Resultados para "1001303-85.2023.5.02.0441" – Página 1 de 128

Jefferson Dias De Andrade x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 323101680

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-85.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DIAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001303-85.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: JEFFERSON DIAS DE ANDRADE RECLAMADO: CI…

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Jefferson Dos Santos Conceicao x Pizzaria Paolla Ltda - Epp

ID: 259108832

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000236-85.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DOS SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

PIZZARIA PAOLLA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ANDREA CLAUDIA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GABMARY TERZI CALVI

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RICARDO WEHBA ESTEVES

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ANDREA COSTA MENEZES FERRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000236-85.2023.5.02.0441 : JEFFERSON DOS SANTOS CONCEICAO : PIZZARIA PAOLLA LTDA …

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Jefferson Dias De Andrade x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 326212034

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-85.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DIAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001303-85.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: JEFFERSON DIAS DE ANDRADE RECLAMADO: CI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001303-85.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: JEFFERSON DIAS DE ANDRADE RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65e3864 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 14/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO DESPACHO Diante da divergência aos cálculos apresentados pelas partes, para melhor convencimento deste Juízo, determino a realização de perícia contábil, nomeando para tanto o perito Marcelo Tuzzolo Vidaller. Correção monetária e juros nos termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) caso tenha havido condenação ao pagamento de FGTS, os valores devidos devem ser atualizados na forma da OJ 302 da SDI-I; Os cálculos deverão obrigatoriamente ser integralmente elaborados em PJe-Calc com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do RESOLUÇÃO CSJT Nº 284/2021. Deverá a reclamada comprovar, em 05 dias, a condição de optante pelo regime de tributação do simples nacional, se for o caso, sob pena de responder pelo recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor total do acordo. Inteligência da OJ 368 da SDI 1 do TST. O Sr. Perito deverá entregar o laudo em 30 dias, com cálculos devidamente atualizados, com resumo contendo valor total da conta, separando-se o principal dos juros de mora, bem como individualizando cada verba e indicando expressamente o percentual do juros, a data de atualização dos cálculos, e o índice de correção monetária utilizado. Deverá apenas apontar eventuais valores soerguidos. A Secretaria deverá realizar os lançamentos dos pagamentos. Havendo outras reclamadas no polo passivo com responsabilidade subsidiária parcial pelos créditos, deverá discriminar os valores devidos em planilha separada e o período de responsabilidade de cada reclamada, observando os demais critérios ora estabelecidos. Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 1.558, de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador), nos termos da Súmula 368 do E.TST. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Havendo impugnação ao laudo, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 dias. Com a resposta, dê-se ciência às partes, ocasião em que estará encerrada a prova técnica, não havendo que se cogitar em retorno dos autos ao expert, salvo se, nos esclarecimentos, for alterado o laudo pericial. Nesta hipótese, deverá ser mantida a mesma data de atualização e as partes intimadas para se manifestarem em 10 dias. Advirto às partes, desde já, para não serem consideradas em ato atentatório à dignidade da Justiça em impugnações manifestamente em desacordo ao trânsito em julgado da condenação, excedendo o direito do contraditório e ampla defesa. Int. SANTOS/SP, 15 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

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Jefferson Dias De Andrade x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 326212043

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-85.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DIAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001303-85.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: JEFFERSON DIAS DE ANDRADE RECLAMADO: CI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001303-85.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: JEFFERSON DIAS DE ANDRADE RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65e3864 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 14/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO DESPACHO Diante da divergência aos cálculos apresentados pelas partes, para melhor convencimento deste Juízo, determino a realização de perícia contábil, nomeando para tanto o perito Marcelo Tuzzolo Vidaller. Correção monetária e juros nos termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) caso tenha havido condenação ao pagamento de FGTS, os valores devidos devem ser atualizados na forma da OJ 302 da SDI-I; Os cálculos deverão obrigatoriamente ser integralmente elaborados em PJe-Calc com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do RESOLUÇÃO CSJT Nº 284/2021. Deverá a reclamada comprovar, em 05 dias, a condição de optante pelo regime de tributação do simples nacional, se for o caso, sob pena de responder pelo recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor total do acordo. Inteligência da OJ 368 da SDI 1 do TST. O Sr. Perito deverá entregar o laudo em 30 dias, com cálculos devidamente atualizados, com resumo contendo valor total da conta, separando-se o principal dos juros de mora, bem como individualizando cada verba e indicando expressamente o percentual do juros, a data de atualização dos cálculos, e o índice de correção monetária utilizado. Deverá apenas apontar eventuais valores soerguidos. A Secretaria deverá realizar os lançamentos dos pagamentos. Havendo outras reclamadas no polo passivo com responsabilidade subsidiária parcial pelos créditos, deverá discriminar os valores devidos em planilha separada e o período de responsabilidade de cada reclamada, observando os demais critérios ora estabelecidos. Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 1.558, de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador), nos termos da Súmula 368 do E.TST. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Havendo impugnação ao laudo, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 dias. Com a resposta, dê-se ciência às partes, ocasião em que estará encerrada a prova técnica, não havendo que se cogitar em retorno dos autos ao expert, salvo se, nos esclarecimentos, for alterado o laudo pericial. Nesta hipótese, deverá ser mantida a mesma data de atualização e as partes intimadas para se manifestarem em 10 dias. Advirto às partes, desde já, para não serem consideradas em ato atentatório à dignidade da Justiça em impugnações manifestamente em desacordo ao trânsito em julgado da condenação, excedendo o direito do contraditório e ampla defesa. Int. SANTOS/SP, 15 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DIAS DE ANDRADE

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Processo nº 1001303-56.2022.4.01.3505

ID: 290863159

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001303-56.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MACHADO PARREIRA

Intimação

Advogados:

LENIO LOPES NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001303-56.2022.4.01.3505 Processo de origem: 1001303-56.2022.4.01.3505 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0000006-25.2024.8.26.0306

ID: 328347111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000006-25.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000006-25.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1001303-31.2016.8.26.0306) (processo principal 1001303-31.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.P.G.C. - Certifico e dou fé …

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Junior Carvalho e outros x Aloisio Domingues Borges Junior e outros

ID: 326543981

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-38.2018.5.02.0384

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CARVALHO MARIA MARTA DA SILVA MUNICIPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ALOISIO DOMINGUES BORGES JUNIOR ALOISIO DOMINGUES BORGES JUNIOR BALANCAS

Notificação

Advogados:

JULIA MORATO DE SOUZA BRAGANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMANO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVES PERSICO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON ANDRADE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PADILHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001303-38.2018.5.02.0384 RECLAMANTE: MARIA MARTA DA SILVA …

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Junior Carvalho e outros x Aloisio Domingues Borges Junior e outros

ID: 326544008

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-38.2018.5.02.0384

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CARVALHO MARIA MARTA DA SILVA MUNICIPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ALOISIO DOMINGUES BORGES JUNIOR ALOISIO DOMINGUES BORGES JUNIOR BALANCAS

Notificação

Advogados:

JULIA MORATO DE SOUZA BRAGANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMANO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVES PERSICO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON ANDRADE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PADILHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001303-38.2018.5.02.0384 RECLAMANTE: MARIA MARTA DA SILVA …

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Processo nº 0000740-70.2025.8.26.0619

ID: 293360759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-70.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE CRISTINA ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARBAS COIMBRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-70.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001303-18.2023.8.26.0619) (processo principal 1001303-18.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária …

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Claudia Maria Ferreira Besteiro e outros x Josias Soares De Araújo e outros

ID: 308799827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003189-43.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA FERREIRA BESTEIRO MARIA APARECIDA MINGRONI BESTEIRO RAFAEL ANTONI MINGRONI BESTEIRO

Polo Passivo:

JOSIAS SOARES DE ARAúJO SANDRIANY HERINGER DO COUTO ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUIS FABIO MANDINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE MOURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003189-43.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001303-26.2023.8.26.0099) (processo principal 1001303-26.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rafael Anto…

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