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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas x Aline Cristina Da Costa

ID: 291289568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001303-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-70.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-70.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas - Apelada: Aline Cristina da Costa - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. A AUTORA TEVE SEU CELULAR FURTADO E, POSTERIORMENTE, CRIMINOSOS REALIZARAM TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADAS EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS. A AÇÃO BUSCA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS VIA PIX E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DECORRERAM DE CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA, DE TERCEIRO OU DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOI RECONHECIDA, POIS NÃO COMPROVOU A SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS, CARACTERIZANDO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 4. A RELAÇÃO CONTRATUAL É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PREVÊ RESPONSABILIDADE INDEPENDENTE DE CULPA. 5. FORTUITO INTERNO CARACTERIZADO, CONFORME SÚMULA 479 DO STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES BANCÁRIAS. 3. FORTUITO INTERNO NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 2º, 3º, 14. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003338-76.2023.8.26.0157, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11/07/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001303-70.2023.8.26.0634, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 16/05/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) - Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar

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Glass Vale Indústria E Comércio De Vidro Ltda x Douglas Santana Malosti 38342542823

ID: 279746607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLASS VALE INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDRO LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS SANTANA MALOSTI 38342542823

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB 234905/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP) Processo 0000069-70.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Glass Vale Indústria…

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Honorio Advogados Associados x Claudia Marcia De Souza

ID: 323038329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-87.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HONORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000031-87.2025.8.26.0634 (processo principal 1001594-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Honorio Advogados Associados - Claudia Marcia d…

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N. A. De F. A. x M. T. M.

ID: 312499062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DE F. A.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA TERRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA COUTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000042-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.A. - M.T.M. - Oficie-se a Defensoria para reserva d…

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Glass Vale Indústria E Comércio De Vidro Ltda x Douglas Santana Malosti 38342542823

ID: 302516002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLASS VALE INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDRO LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS SANTANA MALOSTI 38342542823

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000069-70.2023.8.26.0634 (processo principal 1001337-16.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Douglas Santa…

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Valdenir Leite Vieira

ID: 315053668

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015012-27.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

VALDENIR LEITE VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015012-27.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015012-27.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Valdenir Leite Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA VIA PIX NÃO RECONHECIDA. FALHA NA SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O AUTOR, TITULAR DE CONTA NO MERCADO PAGO, PROPÔS A DEMANDA CONTESTANDO UMA TRANSFERÊNCIA VIA PIX, REALIZADA COM CARTÃO DE CRÉDITO VIRTUAL, PARA CONTA DE TERCEIRO DESCONHECIDO, TOTALIZANDO R$ 4.159,60. OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. RECORRE O RÉU BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) DETERMINAR SE A TRANSAÇÃO CONTESTADA DECORREU DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO; E (II) O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS E DA REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO NA SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR: INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO RÉU COMO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. VALOR TRANSFERIDO SE MOSTRA INCOMPATÍVEL COM O PADRÃO DE CONSUMO E PERFIL DO AUTOR. RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA TRANSFERÊNCIA NEGADA PELO AUTOR E A INVIOLABILIDADE DE SEU SISTEMA PARA COIBIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES COMO ESTA, ÔNUS DA PROVA QUE ERA SEU. NÃO COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA TRANSAÇÃO OU QUE O FATO TERIA DECORRIDO DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. FALHA NA SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO RÉU CARACTERIZADA. SÚMULA Nº 479 DO STJ. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DAS TRANSAÇÕES MANTIDA. DANOS MATERIAIS E MORAIS EVIDENCIADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 2.000,00 PELA MM. MAGISTRADA SE MOSTRA ADEQUADO E CONDIZENTE COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO CAUSÍDICO DO APELADO MAJORADOS PARA 17% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 487, INCISO I; CDC, ARTS. 2º, 3º, 14, § 3º; CÓDIGO CIVIL, ART. 406; SÚMULA 297 DO STJ; SÚMULA 479 DO STJ.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP N. 1.893.387/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 22/06/2021; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001303-70.2023.8.26.0634, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 16/05/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1074508-85.2023.8.26.0100, REL. SIMÕES DE ALMEIDA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 12/01/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1022977-97.2021.8.26.0562, REL. FRANCISCO GIAQUINTO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/05/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB: 147148/SP) - 3º andar

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Francisco Carlos Pazzini De Castro x Banco C6 S/A

ID: 314306036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001982-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS PAZZINI DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DOMINGUES BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001982-70.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Carlos Pazzini de Castro - Banco C6 S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de …

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Processo nº 1001303-56.2022.4.01.3505

ID: 290863159

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001303-56.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MACHADO PARREIRA

Intimação

Advogados:

LENIO LOPES NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001303-56.2022.4.01.3505 Processo de origem: 1001303-56.2022.4.01.3505 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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N. A. De F. A. x M. T. M.

ID: 306430458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE F. A.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA TERRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA COUTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000042-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.A. - M.T.M. - Vistos. 1-Primeiramente, por economia…

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Processo nº 0000006-25.2024.8.26.0306

ID: 328347111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000006-25.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000006-25.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001303-31.2016.8.26.0306) (processo principal 1001303-31.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.P.G.C. - Certifico e dou fé …

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