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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000491-54.2025.8.26.0247; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ilhabela; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da F… Ver mais
Processo 4000022-54.2025.8.26.0247 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilhabela na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 1000685-54.2025.8.26.0247

ID: 312569752
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000685-54.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.D. - "Manifeste-se a parte autora em réplica." - ADV: RENATA QUINTANA OLIVEIRA (OAB 509206/SP) Ver mais

Processo nº 0000227-54.2025.8.26.0247

ID: 276219052
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Ferreira Romane (OAB 346646/SP) Processo 0000227-54.2025.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. M. S. da L. - FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMA DA DISTRIBUIR O RPV OU PRECATÓRIO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DO PROCESSO SER ENVIADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO AGUARDANDO AS PROVIDÊNCI… Ver mais

Processo nº 1001267-54.2025.8.26.0247

ID: 322607393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-54.2025.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1. Comprovada a mora por meio de notificação extrajudicial (fls. 52/54) com relação à obrigação assumida na cédula de crédito bancária firmada entre as partes (fls. 22/32), bem como … Ver mais

T. C. A. R. x E. S. D.

ID: 323050592
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000297-54.2025.8.26.0247 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - T.C.R. e outro - E.S.D. e outro - "1. Na fase do art. 520 do Código de Processo Penal, as partes em audiência chegaram no acordo de conciliação nos seguintes termos: 2. As Querela… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000022-54.2025.8.26.0247/SP AUTOR : SIMONE LIS LOPES GOMES ADVOGADO(A) : SIMONE LIS LOPES GOMES (OAB SP123486) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, ou proposta de acordo, no prazo de 15 dias úteis, através de advogado, o… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205208-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Ilhabela;… Ver mais

Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 291251794
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Ao exequente, cumpra integralmente a decisão de fls. 111. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP) Ver mais

Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 323740410
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Para a expedição do MLE em conta da advogada, apresente o exequente procuração atualizada com poderes par… Ver mais
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