Resultados para "1001344-05.2024.5.02.0704" – Página 1 de 128

Anderson Rocha Da Silva e outros x Anderson Rocha Da Silva e outros

ID: 315464895

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001344-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROCHA DA SILVA ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

ANDERSON ROCHA DA SILVA BONINI MODULAR CANTEIROS LTDA ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PROJETO IMOBILIARIO DI 10 SPE LTDA

Acórdão

Advogados:

DENIS SARAK

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LUIZ GUSTAVO BURKHART INOCENTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001344-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001344-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON ROCHA DA SILVA E OUTROS (3) PROCESSO nº 1001344-05.2024.5.02.0704 (ED) EMBARGANTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA EMOBARGADOS: BONINI MODULAR CANTEIROS LTDA, ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., PROJETO IMOBILIARIO DI 10 SPE LTDA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE EMENTA RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo reclamante Anderson Rocha da Silva às fls. 386/3894, alegando contradição e obscuridade no v. acórdão embargado, bem como para prequestionar matéria de direito. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Embargos declaratórios do reclamante Sustenta o reclamante que em razão da revelia da primeira reclamada deve ser reconhecida a prestação de serviços para a tomadora e que o contrato firmado entre as rés prevê a possibilidade de sua prorrogação. Sem razão. Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. A revelia da 1ª reclamada implica confissão ficta em relação aos fatos narrados na inicial, a qual pode ser afastada por outras provas constantes dos autos, sendo certo que em razão da existência de litisconsórcio passivo, a defesa de uma das rés aproveita as demais. Como decidido, o contrato de fls. 189/190 possui validade de 21/10/2022 a 21/04/2023, ou seja, em período anterior à contratação do reclamante, não havendo nos autos prova de que tenha prestado serviços para a tomadora. Não há, portanto, qualquer vício sanável por embargos de declaração, pelo que, não concordando com a decisão, deverá se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Mantenho. DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante ANDERSON ROCHA DA SILVA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relator SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

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Anderson Rocha Da Silva e outros x Anderson Rocha Da Silva e outros

ID: 315464927

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001344-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROCHA DA SILVA ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

ANDERSON ROCHA DA SILVA BONINI MODULAR CANTEIROS LTDA ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PROJETO IMOBILIARIO DI 10 SPE LTDA

Acórdão

Advogados:

DENIS SARAK

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LUIZ GUSTAVO BURKHART INOCENTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001344-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001344-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON ROCHA DA SILVA E OUTROS (3) PROCESSO nº 1001344-05.2024.5.02.0704 (ED) EMBARGANTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA EMOBARGADOS: BONINI MODULAR CANTEIROS LTDA, ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., PROJETO IMOBILIARIO DI 10 SPE LTDA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE EMENTA RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo reclamante Anderson Rocha da Silva às fls. 386/3894, alegando contradição e obscuridade no v. acórdão embargado, bem como para prequestionar matéria de direito. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Embargos declaratórios do reclamante Sustenta o reclamante que em razão da revelia da primeira reclamada deve ser reconhecida a prestação de serviços para a tomadora e que o contrato firmado entre as rés prevê a possibilidade de sua prorrogação. Sem razão. Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. A revelia da 1ª reclamada implica confissão ficta em relação aos fatos narrados na inicial, a qual pode ser afastada por outras provas constantes dos autos, sendo certo que em razão da existência de litisconsórcio passivo, a defesa de uma das rés aproveita as demais. Como decidido, o contrato de fls. 189/190 possui validade de 21/10/2022 a 21/04/2023, ou seja, em período anterior à contratação do reclamante, não havendo nos autos prova de que tenha prestado serviços para a tomadora. Não há, portanto, qualquer vício sanável por embargos de declaração, pelo que, não concordando com a decisão, deverá se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Mantenho. DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante ANDERSON ROCHA DA SILVA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relator SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PROJETO IMOBILIARIO DI 10 SPE LTDA

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Anderson Rocha Da Silva e outros x Anderson Rocha Da Silva e outros

ID: 315464862

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001344-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROCHA DA SILVA ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

ANDERSON ROCHA DA SILVA BONINI MODULAR CANTEIROS LTDA ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PROJETO IMOBILIARIO DI 10 SPE LTDA

Acórdão

Advogados:

DENIS SARAK

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LUIZ GUSTAVO BURKHART INOCENTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001344-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001344-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON ROCHA DA SILVA E OUTROS (3) PROCESSO nº 1001344-05.2024.5.02.0704 (ED) EMBARGANTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA EMOBARGADOS: BONINI MODULAR CANTEIROS LTDA, ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., PROJETO IMOBILIARIO DI 10 SPE LTDA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE EMENTA RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo reclamante Anderson Rocha da Silva às fls. 386/3894, alegando contradição e obscuridade no v. acórdão embargado, bem como para prequestionar matéria de direito. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Embargos declaratórios do reclamante Sustenta o reclamante que em razão da revelia da primeira reclamada deve ser reconhecida a prestação de serviços para a tomadora e que o contrato firmado entre as rés prevê a possibilidade de sua prorrogação. Sem razão. Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. A revelia da 1ª reclamada implica confissão ficta em relação aos fatos narrados na inicial, a qual pode ser afastada por outras provas constantes dos autos, sendo certo que em razão da existência de litisconsórcio passivo, a defesa de uma das rés aproveita as demais. Como decidido, o contrato de fls. 189/190 possui validade de 21/10/2022 a 21/04/2023, ou seja, em período anterior à contratação do reclamante, não havendo nos autos prova de que tenha prestado serviços para a tomadora. Não há, portanto, qualquer vício sanável por embargos de declaração, pelo que, não concordando com a decisão, deverá se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Mantenho. DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante ANDERSON ROCHA DA SILVA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relator SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ROCHA DA SILVA

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Fleury S.A. e outros x Celso Ramos

ID: 324382803

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001247-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLEURY S.A. TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

CELSO RAMOS

Acórdão

Advogados:

RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE

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JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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LETICIA DOS SANTOS QUEIROZ MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001247-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: FLEURY S.A. RECORRIDO: …

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Fleury S.A. e outros x Celso Ramos

ID: 324382807

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001247-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLEURY S.A. TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

CELSO RAMOS

Acórdão

Advogados:

RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE

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JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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LETICIA DOS SANTOS QUEIROZ MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001247-05.2024.5.02.0704 RECORRENTE: FLEURY S.A. RECORRIDO: …

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Tayrine Amanda Do Nascimento x Padaria E Confeitaria Alcantara Ltda - Epp

ID: 258959087

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001829-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TAYRINE AMANDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PADARIA E CONFEITARIA ALCANTARA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

OZIEL PAULINO ALBANO

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MARCELO RAMOS DE ANDRADE

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RAMON GRAHL PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001829-05.2024.5.02.0704 : TAYRINE AMANDA DO NASCIMENTO : PADARIA E CONFEITAR…

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Tayrine Amanda Do Nascimento x Padaria E Confeitaria Alcantara Ltda - Epp

ID: 258959082

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001829-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TAYRINE AMANDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PADARIA E CONFEITARIA ALCANTARA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

OZIEL PAULINO ALBANO

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MARCELO RAMOS DE ANDRADE

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RAMON GRAHL PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001829-05.2024.5.02.0704 : TAYRINE AMANDA DO NASCIMENTO : PADARIA E CONFEITAR…

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Wagner Hermogenes De Aguiar x Transwolff Transportes E Turismo Ltda

ID: 257541039

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000956-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER HERMOGENES DE AGUIAR

Polo Passivo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE NIVALDO SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERNANDES JALES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000956-05.2024.5.02.0704 : WAGNER HERMOGENES DE AGUIAR : TRANSWOLFF…

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Wagner Hermogenes De Aguiar x Transwolff Transportes E Turismo Ltda

ID: 257541057

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000956-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER HERMOGENES DE AGUIAR

Polo Passivo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE NIVALDO SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERNANDES JALES JUNIOR

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GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000956-05.2024.5.02.0704 : WAGNER HERMOGENES DE AGUIAR : TRANSWOLFF…

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Cleide Pereira De Oliveira x Movida Locacao De Veiculos S.A.

ID: 319463830

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000665-05.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

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BRUNO CESAR SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000665-05.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA…

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