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"1001401-51.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 1 de 119

Janaina Vieira De Araujo Costa e outros x L4B Logistica Ltda.

ID: 274866816

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001401-51.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

L4B LOGISTICA LTDA.

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DA SILVA DURÃES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS GOMES GALDINO DURAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001401-51.2023.5.02.0221 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 1 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Janaina Vieira De Araujo Costa e outros x L4B Logistica Ltda.

ID: 259694523

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001401-51.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

L4B LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDREIA DA SILVA DURAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS GOMES GALDINO DURÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001401-51.2023.5.02.0221 : JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA : L4B LOGISTICA LTDA. IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001401-51.2023.5.02.0221 : JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA : L4B LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f83105c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 1001401-51.2023.5.02.0221 Sentença JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA, reclamante, apresenta Embargos de Declaração, alegando omissão e contradição do julgado quanto à análise do laudo pericial. DECIDO Tempestivos os embargos, são conhecidos. Não há que se falar em omissão e contradição no julgado, uma vez que a matéria foi devidamente apreciada na sentença proferida, no tópico “Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho. Estabilidade. Reintegração. Indenização. Danos Materiais. Danos Morais. Plano Saúde. FGTS. Tutela Antecipada”. Pelo princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do CPC), o juiz não está adstrito a pontuar todos os argumentos relativos à mesma matéria. Na verdade, busca a embargante a reanálise de provas e teses e a reforma do julgado por via transversa, sendo que os embargos declaratórios não se prestam a tanto. São, portanto, protelatórios. A contradição passível de ser alegada em embargos de declaração diz respeito aos termos intrínsecos da própria sentença, não em suposta contradição na análise da prova, uma vez que os embargos não se prestam à reforma do julgado. No caso, é clara a simples pretensão de reforma pela embargante, vez que não apontada qualquer contradição intrínseca na sentença. São, portanto, protelatórios. Nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, a embargante será condenada a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Assim, diante de todo o exposto, tendo em vista que o caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, condeno a embargante a pagar ao embargado multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. Destaco não haver necessidade de vista à parte contrária ante à inexistência de efeito modificativo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra e CONDENAR a embargante a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais. THIAGO BARLETTA CANICOBA JUIZ DO TRABALHO THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA

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Janaina Vieira De Araujo Costa e outros x L4B Logistica Ltda.

ID: 259694525

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001401-51.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

L4B LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDREIA DA SILVA DURAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS GOMES GALDINO DURÃES

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001401-51.2023.5.02.0221 : JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA : L4B LOGISTICA LTDA. IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001401-51.2023.5.02.0221 : JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA : L4B LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f83105c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 1001401-51.2023.5.02.0221 Sentença JANAINA VIEIRA DE ARAUJO COSTA, reclamante, apresenta Embargos de Declaração, alegando omissão e contradição do julgado quanto à análise do laudo pericial. DECIDO Tempestivos os embargos, são conhecidos. Não há que se falar em omissão e contradição no julgado, uma vez que a matéria foi devidamente apreciada na sentença proferida, no tópico “Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho. Estabilidade. Reintegração. Indenização. Danos Materiais. Danos Morais. Plano Saúde. FGTS. Tutela Antecipada”. Pelo princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do CPC), o juiz não está adstrito a pontuar todos os argumentos relativos à mesma matéria. Na verdade, busca a embargante a reanálise de provas e teses e a reforma do julgado por via transversa, sendo que os embargos declaratórios não se prestam a tanto. São, portanto, protelatórios. A contradição passível de ser alegada em embargos de declaração diz respeito aos termos intrínsecos da própria sentença, não em suposta contradição na análise da prova, uma vez que os embargos não se prestam à reforma do julgado. No caso, é clara a simples pretensão de reforma pela embargante, vez que não apontada qualquer contradição intrínseca na sentença. São, portanto, protelatórios. Nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, a embargante será condenada a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Assim, diante de todo o exposto, tendo em vista que o caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, condeno a embargante a pagar ao embargado multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. Destaco não haver necessidade de vista à parte contrária ante à inexistência de efeito modificativo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra e CONDENAR a embargante a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais. THIAGO BARLETTA CANICOBA JUIZ DO TRABALHO THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L4B LOGISTICA LTDA.

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Processo nº 0002979-67.2024.8.26.0268

ID: 307759151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002979-67.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA CHAGAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDI FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002979-67.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001401-86.2023.8.26.0268) (processo principal 1001401-86.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trab…

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Andreia Araujo Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 314393124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000821-97.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MAESTRO COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000821-97.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001401-47.2024.8.26.0108) (processo principal 1001401-47.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andreia Ara…

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Processo nº 0000638-90.2025.8.26.0411

ID: 309898769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000638-90.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BRAUNINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JULIANE ANTUNES DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000638-90.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001401-79.2022.8.26.0411) (processo principal 1001401-79.2022.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença …

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Nubia Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 292452363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020409-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NUBIA SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020409-17.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001401-71.2024.8.26.0100) (processo principal 1001401-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Nubia Santos - C…

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Município De Louveira x Newton Pereira Martins

ID: 326789761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001401-26.2014.8.26.0681

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

NEWTON PEREIRA MARTINS

Entrados

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001401-26.2014.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002227-24.2018.8.26.0586

ID: 301727410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002227-24.2018.8.26.0586

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA DAS ALMAS PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA CÉSAR ESTRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002227-24.2018.8.26.0586 (apensado ao processo 1001401-78.2018.8.26.0586) (processo principal 1001401-78.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denise Aparecida das Almas …

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João Gandine x Banco Bradesco S/A

ID: 304113890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000221-52.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GANDINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

NICOLE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO PETERNELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA GURGEL BARBOSA PETERNELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000221-52.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001401-57.2023.8.26.0601) (processo principal 1001401-57.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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