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Francisco Carlos Pazzini De Castro x Banco C6 S/A

ID: 314306036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001982-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS PAZZINI DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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DOUGLAS DOMINGUES BERTOLDO

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Processo 1001982-70.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Carlos Pazzini de Castro - Banco C6 S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de …

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Francisco Carlos Pazzini De Castro x Banco C6 S/A

ID: 306676677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001982-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS PAZZINI DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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DOUGLAS DOMINGUES BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001982-70.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Carlos Pazzini de Castro - Banco C6 S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de …

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Glass Vale Indústria E Comércio De Vidro Ltda x Douglas Santana Malosti 38342542823

ID: 279746607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLASS VALE INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDRO LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS SANTANA MALOSTI 38342542823

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

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CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

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ADV: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB 234905/SP), Claudemir Jose da Costa Junior (OAB 418813/SP) Processo 0000069-70.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Glass Vale Indústria…

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Honorio Advogados Associados x Claudia Marcia De Souza

ID: 323038329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-87.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HONORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

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Processo 0000031-87.2025.8.26.0634 (processo principal 1001594-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Honorio Advogados Associados - Claudia Marcia d…

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N. A. De F. A. x M. T. M.

ID: 312499062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DE F. A.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA TERRERI

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DANIELA COUTO PEREIRA

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Processo 0000567-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000042-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.A. - M.T.M. - Oficie-se a Defensoria para reserva d…

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Glass Vale Indústria E Comércio De Vidro Ltda x Douglas Santana Malosti 38342542823

ID: 302516002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLASS VALE INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDRO LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS SANTANA MALOSTI 38342542823

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

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CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

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Processo 0000069-70.2023.8.26.0634 (processo principal 1001337-16.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Douglas Santa…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas x Aline Cristina Da Costa

ID: 291289568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001303-70.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

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IGNIS CARDOSO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-70.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-70.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas - Apelada: Aline Cristina da Costa - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. A AUTORA TEVE SEU CELULAR FURTADO E, POSTERIORMENTE, CRIMINOSOS REALIZARAM TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NÃO AUTORIZADAS EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS. A AÇÃO BUSCA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS VIA PIX E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DECORRERAM DE CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA, DE TERCEIRO OU DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOI RECONHECIDA, POIS NÃO COMPROVOU A SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS, CARACTERIZANDO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 4. A RELAÇÃO CONTRATUAL É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PREVÊ RESPONSABILIDADE INDEPENDENTE DE CULPA. 5. FORTUITO INTERNO CARACTERIZADO, CONFORME SÚMULA 479 DO STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES BANCÁRIAS. 3. FORTUITO INTERNO NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 2º, 3º, 14. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003338-76.2023.8.26.0157, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11/07/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001303-70.2023.8.26.0634, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 16/05/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) - Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar

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Processo nº 0003397-09.2025.8.26.0223

ID: 326904096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0003397-09.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001982-08.2024.8.26.0223) (processo principal 1001982-08.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

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Processo nº 0000062-12.2025.8.26.0601

ID: 326510128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000062-12.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA BONAN BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BONAN BEZERRA

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Processo 0000062-12.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001982-72.2023.8.26.0601) (processo principal 1001982-72.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helena Bonan Bezerra - Nota…

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Processo nº 0003397-09.2025.8.26.0223

ID: 309570176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0003397-09.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001982-08.2024.8.26.0223) (processo principal 1001982-08.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

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