Resultados para "1001402-31.2022.8.26.0228" – Página 1 de 138

ADV: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB 101835/SP), Joildo Santana Santos (OAB 191285/SP), Aline Saraiva Costa Bezerra (OAB 221550/SP) Processo 1001402-31.2022.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Regina Fátima Gonçalves Bittelburnn - Reqda: Sametrade Operadora de Saúde LTDA - Ciência do … Ver mais
Processo 1507548-31.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO SOARES MORGADO - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, revogo as cautelares diversas da prisão impostas pela decisão de fls. 40/43. Intimem-se réu e vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se… Ver mais

K. A. N. x I. U. S. Do N.

ID: 296490016
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015535-10.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 0006764-31.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.N. - I.U.S.N. - Cumpra a exequente o despacho de fls. 238, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), WENNDELL WAGNER GOME… Ver mais

K. A. N. x I. U. S. Do N.

ID: 308668215
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015535-10.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 0006764-31.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.N. - I.U.S.N. - Certifique a serventia o decurso de prazo nos termos da manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. Nada Mais. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/S… Ver mais
Processo 1002178-31.2022.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - C.A.M.T.M. - D.C.M.T. e outro - "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte impetrada, apresente o recorrido, no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos… Ver mais

Processo nº 3010227-27.2025.8.26.0000

ID: 335787797
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 3010227-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Intimação
Processo 1506578-31.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.F.M. - Fls. 266: Ante a certidão negativa retro, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima (fls. 47/49). No mais, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Procedam-se as devidas anot… Ver mais
Intimação
Processo 1525105-31.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANEUSON DE SOUZA FERREIRA - Vistos. 1) Com relação aos objetos ainda não destinados (mochila/celular), decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interess… Ver mais
Processo 1507451-31.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.V.S. - Reitere-se o mandado de intimação do réu, devendo ser diligenciado em dias e horários alternados, inclusive aos finais de semana. Ainda, se o caso, deverá proceder à intimação por hora certa. Havendo notíci… Ver mais

Processo nº 0000013-33.2025.8.26.0063

ID: 303550606
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000013-33.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001402-07.2023.8.26.0063) (processo principal 1001402-07.2023.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kayky Teodoro da Silva - Nota de cartório: Aguarda-se a parte credora promover o petic… Ver mais
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