-83.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROBERTA MODENA PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO RECORRIDO: ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce6f726 proferida nos autos. ROT 1002440-83.2023.5.02.0609 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO WAGNER PEREIRA RIBEIRO (SP337008) Recorrido: Advogado(s): ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA ROBERTA MODENA PEGORETTI (SP258285) Recorrido: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECURSO DE: GISLENE MARIA DE SOUZA ROMANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/05/2025 - Id 1f21723; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id d1182a1). Regular a representação processual (Id f6210e6). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Regional assegura que a recorrente não faz jus ao adicional de insalubridade, pois as crianças sob os cuidados da autora não são consideradas portadoras de doenças infectocontagiosas, tais quais pacientes em hospitais, que também necessitam da troca de fraldas por profissionais habilitados; e a troca de fraldas não pode ser equiparada à higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e sua respectiva coleta de lixo. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Registre-se, também, que não se verifica contrariedade à Súmula 448, II, do TST. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ASSOC.COMUN.E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA

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Processo nº 0001357-54.2024.8.26.0299

ID: 301308854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001357-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA PALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONODA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001357-54.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001082-93.2021.8.26.0299) (processo principal 1001082-93.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano da …

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S. S. De C. x A. A. M. I. L.

ID: 310814520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005092-51.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. S. DE C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO WARD CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005092-51.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1001082-78.2023.8.26.0152) (processo principal 1001082-78.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Jose Mauricio De Faria x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 316218114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000264-57.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO DE FARIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000264-57.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001082-02.2019.8.26.0352) (processo principal 1001082-02.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Mauricio de Far…

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Elza Inoue x Jose Carlos Domingues

ID: 329765667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-33.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELZA INOUE

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOMINGUES

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA SIMÕES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RENATA ROZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-33.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1001082-47.2021.8.26.0282) (processo principal 1001082-47.2021.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Elza Inoue - Jos…

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