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Flavia Roberta Da Silva x Km Negocios Imobiliarios Ltda

ID: 329591600

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000075-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ROBERTA DA SILVA

Polo Passivo:

KM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

AGNALDO MÁRIO GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000075-51.2025.8.26.0274 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1000932-51.2025.8.26.0274

ID: 302467971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARMELO RAINERI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA GABRIELA VICENTINI TRAVENSOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmelo Raineri Neto - Fls. 42 - Defiro o prazo de cinco (05) dias para cumprimento da decisão retro, conforme soli…

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Processo nº 1001320-51.2025.8.26.0274

ID: 331669354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO MÁRIO GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001320-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson dos Santos Miranda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cum… Processo 1001320-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson dos Santos Miranda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de inexigibilidade de débito, indenização por danos materiais e morais, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por Edilson dos Santos Miranda em face de Banco Bradesco S/A. Alega o autor que foi vítima de golpe perpetrado por terceiros que, se passando por funcionários do banco requerido, obtiveram seus dados bancários e realizaram, sem sua autorização, as seguintes operações: (i) contratação de empréstimo no valor de R$ 2.060,00; (ii) transferência via PIX no valor de R$ 6.199,00; e (iii) compra com cartão de crédito no valor de R$ 5.187,20. Sustenta que tais operações não foram por ele autorizadas, e que houve falha na prestação do serviço bancário, especialmente no tocante à segurança das informações e à ausência de bloqueio de transações atípicas. Requer, em sede de tutela de urgência, a imediata exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes, bem como a suspensão da exigibilidade dos débitos questionados. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em exame, os documentos acostados à inicial, notadamente os extratos bancários, a contestação administrativa junto ao PROCON, e a narrativa detalhada dos fatos, indicam, em juízo de cognição sumária, a verossimilhança das alegações do autor. Há indícios suficientes de que as transações impugnadas não foram por ele autorizadas, e que decorreram de fraude praticada por terceiros, com possível falha na segurança do sistema bancário da instituição requerida. O perigo de dano também se encontra presente, uma vez que a manutenção do nome do autor em cadastros de inadimplentes pode lhe causar prejuízos de difícil reparação, inclusive impossibilitando a obtenção de crédito, conforme já alegado na inicial. Dessa forma, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que o réu BANCO BRADESCO S/A: 1. Proceda à imediata exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, caso tenha promovido qualquer apontamento negativo em decorrência das operações descritas na inicial; 2. Abstenha-se de realizar qualquer cobrança ou desconto relativo aos valores de R$ 2.060,00 (empréstimo), R$ 6.199,00 (PIX) e R$ 5.187,20 (compra com cartão de crédito), até ulterior deliberação deste juízo. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada inicialmente a R$ 9.000,00 (nove mil reais), sem prejuízo de outras sanções legais. Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se. - ADV: AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP)

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S. A. De S. x B. B. S. A.

ID: 329592673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PONSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001029-51.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.A.S. - B.S. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: quin…

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Processo nº 1001417-51.2025.8.26.0274

ID: 334905593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001417-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-51.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - A.M.B.D. - Manifeste-se a parte requerente em quinze (15) dias sobre a contestaçã…

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Processo nº 1001126-51.2025.8.26.0274

ID: 295474522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001126-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001126-51.2025.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 26, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 1001223-51.2025.8.26.0274

ID: 326269641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001223-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001223-51.2025.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO EXPEDIDO. DEVERÁ A PARTE AUTORA ENTRAR EM CON…

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Processo nº 1001126-51.2025.8.26.0274

ID: 311059607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001126-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001126-51.2025.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P. - Vistos. Cota retro do Ministério Público: Em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e …

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Processo nº 1001126-51.2025.8.26.0274

ID: 311059050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001126-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO AURÉLIO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001126-51.2025.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P. - Vistos. Cota retro do Ministério Público: Em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e …

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Processo nº 1000059-51.2025.8.26.0274

ID: 305613876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000059-51.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEMACAR ITáPOLIS AUTO PEçAS E MECâNICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000059-51.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cemacar Itápolis Auto Peças e Mecânica Ltda Me - ato(s) ordinatório(s): A sentença que julgou procedente…

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