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"1001366-96.2021.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 1 de 127

Everaldo Jesus De Souza e outros x Claudete De Fatima Oliveira Miranda e outros

ID: 333036833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO JESUS DE SOUZA VALéRIA TEIXEIRA MACIEL SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDETE DE FATIMA OLIVEIRA MIRANDA JOSé EDILSON DE SOUZA MIRANDA MARIA CLARICE MIRANDA PEDRO DO ESPíRITO SANTO MIRANDA TEREZINHA DE JESUS MIRANDA DE SOUSA,

Despacho

Advogados:

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA VITÓRIA DE ALMEIDA ROTHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

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ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001366-96.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vânia Cristina De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309717715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006701-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VâNIA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006701-96.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vânia Cristina De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308314791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006701-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VâNIA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1006701-96.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Everaldo Jesus De Souza e outros x Claudete De Fatima Oliveira Miranda e outros

ID: 301390539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO JESUS DE SOUZA VALéRIA TEIXEIRA MACIEL SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDETE DE FATIMA OLIVEIRA MIRANDA JOSé EDILSON DE SOUZA MIRANDA MARIA CLARICE MIRANDA PEDRO DO ESPíRITO SANTO MIRANDA TEREZINHA DE JESUS MIRANDA DE SOUSA,

Despacho

Advogados:

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

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BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO

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AMANDA VITÓRIA DE ALMEIDA ROTHER

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JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

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JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

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ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA

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LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

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DESPACHO Nº 1001366-96.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001366-96.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Everaldo Jesus de Souza - Apelante: Valéria Teixeira Maciel Souza - Apelada: Maria Clarice Miranda (Curador do Interdito) - Apelado: José Edilson de Souza Miranda - Apelada: Terezinha de Jesus Miranda de Sousa, - Apelada: Claudete de Fatima Oliveira Miranda - Apelado: Pedro do Espírito Santo Miranda - Interessado: Espólio de Pedro de Souza Miranda (Interditando(a)) - Vistos. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por EVERALDO JESUS DE SOUZA E OUTRO (fls. 586/605) contra a r. sentença de fls. 572/581, que julgou improcedentes os pedidos iniciais na ação declaratória c/c pedido de indenização por danos materiais e morais. 2. De proêmio, cumpre consignar que o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, formulado pela parte autora, ora apelante, não foi instruído com qualquer documento comprobatório. Considerando que a concessão da gratuidade de justiça tem por finalidade assegurar o acesso ao Judiciário àqueles que comprovarem a atual insuficiência de recursos, antes do indeferimento do pleito, determino que a parte apelante EVERALDO JESUS DE SOUZA E OUTRO apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade referentes aos últimos 3 (três) meses, bem como das faturas de todos os cartões de crédito que possuir no mesmo período, além das três últimas declarações de imposto de renda. Informe também se possui imóveis e/ou veículos automotores, ainda que sujeitos a financiamento em curso. No mesmo prazo, deverá esclarecer se é sócio de pessoa jurídica e/ou pessoa simples, ainda que prestadora de serviço, juntando prova documental apta a comprovar tais status. Ressalta-se que eventual documentação já acostada nestes autos não isenta o apelante de proceder à juntada dos documentos ora timbrados, porquanto a análise por este Relator acontecerá oportuna e conjuntamente. Ad cautelam, advirto que, findo o referido prazo sem a devida manifestação por parte do apelante, ocorrerá o decreto de deserção do recurso de apelação interposto, independentemente de nova intimação. 3. Com a juntada dos documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP) - Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB: 274954/SP) - João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP) - Amanda Vitória de Almeida Rother (OAB: 320396/SP) - Bruno Campos Vieira de Camargo (OAB: 360121/SP) - 4º andar

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Processo nº 1500431-96.2021.8.26.0624

ID: 328394355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500431-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JESSICA LAYANE TAVARES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500431-96.2021.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - ALESSANDRO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - Ante a anuência ministerial (fl. 255), DEFIRO o pedido de fl. …

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Vanderlino Dos Anjos Sá Teles x Banerj –Credito E Financiamento E Investimento S/A,

ID: 297116150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003403-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLINO DOS ANJOS Sá TELES

Polo Passivo:

BANERJ –CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A,

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003403-96.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vanderlino dos Anjos Sá Teles - Banerj –credito e Financiamento e Investimento S/a, - Vistos. Fls. 386: ce…

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Diviflex Suprimentos Industriais Eireli x Edwellingtton Dos Santos Benevides

ID: 322820746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001601-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIVIFLEX SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

Polo Passivo:

EDWELLINGTTON DOS SANTOS BENEVIDES

Intimação

Advogados:

THOMAS SÁVIO CONVENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO BONAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA ALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001601-75.2024.8.26.0624 (processo principal 1000299-96.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Diviflex Suprimentos Industriais Eireli - Edwellingtton dos Santos Bene…

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Processo nº 0000309-21.2025.8.26.0624

ID: 297125306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000309-21.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO ARRUDA OPTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-21.2025.8.26.0624 (processo principal 1006313-96.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Diogo Arruda Optica - Fls. 26/32: Deixo de homologar o acordo ora enta…

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Processo nº 1000881-96.2021.8.26.0624

ID: 313260801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1000881-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERM DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA NOSSA SENHORA APARECIDA - ERM EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RAVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000881-96.2021.8.26.0624 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nossa Senhora Aparecida - Erm Empreendimentos Spe Ltda - - Erm Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Fl.6…

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Vanderlino Dos Anjos Sá Teles x Banerj –Credito E Financiamento E Investimento S/A,

ID: 323224933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003403-96.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLINO DOS ANJOS Sá TELES

Polo Passivo:

BANERJ –CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A,

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003403-96.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vanderlino dos Anjos Sá Teles - Banerj –credito e Financiamento e Investimento S/a, - Vistos. Fls. 386: di…

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